INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/10/2025

Destaques do Dia

16/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério de Minas e Energia anuncia leilão de reserva de capacidade e contratação de baterias: O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que lançará na próxima semana um leilão destinado à contratação de capacidade adicional para o sistema elétrico brasileiro. O certame, que muito aguardado pelo setor, deverá assegurar energia em horários de pico, sobretudo diante do aumento da geração de fontes renováveis, como solar e eólica, cuja produção intermitente demanda maior flexibilidade operacional. Conforme o ministro Alexandre Silveira, o leilão incluirá contratação de usinas termelétricas a gás natural, carvão e óleo combustível, além da possibilidade de ampliação de hidrelétricas para fornecimento de potência no médio prazo. O modelo de reserva de capacidade assegura que as usinas contratadas estejam disponíveis para mobilização rápida pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) nos momentos críticos, garantindo a estabilidade do sistema. Além disso, o governo deverá lançar ainda este ano o primeiro leilão de baterias e sistemas de armazenamento de energia no Brasil, com capacidade estimada em 2 gigawatts. Esses sistemas permitirão armazenar a energia solar e eólica produzida durante o dia, possibilitando seu uso à noite e contribuindo para a estabilização do sistema elétrico, no horário de menor geração solar. O certame exclui a contratação de energia a partir de biocombustíveis, prevista inicialmente, concentrando-se em fontes térmicas e hidrelétricas. Segundo Silveira, o planejamento atual garante segurança energética completa para 2025, eliminando a retomada do horário de verão. (Isto é Dinheiro)

Leilão do Lote 5 das concessões rodoviárias do Paraná será realizado neste mês: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará o leilão de concessão do Lote 5 de rodovias do estado do Paraná no dia 30 de outubro. Este edital sucede os anteriores já leiloados no programa, que compõem o plano de modernização de mais de 3,3 mil quilômetros de rodovias paranaenses. O projeto prevê a concessão de 432,7 km de rodovias nas regiões Centro-Oeste e Oeste do Estado, com investimentos totais de R$ 11,7 bilhões, dos quais R$ 6,6 bilhões serão destinados às obras (Capex) e R$ 5,1 bilhões à operação e manutenção (Opex). O objetivo da licitação é ampliar a infraestrutura rodoviária, garantindo maior segurança, fluidez e conforto aos usuários. Entre as principais intervenções, destaca-se a duplicação de 61,6 km da BR-369 entre Campo Mourão e Mamborê, além de 9,5 km da PRC-158, que completará o Contorno de Campo Mourão. O trecho também receberá diversos viadutos do tipo Diamante e Trombeta, passarelas de pedestres e correções de traçado em curvas críticas, como na região de Engenheiro Beltrão. Conforme o edital, as propostas deverão ser entregues até a véspera do leilão, e a sessão pública de disputa ocorrerá na B3, em São Paulo. O contrato de concessão terá prazo de 30 anos, com execução escalonada das obras ao longo dos primeiros sete anos. (Governo do Estado do Paraná)

Outras notícias

• O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) apontou falhas metodológicas na modelagem do projeto de concessão do Bloco 2 de rodovias. O edital que, define R$ 5,85 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, deverá passar por uma revisão profunda antes da publicação do edital. Conforme o relatório, as correções devem gerar economia de mais de R$ 1 bilhão aos usuários e reduzir em R$ 224 milhões o aporte público do Fundo da Reconstrução (Funrigs). Além disso, o TCE-RS encontrou inconsistências de engenharia, como serviços previstos em trechos inexistentes e obras sem estudos técnicos adequados, incluindo a substituição de 14 pontes e viadutos avaliados em R$ 196 milhões. Por fim, o Tribunal alerta para riscos jurídicos no modelo de concessão patrocinada com aporte único de R$ 1,5 bilhão, sem contraprestações periódicas, o que pode gerar questionamentos legais. O projeto poderá ter continuidade, após os ajustes. (Grupo a Hora)

  
  

• Nesta semana (15), a K Infra Concessões e Participações Ltda. ingressou com mandado de segurança na 3ª Vara de Fazenda Pública de Mato Grosso do Sul para suspender a homologação do leilão da Rota da Celulose, após sua desclassificação e a escolha do Consórcio Caminhos da Celulose, liderado pela XP Investimentos. A disputa realizada em setembro (26), prevê investimentos de R$ 6,9 bilhões ao longo de 30 anos para a gestão de 870 km de rodovias estaduais e federais. A K Infra, integrante do Consórcio K&G Rota da Celulose, em conjunto com a Galápagos Participações, sustenta que a homologação ocorreu antes do julgamento de recurso administrativo, violando o princípio do devido processo. O pedido de liminar ainda não apreciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, deliberação sobre o mandado de segurança poderá definir a validade do leilão e impactar o cronograma de assinatura da concessão, considerada uma das maiores parcerias rodoviárias em estruturação no Centro-Oeste. (Campo Grande News)

  
  

• O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) apontou falhas na gestão contratual, financeira e ambiental da Parceria Público-Privada (PPP) da Rodovia Transcerrados, sob responsabilidade da Concessionária CS Grãos do Piauí. Durante a auditoria constatou-se: (i) a falta de formalização de reequilíbrios econômicos; (ii) documentação incompleta de garantias; (iii) controle deficiente das obras; e (iv) Plano de Gestão Ambiental genérico. Ademais, foi constatado crescimento de 119% na demanda de tráfego entre 2023 e 2024, além da projeção contratual. Assim, o TCE-PI determinou a atualização do Plano de Negócios, regularização das garantias e seguros, formalização do reequilíbrio financeiro e fortalecimento dos controles técnicos e ambientais. Alguns pontos foram corrigidos durante a fiscalização, evidenciando a efetividade do controle externo na melhoria da gestão pública. (TCE-PI)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Penha (SC) deu início à Parceria Público-Privada (PPP) com a QLuz Penha, empresa responsável pela modernização do sistema de iluminação pública, implantação de videomonitoramento e melhorias em telecomunicações. O contrato terá vigência de 25 anos com investimento superior a R$ 148 milhões, prevê a substituição de 7.200 luminárias convencionais por lâmpadas LED em até cinco meses, gerando economia de energia e redução de custos de manutenção. A PPP deve transformar o cenário urbano do município, ampliando a iluminação, a conectividade e a infraestrutura de segurança pública. (No Ponto SC)

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