INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/09/2025

Destaques do Dia

17/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

ANAC abre consulta pública para a nova concessão do Aeroporto Galeão (RJ): Hoje (17), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou a abertura de uma consulta pública sobre a nova concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro (RJ). A consulta terá duração inicial de 45 dias, prorrogáveis por até 60, e abrangerá não apenas o edital do leilão, previsto para o primeiro semestre de 2026, mas também as minutas dos aditivos contratuais. A operação inclui a venda da participação de 49% da Infraero na concessionária RIOgaleão, encerrando sua presença na gestão do aeroporto. Atualmente, a concessionária é controlada pela Changi, de Cingapura, com 51% de participação desde 2013. Em agosto, a empresa vendeu 35,7% de sua fatia à Vinci Compass, que desponta como principal interessada em também adquirir a parte da Infraero. Caso a transação seja confirmada, a nova composição acionária resultará em 85% para a Vinci e 15% para a Changi. Neste momento, a reestruturação já recebeu aprovação da agência reguladora, mas ainda depende do aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O processo ocorre após a RIOgaleão solicitar a devolução amigável da concessão em 2022, devido a dificuldades financeiras agravadas pela pandemia de covid-19 e pela falta de recomposição de desequilíbrios econômicos. Em 2023, a concessionária voltou a manifestar interesse em permanecer, desde que houvesse renegociação contratual. Em 2025, avançou-se para o novo modelo de concessão, que busca garantir segurança jurídica e continuidade dos investimentos no terminal. (Poder 360)

Governo de Minas Gerais realizará o leilão da PPP Via Liberdade nesta semana: Amanhã (18), o Governo do Estado de Minas Gerais realiza o leilão de concessão do lote rodoviário Ouro Preto– Mariana, conhecido como Via Liberdade, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Nesta segunda-feira (15), durante a sessão de recebimento de propostas, apenas duas proponentes entregaram a documentação: um consórcio liderado pela Metropolitana, formado por seis construtoras, e outro pela Houer Concessões. O critério de julgamento será o menor valor de contraprestação, limitado por um mecanismo que destina a uma conta de garantia os recursos excedentes a um deságio de R$ 600 milhões. O projeto prevê investimento total estimado em R$ 4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões virão do acordo de reparação do desastre de Mariana. O lote abrange a rodovia federal BR-356 e as estaduais MG-329 e MG-262. Entre as obras previstas, estão o contorno viário de Cachoeira do Campo, com 7,3 quilômetros já projetados em pistas duplas, a implantação de terceiras faixas, acostamentos, acessos e correções de marginais. Apesar da taxa de retorno estimada em 11,2%, considerada razoável, a complexidade do trecho, classificado como difícil, gerava dúvidas sobre o interesse de investidores. (Diário do Transporte)

Outras notícias

• A Infra S.A. anunciou que todas as obras remanescentes da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 2), entre os municípios de Caetité e Barreiras, no Estado da Bahia, deverão ser contratadas até 2025. O objetivo é garantir a conclusão do trecho de 485 km para a futura concessão. O último contrato em aberto, referente ao lote de 37 km que conecta a Fiol 2 à Fiol 1, foi lançado este mês, com leilão previsto para novembro. A expectativa é que a ferrovia esteja integralmente contratada no próximo ano. O modelo prevê execução em 43 meses, com investimentos estimados em R$ 507 milhões, no âmbito do Novo PAC. As adaptações técnicas do projeto, como a alteração do traçado próximo à Barragem de Ceraíma e novas soluções construtivas, buscam evitar riscos ambientais. (Agência Infra)

  
  

• O superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, confirmou que as obras do trecho Salgueiro–Suape da Ferrovia Transnordestina deverão ser retomadas, com edital previsto para outubro. O anúncio reforça a prioridade estratégica do governo federal em concluir a ferrovia nos dois eixos. Antes da publicação, será realizado o seminário Conexões Transnordestina – A Ferrovia que Move Pernambuco, com a participação de especialistas, gestores públicos e lideranças locais. O trecho Salgueiro–Suape está paralisado desde 2016 e atualmente passa por revisão de projetos sob responsabilidade da Infra S.A., que prepara os documentos básicos e executivos. A expectativa é que os recursos para a retomada sejam públicos. Integrar a Transnordestina à Ferrovia Norte-Sul é crucial para ampliar a competitividade logística dos portos de Suape e Pecém. (Movimento Econômico)

  
  

• Ontem (16), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo aprovou o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da Linha 4-Amarela do Metrô de São Paulo, operada pela ViaQuatro, controlada pelo Grupo CCR e RuasInvest. O valor reconhecido é de R$ 531,7 milhões, correspondente a perdas de receita provocadas pelo atraso na conclusão da Fase II da concessão – regido por outro consórcio. A Fase I foi entregue em 2010, conectando Luz ao Butantã. Já a Fase II, ocorreu com anos de atraso, comprometendo a arrecadação prevista. O cálculo considerou Valor Presente Líquido de R$ 11,45 milhões (base fev./2005, TIR 15,13%), atualizado para 2025, resultando nos R$ 531,7 milhões. A decisão inclui ainda mecanismo de mitigação: até 2028, cerca de 39% desse montante poderá ser compensado pelo risco de demanda ativa. (Diário do Transporte)

  
  

• O Metrô de São Paulo publicou respostas a questionamentos de empresas interessadas nas três licitações de obras civis da Linha 19-Celeste, que ligará o centro da capital a Guarulhos em 17,6 km e 15 estações. Os certames serão realizados via pregão eletrônico, por meio da plataforma Compras.gov, nos dias 22, 23 e 24 de setembro. As licitações abrangem projetos executivos, obras civis, via permanente, sistemas de energia e a aquisição da tuneladora (TBM), fundamental para a escavação dos túneis. Para atrair competidores nacionais e estrangeiros, o Metrô estruturou condições de pagamento diferenciadas e reforçou critérios de participação, como a exclusão de empresas ligadas a sócios declarados inidôneos e a exigência de balanço patrimonial. Os esclarecimentos também abordaram garantias, prorrogações contratuais, padrões técnicos e responsabilidades em manifestações ambientais. (Metrô CPTM)

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