INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 17/08/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Vicente Franzoi Fonseca | vicente.fonseca@vallya.com


Destaques do Dia


Companhias avaliam novos gasodutos após Lei do Gás: a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mapeou um potencial de investimentos no setor de R$ 17 bilhões em onze novos projetos, elevando em 20% a malha nacional atual, de 9,4 mil quilômetros. As maiores empresas do setor – TAG, NTS e TBG – mapeiam as possíveis rotas mas pretendem começar por pequenos ramais, estimados em R$ 630 milhões. A expectativa no mercado é que os primeiros dutos a saírem do papel sejam as pequenas conexões que ligarão os terminais de gás natural liquefeito da Golar, no Sergipe, e da GNA (Prumo, BP e Siemens), no Porto do Açu (RJ) ao sistema. 


Segundo CCR, rodovias em SP devem ser reequilibradas via extensão de prazo: as Concessionárias de rodovias acumulam uma série de pendências regulatórias – sem relação à pandemia – com o governo paulista, que criou uma comissão para resolver essas questões e conceder os reequilíbrios contratuais devidos às companhias. Já no caso dos reequilíbrios contratuais decorrentes da pandemia, a empresa avalia que a compensação poderá vir de diferentes formas. No caso de concessões que vencem em um curto prazo, a prorrogação do contrato é uma possibilidade. 


Canela (RS) publica edital para concessão de atração turística: o município da Serra Gaúcha – vizinho de Gramado – publicou edital para concessão de quatro imóveis da área central de Canela pelo prazo de 20 anos. Entre os imóveis está a Casa de Pedra, construída em 1953 e transformada em um complexo cultural com espaço para cinema, apresentações teatrais e outros ambientes. Os investimentos de R$ 5 milhões envolverão a reconstrução/adequação do arroio Santa Terezinha e do prédio da Casa de Pedra, além da construção de boulevard, salas, espaços comerciais, sanitários públicos e área de artesanato. As propostas serão recebidas e abertas no dia 5 de outubro.


Prefeitura de Bento Gonçalves (RS) reabre edital de PPP de Iluminação Pública: após apontamentos do TCE – referentes a transparência do processo –, o documento foi reformulado para atender às solicitações. O projeto compreenderá a troca integral de 14.908 mil pontos de iluminação, a partir da substituição das luminárias tradicionais por lâmpadas de LED – reduzindo em 50% o consumo de energia do parque. A proposta foi elaborada com base nos projetos das empresas Quantum Engenharia e Companhia Paulista De Desenvolvimento (CPD), vencedoras do primeiro edital.


Porto de Santos segue com movimentação elevada e bate recorde pelo 6º mês seguido: o Porto de Santos bateu recorde de movimentação de cargas em julho ao atingir 13,49 milhões de toneladas. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior – que havia sido o melhor da série histórica (12,74 milhões de toneladas) – a alta foi de 5,9%. Em relação a abril – o melhor mês deste ano (13,48 milhões de toneladas) – o aumento foi de 0,05%. O destaque segue sendo as commodities agrícolas, com destaque para a soja – com avanço de 6,3%, para 1,3 milhão de toneladas – e o açúcar, com crescimento de 86,2% nos embarques, somando 2,2 milhões de toneladas.


Rodovias da CCR continuam apresentando sinais de melhora: o movimento do tráfico nas rodovias administradas pela CCR apresentou um recuo de apenas 0,6% entre os dias 7 e 13 de agosto em comparação ao mesmo período de 2019, demonstrando continuidade do comportamento de melhora apresentado nas semanas anteriores e se aproximando dos níveis anteriores à pandemia. No acumulado de 2020, a diminuição é de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado. Destaque para o aumento de veículos comerciais, que apresentou crescimento de 10,3% na segunda semana de agosto na mesma base de comparação, indicando a intensidade da retomando econômica.


Outras notícias

  • BNDES eleva sua parcela no pacote financeiro de socorro às aéreas de R$ 2,4 bilhões para R$ 3,6 bilhões. A ajuda total, incluindo parceiros privados, será de R$ 6 bilhões.  Azul, Latam e Gol poderão ter acesso aos recursos, desde que cumpram certas condições, como a renegociação de suas dívidas com os credores. O pacote prevê que o banco entrará com 60% do crédito, enquanto os bancos parceiros entrarão com 10%. Os 30% restantes serão captados no mercado, e poderão participar dessa operação gestores de fundos, bancos médios e estrangeiros.

  • O BID anunciou nesta semana que o consórcio Ikons/Accenture/Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados/RAF Engenharia será responsável pela elaboração do projeto de PPP para a construção de novo complexo hospitalar em Florianópolis. Estão contemplados os estudos técnicos de engenharia, jurídicos e ambientais para construção, operação e manutenção do complexo. Santa Catarina já conta com US$ 800 mil – provenientes do convênio firmado com o BID – para a estruturação de PPPs.

  • Uberaba (MG) inicia discussões para PPP de um novo terminal rodoviário de passageiros. A empresa Prosper Consultoria Ltda apresentou o interesse em promover estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica. Há alguns anos a cidade vem se destacando no cenário nacional, pelo pioneirismo nos projetos em parceria com o setor privado, como a PPP de energia solar.

  • Prefeitura de São José dos Campos prorroga licitação do transporte público por tempo indeterminado para fazer adequações no edital. A minuta de edital foi elaborada em conjunto com a FGV, que realizou estudos e análises do sistema do transporte coletivo da cidade. Atualmente operam na frota 389 veículos e, com a nova concessão, o número deve subir para 513, incluindo vans, micro-ônibus, ônibus e articulados.

  • Entidade apresenta contribuições ao projeto de concessão que propõe cobrança em estacionamentos rotativos do centro de Brasília. De acordo com a Rede Urbanidade – formada por membros do Ministério Público e da sociedade civil – o projeto deveria ser gerenciado por um fundo específico. Uma das sugestões é reativar o Conselho de Mobilidade do DF, que pode funcionar como instância de controle social da implantação do projeto. A outra alteração sugerida é de que o sistema seja gerido por uma empresa pública. Caso a escolha seja mesmo por uma PPP, a ideia é de que a concessão seja compartilhada em pelo menos três lotes.


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Referências

  • Entenda a proposta de reforma tributária entregue pelo governo ao Congresso (g1.globo.com)

  • Companhias avaliam novos gasodutos após Lei do Gás (valor.globo.com)

  • Infraestrutura envia projeto de concessão da BR-381/262 ao Tribunal de Contas (oliberalnews.com.br)

  • Antaq publica regras para os leilões de Santos devido à pandemia (g1.globo.com)

  • CCR: Queda de 0,6% no movimento das estradas entre 7 e 13 de agosto (br.advfn.com)

  • Grupos de pesquisa da UnB criticam Zona Verde: “Tempo curto para discussão” (metropoles.com)

  • É necessário tributar operação eletrônica, diz novo líder do governo (poder360.com.br)

  • Especialistas debatem novo marco do saneamento (4oito.com.br)

  • BID define consórcio que fará o projeto do novo complexo hospitalar de Florianópolis (oiguassu.com.br)

  • Governo investe mais R$ 10 milhões em saneamento antes de leilão (campograndenews.com.br)

  • Governo investe mais R$ 10 milhões em esgoto sanitário antes de leilão (campograndenews.com.br)

  • Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58% (jornalpp.com.br)

  • Debandada expõe pressões contra a reforma do Estado e as privatizações (folhadelondrina.com.br)

  • Rede de iluminação pública de Aracaju terá lâmpadas de LED e sistema informatizado (aquiacontece.com.br)

  • PPP da Iluminação em Aracaju: deságio superior a 58% (nenoticias.com.br)

  • Aracaju participa de leilão para modernização da iluminação pública da cidade (ajn1.com.br)

  • Serra recebe R$ 50 milhões em obras de saneamento (tribunaonline.com.br)

  • Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58% (tnonline.uol.com.br)

  • Leilão da Aneel vai afetar mais de 2 milhões no Amazonas (acritica.com)

  • Secretário de Estado anuncia duplicação de rodovia em Toledo (opresente.com.br)

  • Debandada expõe pressões contra reformas, e mercado aposta em socorro de R$ 1 trilhão na pandemia. (folha.uol.com.br)

  • Rede de iluminação pública de Aracaju terá lâmpadas de LED e sistema informatizado (aquiacontece.com.br)

  • PPP da Sanesul atrai investidores da bolsa (jd1noticias.com)

  • Assinado pedido de reabertura do Edital da PPP da Iluminação Pública (serranossa.com.br)

  • Guedes indica substitutos para vagas de Mattar e Uebel (tribunaonline.com.br)

  • PMA participa de leilão da PPP e Consórcio Conecta Aracaju assume por R$ 8,9 mi anuais (faxaju.com.br)

  • Feira: Consórcio arremata leilão e vai gerir iluminação pública por 13 anos (bahianoticias.com.br)

  • Consórcio Conecta Feira é o vencedor da PPP da Iluminação Pública de Feira de Santana (tribunafeirense.com.br)

  • Consórcio Conecta Feira vence PPP da Iluminação Pública (jornalfolhadoestado.com)

  • Reforma tributária: governo estuda criação de 'imposto verde' (g1.globo.com)

  • Porto de Santos opera 13,49 milhões de toneladas em julho e bate recorde pelo 6º mês seguido (g1.globo.com)

  • Governo de SP prorroga suspensão da cobrança e de cortes no fornecimento de água (g1.globo.com)

  • Ibama define estratégias para rastrear produtos perigosos em terminais do Porto de Santos (g1.globo.com)

  • Aeroporto de Natal registra queda de 86% no fluxo de passageiros em julho (g1.globo.com)

  • Tese liberal continua viva e tem apoio do presidente, diz ex-secretário Salim Mattar (gazetadopovo.com.br)

  • BNDES eleva sua parcela no socorro a aéreas para R$ 3,6 bilhões (oglobo.globo.com)

  • 'Ideia de furar teto existe, o pessoal debate, qual o problema?', diz Bolsonaro (folhape.com.br)

  • Reequilíbrio de contratos de rodovias em SP deve vir com extensão de prazo, diz CCR (valor.globo.com)

  • Concessões de iluminação vão gerar oportunidades em municípios, diz ministro (valor.globo.com)

  • CCR passa de lucro para prejuízo no 2º tri com efeitos da pandemia (msn.com)

  • CCR tem queda de 0,6% no movimento das estradas entre 7 e 13 de agosto (moneytimes.com.br)

  • Brasil quer mais ferrovias e hidrovias (jornalintegracao.com)

  • Ministro da Infraestrutura promove Lucas do Rio Verde à “cidade chave para a logística brasileira” (primeirahora.com.br)

  • Governo Federal investe em ferrovias para melhorar o escoamento da produção (primeirahora.com.br)

  • Prefeitura de São José dos Campos prorroga licitação do transporte público (g1.globo.com)

  • Leilões de PPPs de iluminação têm deságio de até 58,70% (valor.globo.com)

  • Leilão da PPP da iluminação pública de Feira de Santana ocorre na Bolsa B3 (jornalgrandebahia.com.br)

  • Vale vai custear Estação de Tratamento de Água para Itabira (opopularjm.com.br)

  • Zona Verde: entidade apresenta contribuições ao projeto do GDF (correiobraziliense.com.br)

  • Empresa assumirá iluminação pública de Aracaju por R$ 8,9 mi anuais (infonet.com.br)

  • Estado entrega R$ 7,9 milhões de obras em três municípios (oestadoonline.com.br)

  • Vale vai investir 30 milhões de dólares em projeto de captação de água em Itabira (defatoonline.com.br)

  • Uberaba pode fazer PPP para terminal rodoviário (diariodocomercio.com.br)

  • Aracaju participa de leilão da PPP para modernização da iluminação pública da cidade (jornaldodiase.com.br)

  • BNDES estima que leilão da Cedae ocorra ainda este ano (odocumento.com.br)

  • Economia na despesa de iluminação pública, em Feira, será de 53%, com a tecnologia LED em todo o município (tribunafeirense.com.br)

  • Conecta Aracaju vence PPP da Iluminaçào Pública da capital (nenoticias.com.br)

  • Consórcio Conecta Feira vence leilão da PPP da iluminação pública de Feira de Santana; Deságio foi de 56,20% (jornalgrandebahia.com.br)

  • Consórcios vencem leilão de PPPs de iluminação com deságio de até 58% (msn.com)

  • Canela – Prefeitura publica edital para concessão da Casa de Pedra (portaldafolha.com.br)

  • Consórcio Conecta Aracaju vence leilão e será responsável pela iluminação pública da capital (g1.globo.com)



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