Infraestrutura em Destaque
17/06/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Lewandowski paralisa por 60 dias processo sobre futuro do Aeroporto de Navegantes após concessão: O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), paralisou por 60 dias o processo em que é discutido o futuro do plano diretor do Aeroporto de Navegantes (SC) após a sua concessão. A suspensão foi acordada pelos governos estadual e federal durante audiência de conciliação realizada nesta semana. As partes afirmaram concordar com a criação de uma comissão mista, composta por representantes de uma série de interessados no tema, "para acompanhamento da performance da demanda de cargas e passageiros e do desenvolvimento do programa de melhoria da infraestrutura" do aeroporto. Na ação original, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) alega que a União retirou do Grupo CCR, vencedor do leilão, a obrigatoriedade de construir uma nova pista no Aeroporto de Navegantes, enquanto previu mais investimentos no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba - o que contribuiria para "o aumento das desigualdades regionais no sul do país". No pedido de liminar para suspender a concessão, o Estado sustentou que livrar a CCR de cumprir o plano diretor, aprovado em 2013 pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para ampliar o aeroporto, seria desperdício de verba pública, uma vez que sua execução ainda está em andamento. (Valor) Edital de nova licitação da Cedae será publicado entre agosto e setembro, diz governador do RJ: O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta quarta-feira, em entrevista coletiva realizada num hotel na Barra da Tijuca, que o edital para uma nova concessão de serviços da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) está previsto para ser publicado em agosto ou setembro deste ano. Castro se referia ao Bloco 3, que não foi arrematado no leilão de 30 de abril, que arrecadou quase R$ 22,7 bilhões com a concessão de serviços de saneamento à iniciativa privada. O governador confirmou que Itaperuna e outros cinco municípios fluminenses manifestaram interesse em participar da próxima licitação, que aconteceria até o fim do ano. Ele frisou, no entanto, que o Estado ainda negocia com outras prefeituras. (O Dia)
Outras notícias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abrirá audiência pública no dia 30 de junho, a partir das 9h, em modalidade virtual, para o processo de desestatização da Codesa. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16). O edital do leilão da Companhia está previsto para ser publicado em outubro deste ano, após recepção das melhorias e ajustes que serão apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). (Portos e Navios)
A Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) avançou em mais uma etapa do processo de concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (CEBC). Nesta quarta-feira, 16, a Comissão Especial de Licitação da Santur declarou o Consórcio BC Eventos o vencedor da licitação para a gestão do equipamento turístico, após a abertura do envelope da proposta e análises das documentações exigidas. O Consórcio apresentou o valor de R$ 10.715.000,00, acima do mínimo estabelecido: R$ 10.655.380,71. O consórcio BC Events é formado pelas empresas Insight Gestão e Consultoria Ltda e Quality Empresarial Ltda. (BC Notícias)
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta quarta-feira (16/6) mais duas “motociatas”, passeios de moto ao lado de apoiadores, em Florianópolis e Chapecó, municípios de Santa Catarina (SC). “Pedágio – o que está acertado, consolidado – novas concessões, zero pedágio para o motociclista. E o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] está buscando negociação com as atuais concessionárias que têm em vigor o contrato, para que a gente zere também”, prometeu Bolsonaro. A isenção de pedágios para motocicletas naturalmente ensejaria no aumento de tarifas para outros veículos, considerando a necessidade de manter o equilíbrio econômico-financeiro das concessões vigentes e das concessões futuras. (Metropoles)
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Referências
Governo garante investimentos em infraestrutura com dinheiro da concessão de saneamento (zmnoticias.com.br)
Com R$ 7 bi da Cedae no bolso, governador do Rio reafirma intenção de investir (terra.com.br)
Concorrência internacional de rodovias Lote Litoral Paulista enfrenta contestação no TCE (diariodotransporte.com.br)
Audiência pública sobre privatização da Codesa será dia 30 de junho (agazeta.com.br)
Valor previsto no edital de venda da Cedae para despoluição das lagoas da Zona Oeste do Rio pode ser insuficiente (g1.globo.com)
“Zero pedágio”: Bolsonaro confirma motociatas em Floripa e Chapecó (metropoles.com)
Concessão ou privatização? Entenda o modelo de desestatização da Nova Ferroeste (jornalintegracao.com)
Recursos da venda da Cedae serão divididos entre 29 municípios (ofluminense.com.br)
BNDES abre audiência pública da Codesa no dia 30 (portosenavios.com.br)
Recursos de leilão da Cedae serão divididos entre 29 municípios do Rio (plantaoenfoco.com.br)
Santur confirma consórcio para tocar Centro de Eventos de Balneário Camboriú (nsctotal.com.br)
Santur declara vencedor da concessão do Centro de Eventos de Balneário Camboriú (bcnoticias.com.br)
Governo do Estado do RJ ficará com R$ 14,478 bi da outorga total da Cedae (vale.com.br)
Justiça suspende liminar e prefeitura de Porto Alegre republica edital para contratação emergencial para a coleta de lixo (gauchazh.clicrbs.com.br)
Grupo de pesquisa da UNILA analisa licitação de rodovias no Estado do Paraná (foz.portaldacidade.com)
Governador anuncia BioParque na Zona Oeste e comitê para segurança de concessionárias de saneamento (tupi.fm)
Governo de Goiás publica edital para construir 4,4 mil moradias (omaispositivo.com.br)
Lewandowski paralisa em 60 dias processo do Aeroporto Navegantes após privatização (valor.globo.com)
Edital de nova licitação da Cedae será publicado entre agosto e setembro, diz governador (valor.globo.com)
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