João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann
alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Infraestrutura sustentável pode movimentar R$ 3,5 trilhões no Brasil até 2040: os dados são do estudo “Oportunidades de Investimento em Infraestrutura Sustentável” encomendado pelo Prosperity Fund, um fundo de cooperação entre o Reino Unido e outros países. O estudo lista oito setores - energia de baixo carbono, iluminação pública, saneamento, resíduos sólidos, portos e hidrovias, telecomunicações e transporte urbano – que sob um conjunto de variáveis podem, aliado aos investimentos, criar cerca de 2,4 milhões de empregos e acrescentar 3,5 trilhões de reais ao Produto Interno Bruto (PIB) do país no período. Somente nos setores de energia limpa e de telecomunicações, o estudo afirma que o Brasil pode atrair quase R$ 2 trilhões em investimentos e criar 1,72 milhão novos postos de trabalho. Mas, para atingir estes objetivos, os autores do estudo fazem algumas recomendações. Dentre as recomendações, destacamos o apoio às agências reguladoras, os ajustes na política de concessão de subsídios e a ampliação de PPPs em nível municipal, visando atrair o capital privado necessário para superar gargalos e lacunas. (Forbes) Governo inclui Eletrobras, Correios e EBC no PND: o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) decidiu incluir a Eletrobras, os Correios e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme decisão tomada na 15ª reunião do órgão na terça-feira (16). A reunião contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Eletrobras: o cronograma prevê a contratação dos estudos técnicos até abril, a aprovação da medida provisória que autoriza a privatização até junho e a finalização dos estudos até julho. O cronograma segue com a análise do Tribunal de Contas da União (TCU) até novembro, o roadshow (viagens internacionais para divulgar a privatização) até dezembro e a conclusão da privatização até fevereiro de 2022. Pela proposta, as ações da empresa serão pulverizadas, com nenhum sócio detendo mais de 10% do capital votante. A União, no entanto, terá uma golden share, ação especial que permite veto a decisões da maioria dos acionistas.
Correios: após completar a primeira fase dos estudos em relação aos Correios, o CPPI optou pela venda total da empresa (em detrimento do fatiamento). O conselho descartou a venda minoritária do controle da União e optou por dois modelos: venda majoritária (em que o Estado continua como acionista minoritário) ou venda de 100% das ações. Segundo o Ministério das Comunicações e o CPPI, a segunda fase dos estudos será implementada ao longo deste ano e detalhará o modelo a ser adotado para a desestatização do setor postal. Vale ressaltar que a venda dos Correios depende de aprovação pelo Congresso do projeto de lei que regulamenta a abertura do mercado postal à iniciativa privada. O Ministério das Comunicações apresentou uma lista de etapas, mas sem especificar datas.
EBC: o BNDES iniciará os estudos técnicos para definir o melhor modelo de desestatização da empresa. O CPPI e o Ministério das Comunicações não divulgaram um cronograma, apenas informaram que a desestatização da EBC geraria economia de R$ 400 milhões por ano e que o PND “avaliará alternativas mais eficientes de execução da política pública [de comunicação], sem necessariamente o uso de uma empresa estatal”. (Agência Brasil)
Câmara dos Deputados aprova Nova Lei do Gás e texto vai à sanção presidencial: os deputados decidiram retirar as mudanças feitas pelo Senado e restaurar a versão aprovada inicialmente na Câmara. Na avaliação do governo e da maioria dos parlamentares, as mudanças promovidas no Senado engessava a legislação e adentrava em questões que deveriam ser tratadas apenas em regulamentação futura, via decreto presidencial e portarias ministeriais. A principal inovação trazida pelo projeto é a instituição do modelo de autorização para construção, ampliação, operação e manutenção de gasodutos, necessitando somente de aprovação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP). O texto também proíbe qualquer relação societária, direta ou indireta de controle ou coligação, entre os transportadores e as empresas responsáveis pela exploração, desenvolvimento, produção, importação, carregamento e comercialização de gás natural – o que, na visão dos defensores da medida, quebra o monopólio da Petrobras e deve promover a redução de preços ao consumidor. A matéria segue para sanção presidencial. (G1) Audiência de conciliação entre Lamsa e Prefeitura do Rio de Janeiro acaba sem acordo: a audiência de conciliação virtual para tratar da concessão da Linha Amarela não teve acordo entre as partes e o procedimento foi suspenso por 15 dias, sendo remarcado para o dia 30 de março. A sessão contou com a participação do prefeito Eduardo Paes e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Ao propor o prazo de 15 dias para possibilitar uma discussão mais ampla entre os envolvidos, Fux destacou que as partes manifestaram “abertura para o diálogo dentro dos seus limites institucionais, sejam públicos ou privados”. Para ele, serão necessários mais esforços extrajudiciais para promover uma repactuação com propostas concretas, sendo a conciliação o melhor caminho para solução de litígios: “a tarefa do magistrado não é só julgar o mérito, mas chegar ao melhor resultado para os interessados no processo”, afirmou. A cobrança do pedágio segue suspensa por decreto municipal. (Plantão Enfoco)
Outras notícias
A Frente de Energia Renovável (FER) foi lançada no Câmara dos Deputados tendo como objetivo ampliar o uso de fontes renováveis na matriz energética do país. A FER, que nasce com a participação de 212 deputados e vai incluir, entre suas prioridades, a geração por meio de tecnologia de exploração de hidrogênio e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Um evento para oficializar a criação da FER ocorre hoje em Brasília, e deverá contar com a participação dos ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). A frente será presidida pelo deputado Danilo Forte (PSDB-CE). (Estadão)
O governo federal prevê que os leilões já agendados para 2021 devem gerar R$ 59,1 bilhões de investimentos no País. Incluindo aqueles que ainda não têm data definida para ocorrer, o valor vai para R$ 443,8 bilhões, o que envolve 129 ativos. Os números foram divulgados durante a reunião do Programa de Parcerias de Investimentos desta terça-feira (16). (Terra)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou a retirada da praça de pedágio de Magé (RJ), previsto no projeto de concessão das rodovias BR-493/465/116/RJ/MG, atendendo a um pedido da população local feito durante as audiências públicas. O anúncio aconteceu durante reunião com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), o prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB). (Folha do Interior)
A Sabesp, por meio da Unidade de Negócio Capivari/Jundiaí – RJ, em Itatiba, São Paulo, elaborou um processo licitatório, que teve como vencedora a empresa Nalbatech, com a finalidade de implementar um novo sistema centralizado de monitoramento e controle da telemetria e telemedição (hidrometria) nos municípios sob sua concessão no interior de São Paulo, e que poderá servir de piloto para as demais unidades da empresa. O projeto integra a estratégia da Sabesp para a construção de um modelo de gestão e operação centrado nos conceitos da Saneamento 4.0 (Indústria 4.0 e IoT – Internet das Coisas) -, que visa a entrega de melhores serviços à população por meio de novas tecnologias. (Tiinside)
Um projeto para ampliar a oferta de água na região metropolitana de Fortaleza (CE) tem sido alvo de diversos questionamentos, que já se arrastam há quase seis meses e caminham para uma disputa judicial. O objetivo é construir uma unidade de dessalinização de água do mar, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) de 30 anos, que prevê cerca de R$ 500 milhões de investimentos e R$ 3 bilhões em pagamentos ao grupo vencedor. A abertura de propostas da licitação foi realizada no início de outubro, e a oferta de melhor valor foi a do consórcio Águas de Fortaleza, composto por Marquise (60%), Abengoa (10%) e PB Construção (30%). No entanto, até agora o grupo não conseguiu confirmar sua vitória – desde a abertura dos envelopes, uma série de recursos têm sido apresentados pelos concorrentes que ficaram em segundo e terceiro lugar, com ofertas bastante próximas: o grupo espanhol Cobra e a coreana GS Inima. (Valor Econômico)
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Referências
PPP de água no Ceará é alvo de disputa (valor.globo.com)
Em expansão no País, energias renováveis ganham frente parlamentar no Congresso - Economia (economia.estadao.com.br)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em plano de desestatização (oaltoacre.com)
Câmara aprova projeto que muda regras do mercado de gás natural; matéria vai à sanção (g1.globo.com)
Governo prevê quase R$ 60 bi de investimento em leilões já agendados (jornaldebrasilia.com.br)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em programa de desestatização (agenciabrasil.ebc.com.br)
Governo prevê quase R$ 60 bi de investimento em leilões já agendados (dgabc.com.br)
Governo prevê quase R$ 60 bi de investimento em leilões já agendados (terra.com.br)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em programa de desestatização (defatoonline.com.br)
Privatização da Eletrobras, Correios e EBC são incluídos no PND (ohoje.com)
Governo aprova inclusão de Eletrobras e EBC em plano de desestatização (br.financas.yahoo.com)
Pedágio da Linha Amarela segue liberado após audiência (plantaoenfoco.com.br)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em plano de desestatização (agenciabrasil.ebc.com.br)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em plano de desestatização (revistapegn.globo.com)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em programa de privatização (douradosnews.com.br)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em plano de desestatização (epocanegocios.globo.com)
Governo do Estado investirá R$ 62 milhões em segurança no Arco Metropolitano (odia.ig.com.br)
Moraes suspende projeto da Ferrogrão e redução de floresta protegida no Pará (dinheirorural.com.br)
SABESP investe no Saneamento 4.0 (tiinside.com.br)
Linha Amarela: audiência de conciliação entre Prefeitura do Rio e Lamsa termina sem acordo (g1.globo.com)
Alexandre de Moraes suspende projeto da Ferrogrão e redução de floresta protegida no Pará (msn.com)
Alexandre de Moraes suspende projeto da Ferrogrão e redução de floresta protegida no Pará (economia.estadao.com.br)
Decreto institui política de modernização de infraestrutura (jornalpp.com.br)
Ministério da Infraestrutura confirma a retirada da praça de pedágio de Magé (RJ) (folhadointerior.com.br)
Com parte do transporte intermunicipal suspenso, Arcon fiscaliza estradas, portos e terminais (g1.globo.com)
Preços de mercado para combustíveis vão prevalecer, diz diretor-geral da ANP (br.financas.yahoo.com)
Infraestrutura sustentável pode movimentar R$3,5 tri no Brasil até 2040 (einvestidor.estadao.com.br)
Infraestrutura sustentável pode movimentar R$ 3,5 trilhões no Brasil até 2040, diz estudo (forbes.com.br)
Infraestrutura sustentável pode movimentar R$3,5 tri no Brasil até 2040, diz estudo (epocanegocios.globo.com)
Infraestrutura sustentável pode movimentar R$ 3,5 tri no Brasil até 2040; veja estudo (moneytimes.com.br)
Anac abre consulta pública para relicitação do aeroporto de Natal (gov.br)
Tráfego nas estradas da Ecorodovias cai 8,9% em 12 meses de pandemia (valor.globo.com)
Governos do Brasil e França promovem curso sobre PPPs no setor de iluminação (gov.br)
Eletrobras, Correios e EBC são incluídos em plano de desestatização (monitordomercado.com.br)
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