INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia PPPs tem baixa adoção nos municípios: após as eleições municipais deste ano, os gestores que assumirão o cargo encontrarão um cenário de restrição fiscal e necessidade imediata de investimentos em serviços públicos, visando sua expansão e otimização. O modelo de PPPs representa uma alternativa para suplantar este cenário de restrição fiscal e promover os investimentos necessários, mas o desconhecimento e o despreparo dos gestores municipais acerca do tema serve como obstáculo para sua plena adoção, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. O principal entrave, segundo Aroldi, está na estruturação destes projetos. É neste contexto que as iniciativas do Governo Federal, voltadas para viabilização das PPPs e concessões, ganham maior relevância: o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) da Caixa Econômica Federal e o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep) do BNDES bancam a estruturação de projetos (em nível municipal e estadual) e, após o leilão, são ressarcidos pelo concessionário. Adicionalmente, transferem aos gestores públicos e suas equipes o know-how atrelado à modelagem jurídica, econômico-financeira, de engenharia e ambiental. Enquanto certas áreas como iluminação pública, saneamento e resíduos sólidos, tem ganhado maior relevância em nível municipal, a penetração de PPPs na educação e na saúde continua baixa, em parte pela alta politização e desconhecimento do tema (vide a recente polêmica envolvendo as UBSs e a “privatização” da saúde). Dada a importância de mecanismos como o FEP, esperamos que o seu papel institucional continue a crescer no curto e médio prazo: o fundo já comprometeu R$ 180 milhões em projetos, e pleiteia R$ 64 milhões ainda em 2020 para destravar novos empreendimentos. Para 2021, o orçamento é de R$ 47,4 milhões, abaixo do necessário, mas os recursos serão engordados com o pagamento de projetos que já foram leiloados. Lucro da Sabesp recue 65% no 3º trimestre: a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo teve lucro líquido de R$ 421,6 milhões no 3º trimestre, queda de 65% em relação ao mesmo período do ano anterior. O resultado foi influenciado por, dentre outros fatores, a redução nas receitas com clientes comerciais e industriais, bem como a postergação do reajuste tarifário, isenção de pagamento a determinadas categorias de clientes e a volatilidade cambial. A receita operacional líquida caiu 18%, para R$ 4,4 bilhões, enquanto os custos, despesas administrativas e comerciais e custos de construção aumentaram 20,5%, para R$ 3,5 bilhões. O resultado operacional medido pelo Ebitda ajustado somou R$ 1,5 bilhão, uma queda de 49,7% na comparação ano a ano. Entre julho e setembro deste ano, o investimento realizado pela companhia foi de R$ 1,07 bilhão. Governo do Sergipe instaura comissão para tratar de adequações ao novo Marco Regulatório do Saneamento: o Poder Executivo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado o Decreto no 40.715/2020, que institui Comissão para Adequação do Marco Regulatório do Saneamento Básico. A Comissão funcionará no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEDURBS - e terá como objetivo analisar e propor medidas de ajuste na Política Estadual de Saneamento Básico a partir da Lei Federal 14.026/2020. Dentre as disposições contidas no decreto, ressaltamos o item II, que aponta que a Comissão deverá “realizar estudos de viabilidade institucional, técnica e econômico-financeira quanto à regionalização da prestação dos serviços de saneamento básico no Estado de Sergipe”. Governo do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação: o documento está disponível para acesso no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiental (Sema) e tem como objetivo viabilizar a concessão de florestas públicas para o manejo sustentável da madeira. Segundo descrito no documento, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Taveira. A previsão é que a Floresta Estadual de Maués tenha concluídos os estudos de precificação e inicie a construção do inventário no primeiro semestre de 2021. Os estudos de viabilidade nas demais florestas devem ser executados em parceria com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com recursos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fema), também a partir do próximo ano. CCR tem melhor resultado desde o início da pandemia na segunda semana de novembro: de acordo com dados divulgados pela concessionária, a movimentação de veículos em rodovias sob sua gestão teve alta de 2,3% na segunda semana de novembro, em comparação com o mesmo período do ano passado. É o melhor resultado desde o início da pandemia, e a primeira vez que nenhuma rodovia sob gestão da concessionária apresentou movimentação negativa nesta base de comparação. A movimentação de veículos comerciais voltou ao patamar observado nas duas últimas semanas de outubro, apresentando alta de 8,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Já a movimentação de veículos de passeio continua abaixo do ano passado, registrando queda de 5,5% nesta mesma base de comparação. Enquanto a movimentação de veículos comerciais já deixou os efeitos da pandemia para trás, ainda esperamos que a movimentação de veículos de passeio sofra com oscilações, embora em trajeto de recuperação gradual ao longo das próximas semanas. O trecho MSVia apresentou a maior variação na movimentação de veículos na segunda semana de novembro, com alta de 9,1% em comparação com o mesmo período do ano passado.




Outras notícias

  • O Comitê de Desenvolvimento do Programa Especial Brasileiro, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, recomendou a criação de mais uma empresa estatal: a Empresa de Projetos Aeroespaciais Brasil S/A (Alada), que seria responsável pela exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântra. Se for criada, a Alada será a segunda estatal do governo Jair Bolsonaro. No ano passado, o governo criou a NAV, responsável pela navegação aérea. A União tem atualmente 197 estatais, sendo 46 de controle direto e 151 subsidiárias.

  • A CEB informou que o cronograma de leilão de privatização de sua distribuidora (CEB-D) foi alterado. Agora as interessadas na aquisição da concessionária têm até o dia 1 de dezembro para entregas os envelopes estabelecidos pelo edital à B3. A sessão pública de abertura desses volumes está agendada para o dia 4 de dezembro. Com isso, outras datas do cronograma foram postergadas. A publicação do resultado definitivo do leilão ficou para até 14 de janeiro e a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão para até 5 de março de 2021.

  • A elétrica Copel e a companhia de saneamento Sanepar anunciaram os resultados financeiros do terceiro trimestre. A primeira registrou lucro líquido de R$ 680,4 milhões no terceiro trimestre, aumento de 10,9% na comparação com igual período de 2019. Já a segunda obteve queda de 32,4% no seu lucro líquido no terceiro trimestre: o valor ficou em R$ 164,6 milhões ante os R$ 243,6 milhões do mesmo período de 2019.

  • A Prefeitura Municipal de Patos de Minas (MG) anunciou que a primeira etapa de estruturação do projeto de PPP para modernização da iluminação pública do município foi concluída, com a entrega da avaliação de viabilidade econômico-financeira do projeto, que deverá ser custeado integralmente com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

  • O Tribunal de Contas do Mato Grosso negou recurso das empresas Verde Transportes Ltda e Viação Xavante Ltda que visava suspender o processo licitatório do governo estadual para concessão do transporte rodoviário municipal.


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Referências

  • BR do Mar: o que a cabotagem realmente precisa (portogente.com.br)

  • Desconhecimento ainda mantém cidades longe das PPPs (valor.globo.com)

  • Grupo técnico liderado pelo general Heleno recomenda criação de mais uma estatal (terra.com.br)

  • Comissão sinaliza que deve iniciar estudos para possível privatização do saneamento em Sergipe (jornaldodiase.com.br)

  • Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação é publicado (amazonasnoticias.com.br)

  • Petrobras usa “gêmeos digitais” para otimizar produção de S-10 (economia.estadao.com.br)

  • Prefeitura anuncia conclusão de parceria para modernização da Iluminação Pública (patoshoje.com.br)

  • Doria promete "maior cinema ao ar livre da América Latina" (terra.com.br)

  • Plano de resíduos sólidos está em fase de licitação (portalnews.com.br)

  • Lucro da elétrica Copel cresce 10,9% no 3º trimestre (g1.globo.com)

  • Lucro da Sabesp recua 65% no 3º trimestre, para R$ 421,6 milhões (g1.globo.com)

  • Lucro da Sanepar cai 32,4% no trimestre e atinge R$ 164,6 milhões (moneytimes.com.br)

  • ANTT publica aviso de Audiência Pública sobre concessões (rodoviárias gov.br)

  • TCE nega irregularidade em edital e nega suspender licitação do transporte intermunicipal (vgnoticias.com.br)

  • Concessões da CCR têm nova máxima semanal de tráfego desde início da pandemia (terra.com.br)

  • Prefeitura realiza audiência pública para implantação de parque solar fotovoltaico (fatoamazonico.com.br)

  • Leilão da CEB-D é postergado para 4 de dezembro (canalenergia.com.br)

  • Construção da Ponte Salvador-Itaparica deve começar em um ano, gerando oito mil novos empregos. (jornalfoco.com.br)

  • Tráfego de veículos em rodovias da CCR cresce 8,2% de 6 a 12 de novembro (valor.globo.com)

  • Privatização em Sergipe (nenoticias.com.br)

  • Privatização da CEB: leilão é adiado para que investidores avaliem impacto financeiro da pandemia (g1.globo.com)


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