João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Vencimento de títulos em 2021 põe investidores em alerta: uma fatura de R$ 643 bilhões em dívidas do governo federal vencerá entre janeiro e abril do ano que vem, valor que representa mais que o dobro da média registrada nos últimos cinco anos. Em quatro meses, o Tesouro terá de pagar aos investidores o equivalente a 15,4% da dívida interna brasileira. Em abril de 2021, por exemplo, os vencimentos somarão R$ 358,8 bilhões, valor que representa quase o mesmo volume de todos os vencimentos do primeiro quadrimestre deste ano. A situação se agravou nos últimos meses por dois motivos: i) os gastos com a pandemia, que devem levar a dívida pública a um patamar de 100% do PIB, e; ii) a falta de perspectiva de ajuste fiscal nas contas públicas, que coloca em risco a trajetória de médio e longo prazo da dívida pública, tendo como pano de fundo o temor quanto a adoção de medidas populistas, visando reeleger o presidente Jair Bolsonaro. Diante este cenário, o Tesouro enfrenta dificuldades crescentes para emitir títulos de longo prazo e passou a vender títulos com prazo cada vez mais curto – de seis meses a um ano – o que acabou provocando a concentração dos vencimentos nos primeiros meses de 2021, situação que poderá perdurar ao longo do ano que vem. Medidas devem ser tomadas para que caso a situação fiscal continue incerta ou haja um evento de risco o Tesouro não fique numa situação de rolagem de volumes elevados a qualquer preço. Governo de MG estuda novo modelo para privatização da Cemig visando viabilizar a pauta na Assembleia Legislativa e tornar realidade uma promessa de campanha do governador Romeu Zema (NOVO). A ideia é não negociar o total da participação que o Estado tem na empresa, mas sim parte dela, abrindo espaço para novos acionistas. A equipe econômica acredita que o governo perderia controle com a chegada destes “novos sócios”, mas a companhia valeria mais financeiramente em termos de patrimônio, até mesmo em comparação com a participação acionária que o governo possui atualmente. Dado a complexidade da pauta, a ideia do governo é de encaminhar a privatização da companhia elétrica por último para ALMG. O Estado ainda tem a intenção de vender os ativos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig). Além de ser uma promessa de campanha, uma vez que o Partido Novo é o principal defensor da privatização de instituições públicas, a venda de uma estatal mineira é o que pode viabilizar que o governo de Minas seja aceito no Regime de Recuperação Fiscal da União. A União queixa-se da falta de contrapartida do Estado para aderir ao programa, uma vez que também concedeu reajuste a servidores. MMA lança edital de concessão de parques nacionais na região Sul: juntos, os parques da Serra Geral e Aparados da Serra abrangem área de aproximadamente 30.400 hectares. De acordo com o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, a concessão movimentará em torno de R$ 270 milhões ao longo do contrato de 30 anos, sendo que R$ 14 milhões serão investidos nos primeiros 4 anos. Entre as obrigações do futuro concessionário, estão a manutenção de brigada de incêndio, monitoramento ambiental e manejo de espécies, programa de voluntariado, além de serviços de manutenção, limpeza, segurança dos visitantes, estacionamento, transporte interno, brigada de incêndio, acessibilidade, entre outros itens. O ministro ressaltou o potencial turístico da região, e também afirmou que outros parques estão em processo de concessão: “em seguida virão São Francisco de Paula (RS) e Canela (RS)”.
Outras notícias
O BNDES iniciou o roadshow para privatização da CEB-D. Entre as empresas que já sinalizaram publicamente interesse em avaliar a aquisição do ativo estão CPFL, EDP Energias do Brasil, Equatorial e Neoenergia. A concessionária também faria sentido para a Enel, que já opera em Goiás, pelas sinergias que poderiam ser obtidas com as duas concessões. O grupo Energisa também é citado entre os potenciais interessados.
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) se reuniu com representantes da BRK Ambiental para tratar do processo de transição voltado à gestão e operacionalização dos serviços entre a Casal e a companhia. Na ocasião, ficou definido que a transição contará com um grupo de trabalho colaborativo entre a estatal e a concessionária.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO) inaugurou cinco quilômetros de duplicação da MG-050 no município de Passos. "O ideal eu diria seria que nós tivéssemos recursos para duplicar tudo. Mas infelizmente o Estado não tem, aquilo que a empresa recebe de pedágio não é suficiente para que essa duplicação ocorra, mas nós vamos estudar novas alternativas", disse o governador.
A Prefeitura de Poços de Caldas (MG) decidiu suspender temporariamente o processo de concessão dos pontos turísticos da cidade à iniciativa privada após nenhuma empresa apresentar propostas interessadas no projeto. O edital passará por alterações buscando maior atratividade para empresas privadas. O edital, publicado em agosto, pretendia transferir os pontos para a iniciativa privada pelo prazo de 35 anos, com investimentos de R$ 40 milhões nos primeiros 5 anos da concessão.
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Referências
Contrato da PPP da iluminação será assinado em breve (jornalfolhadoestado.com)
Contrato entre Prefeitura de Feira de Santana e empresa para PPP da iluminação pública será assinado (jornalgrandebahia.com.br)
Governador Romeu Zema inaugura obras de duplicação da MG-050, em Passos, MG (g1.globo.com)
Sem empresas interessadas, Prefeitura suspende projeto de concessão de pontos turísticos (jornalfloripa.com.br)
BNDES inicia roadshow para privatização da CEB-D (terra.com.br)
Governo lança edital para concessão de parques nacionais (jornalpp.com.br)
Governo lança edital para concessão de parques nacionais; (jornalgrandebahia.com.br)
MMA lança edital para concessão de parques nacionais no Sul (aquiacontece.com.br)
Aumento da inflação na reta final do ano cria desafio para o teto de gastos - Economia (economia.estadao.com.br)
Empreendimentos no Polo Cabo Branco devem injetar R$ 600 milhões na economia da PB (g1.globo.com)
Aditivo de Viracopos gera mais um embate (valor.globo.com)
Projeto do BNDES prevê conceder saneamento do Amapá a empresa privada por 35 anos; veja etapas (g1.globo.com)
Água e esgoto: Governo e BRK iniciam discussão sobre plano de transição dos serviços (agenciaalagoas.al.gov.br)
Governo e BRK iniciam discussão sobre plano de transição dos serviços de água e esgoto (agenciaalagoas.al.gov.br)
Concessão de saneamento é para universalizar serviço, não para arrecadar (.folha.uol.com.br)
Governo de MG estuda novo modelo para venda da Cemig (otempo.com.br)
Vencimento de títulos no início de 2021 põe governo e investidores em alerta (economia.estadao.com.br)
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