João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmannz alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Publicado edital de concessão de manejo sustentável na Floresta Nacional do Amapá: o edital prevê a concessão de exploração madeireira, não-madeireira e de turismo em 265 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Amapá, cerca de 60% do total da área. Os 265 mil hectares a serem cedidos foram divididos em 4 Unidades de Manejo (UMs): duas com cerca de 40 mil, outra de 60 mil e a maior com mais de 100 mil hectares. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que havia autorizado a concessão em agosto por intermédio da portaria no 257, o processo de seleção de empresas ou consórcios será na modalidade menor preço para produção de metro cúbico, mas levará em consideração a proposta técnica, que inclui fatores como investimentos na proteção da floresta e em infraestrutura, processamento local do produto, entre outros. O preço mínimo do edital prevê que a arrecadação anual é de R$ 2,8 milhões; e a estimativa para a produção anual de madeira é de 119,8 metros cúbicos (em tora). Prazo para envio de propostas da Sanesul é prorrogado: o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul prorrogou o prazo para apresentação de propostas no projeto de PPP da Sanesul para o dia 19 de outubro, com o leilão previsto para o dia 23 de outubro, na B3 de São Paulo. De acordo com o governo estadual, a extensão de prazo foi concedida para que o setor privado tenha mais tempo para elaborar propostas. O edital de licitação foi publicado no dia 15 de junho e recebeu 349 questionamentos sobre os aspectos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos de seis grupos de investidores interessados no projeto. A PPP tem como objetivo universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos 68 municípios atendidos pela companhia, ao longo dos próximos 10 anos, beneficiando 1,7 milhão de pessoas. A previsão de investimentos por parte do parceiro privado é de R$ 4,5 bilhões e o período de concessão será de 30 anos, com parte da remuneração vinculada à taxa de cobrança do esgoto. PPP de Iluminação Pública em Bento Gonçalves tem nova data: após sanar os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prefeitura de Bento Gonçalves divulgou nova data para abertura dos envelopes da PPP para expansão e melhorias da rede de iluminação pública no município, agora agendada para o dia 30 de outubro, às 08:30. De acordo com a prefeitura, o projeto compreenderá, em até 36 meses, a troca integral de 14.908 mil pontos de iluminação, a partir da substituição das luminárias tradicionais por lâmpadas de LED. A estimativa é a economia do consumo de energia em cerca de 50%. O valor máximo estimado para a PPP é de R$ 113.644.727,42, equivalente a receita máxima projetada para o prazo da concessão durante o período de 25 anos. Dados EPE sinalizam recuperação econômica: o consumo de energia elétrica na rede (MWh) no mês de julho apresentou queda de 1,58% em comparação ao mesmo período do ano passado (ante queda de 7,04% no mês anterior). O consumo residencial segue acima do patamar auferido no ano passado, com alta de 7,19% em julho (alta de 2,12% no acumulado do ano), enquanto o consumo comercial teve queda de 1,36% (baixa de 5,41% no acumulado do ano). Mesmo em patamar inferior ao ano passado, o consumo industrial segue em franca recuperação, dado que no mês de junho a queda foi de 9,84%. Na indústria, destaca-se que no mês de julho alguns setores já estão acima do patamar do ano passado, como Fabricação de Alimentos (2,62%), Fabricação de Produtos Químicos (1,27%) e Fabricação de Minerais Não-Metálicos (2,36%). Mesmo setores severamente afetados pela pandemia apresentaram boa recuperação no mês de julho quando comparado ao mês anterior, como Fabricação de Veículos (- 21,93% ante – 37,32% em junho), Fabricação de Têxteis (- 17,37% ante – 39,39% em junho) e Fabricação de Produtos de Metal (- 11,60% ante – 25,43% em junho). No geral, os dados divulgados pela EPE servem como bom antecedente econômico e sinalizam uma recuperação mais vigorosa da indústria a partir de julho, mesmo que o ritmo de recuperação para cada setor seja diferente.
Outras notícias
Durante reunião com representantes do setor produtivo da Bahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pediu engajamento em favor da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), “um dos projetos mais importantes do Brasil”, de acordo com o ministro. A intenção é promover a participação ativa do setor produtivo junto aos órgãos de fiscalização e controle, mitigando riscos para implementação do projeto.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, os 90km de ferrovia entre Cariacica e Anchieta devem ficar prontos até 2023, com início das obras em 2021. Esta obra é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para que a Vale tenha a prorrogação antecipada da ferrovia Vitória-Minas, aprovada em julho pelo TCU.
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), prevê que a privatização de estatais sem autorização do Congresso possa ser ato tipificado como crime, com pena de 10 a 16 anos de reclusão e multa de 1% a 20% do faturamento da empresa pública objeto da privatização sem autorização legislativa. Vale ressaltar, no entanto, que o STF proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso em 2019, embora tenha permitido a venda de subsidiárias.
O diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, afirmou durante evento promovido pelo Grupo LIDE que a companhia esta sendo procurada por empresas privadas para formar parcerias e disputar projetos, dentre os quais a PPP da Sanesul no Mato Grosso do Sul.
O superintendente do Porto de Itajaí (SC) afirmou que a desestatização do complexo portuário manterá a autoridade portuária pública e municipal, e servirá para ampliar as áreas portuárias e a adoção de equipamentos mais modernos, garantindo a eficiência operacional do complexo.
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Referências
Setor privado não resolve saneamento sem dinheiro público, diz diretor da Sabesp (istoedinheiro.com.br)
Desestatização de Itajaí manterá autoridade portuária pública e municipal, garante superintendente (portosenavios.com.br)
Ministério da Agricultura lança edital que concede manejo sustentável na Floresta Nacional do Amapá (diariodoamapa.com.br)
Governo prorroga prazo para entrega de propostas para PPP da Sanesul (midiamax.com.br)
Ecorodovias registra volume de tráfego 16,5% menor no período da pandemia (moneytimes.com.br)
Pará aplicará mais de R$3 bilhões em infraestrutura de transportes (agenciapara.com.br)
Governo qualifica rodovias e terminais portuários junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (sitebarra.com.br)
Ministro da Infraestrutura pede engajamento pela Fiol em reunião com empresários da BA (correio24horas.com.br)
Governo Federal inclui 21 trechos de rodovias no Paraná em plano de desestatização (tribunadovale.com.br)
Governo diz que pretende atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no setor ferroviário (sitebarra.com.br)
Rumo anuncia antecipação de pagamento de outorga de concessões ferroviárias no valor de R$5,1 bi (terra.com.br)
Ferrovia de Cariacica a Anchieta fica pronta em 2023, diz secretário da Infraestrutura (agazeta.com.br)
Lançado edital para ceder 265 mil hectares de floresta do AP para exploração madeireira e turismo (g1.globo.com)
Rumo paga R$ 5,1 bi e abre caminho para investimentos no setor ferroviário - Economia (economia.estadao.com.br)
Tocantins assina com BNDES acordo de cooperação técnica para Programa de Parcerias e Investimentos (conexaoto.com.br)
Governador Carlesse destaca trabalho de Montezano no BNDES: "Deu uma atenção especial ao Tocantins" (secom.to.gov.br)
Setor privado não resolve saneamento sem dinheiro público, diz diretor da Sabesp (opovo.com.br)
Privatizações sem autorização do Congresso são crime, define novo projeto (agora-to.com.br) Governo de MS concede novo prazo para apresentação de propostas para a PPP da Sanesul (agorams.com.br)
Governo de Rondônia publica edital para elaboração de estudos técnicos de expansão da Infovia (oobservador.com.br)
Após apontamentos do TCE, licitação de PPP da iluminação pública de Bento tem nova data (jornalsemanario.com.br)
Estado prorroga prazo e transfere para outubro leilão do esgotamento sanitário (campograndenews.com.br)
Prorrogado prazo para apresentação de propostas para a PPP da Sanesul (folhadedourados.com.br)
Governo dá mais prazo para interessadas em participar da PPP do esgoto (correiodoestado.com.br)
Governo dilata prazo de propostas na PPP da Sanesul (jd1noticias.com)
Edital para os estudos técnicos sobre a expansão da Infovia em Rondônia é publicado (correiodenoticia.com.br)
Governo do Estado concede novo prazo para apresentação de propostas para a PPP da Sanesul (capitaldopantanal.com.br)
MDR anuncia apoio em parceria público-privada em obra de drenagem em Porto Alegre (sitebarra.com.br)
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