INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/09/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmannz  alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Publicado edital de concessão de manejo sustentável na Floresta Nacional do Amapá: o edital prevê a concessão de exploração madeireira, não-madeireira e de turismo em 265 mil hectares dentro da Floresta Nacional do Amapá, cerca de 60% do total da área. Os 265 mil hectares a serem cedidos foram divididos em 4 Unidades de Manejo (UMs): duas com cerca de 40 mil, outra de 60 mil e a maior com mais de 100 mil hectares. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que havia autorizado a concessão em agosto por intermédio da portaria no 257, o processo de seleção de empresas ou consórcios será na modalidade menor preço para produção de metro cúbico, mas levará em consideração a proposta técnica, que inclui fatores como investimentos na proteção da floresta e em infraestrutura, processamento local do produto, entre outros. O preço mínimo do edital prevê que a arrecadação anual é de R$ 2,8 milhões; e a estimativa para a produção anual de madeira é de 119,8 metros cúbicos (em tora).  Prazo para envio de propostas da Sanesul é prorrogado: o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul prorrogou o prazo para apresentação de propostas no projeto de PPP da Sanesul para o dia 19 de outubro, com o leilão previsto para o dia 23 de outubro, na B3 de São Paulo. De acordo com o governo estadual, a extensão de prazo foi concedida para que o setor privado tenha mais tempo para elaborar propostas. O edital de licitação foi publicado no dia 15 de junho e recebeu 349 questionamentos sobre os aspectos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos de seis grupos de investidores interessados no projeto. A PPP tem como objetivo universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos 68 municípios atendidos pela companhia, ao longo dos próximos 10 anos, beneficiando 1,7 milhão de pessoas. A previsão de investimentos por parte do parceiro privado é de R$ 4,5 bilhões e o período de concessão será de 30 anos, com parte da remuneração vinculada à taxa de cobrança do esgoto.  PPP de Iluminação Pública em Bento Gonçalves tem nova data: após sanar os apontamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a prefeitura de Bento Gonçalves divulgou nova data para abertura dos envelopes da PPP para expansão e melhorias da rede de iluminação pública no município, agora agendada para o dia 30 de outubro, às 08:30. De acordo com a prefeitura, o projeto compreenderá, em até 36 meses, a troca integral de 14.908 mil pontos de iluminação, a partir da substituição das luminárias tradicionais por lâmpadas de LED. A estimativa é a economia do consumo de energia em cerca de 50%. O valor máximo estimado para a PPP é de R$ 113.644.727,42, equivalente a receita máxima projetada para o prazo da concessão durante o período de 25 anos.  Dados EPE sinalizam recuperação econômica: o consumo de energia elétrica na rede (MWh) no mês de julho apresentou queda de 1,58% em comparação ao mesmo período do ano passado (ante queda de 7,04% no mês anterior). O consumo residencial segue acima do patamar auferido no ano passado, com alta de 7,19% em julho (alta de 2,12% no acumulado do ano), enquanto o consumo comercial teve queda de 1,36% (baixa de 5,41% no acumulado do ano). Mesmo em patamar inferior ao ano passado, o consumo industrial segue em franca recuperação, dado que no mês de junho a queda foi de 9,84%. Na indústria, destaca-se que no mês de julho alguns setores já estão acima do patamar do ano passado, como Fabricação de Alimentos (2,62%), Fabricação de Produtos Químicos (1,27%) e Fabricação de Minerais Não-Metálicos (2,36%). Mesmo setores severamente afetados pela pandemia apresentaram boa recuperação no mês de julho quando comparado ao mês anterior, como Fabricação de Veículos (- 21,93% ante – 37,32% em junho), Fabricação de Têxteis (- 17,37% ante – 39,39% em junho) e Fabricação de Produtos de Metal (- 11,60% ante – 25,43% em junho). No geral, os dados divulgados pela EPE servem como bom antecedente econômico e sinalizam uma recuperação mais vigorosa da indústria a partir de julho, mesmo que o ritmo de recuperação para cada setor seja diferente. 

Outras notícias

  • Durante reunião com representantes do setor produtivo da Bahia, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, pediu engajamento em favor da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), “um dos projetos mais importantes do Brasil”, de acordo com o ministro. A intenção é promover a participação ativa do setor produtivo junto aos órgãos de fiscalização e controle, mitigando riscos para implementação do projeto. 

  • Segundo o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, os 90km de ferrovia entre Cariacica e Anchieta devem ficar prontos até 2023, com início das obras em 2021. Esta obra é uma das contrapartidas exigidas pelo governo federal para que a Vale tenha a prorrogação antecipada da ferrovia Vitória-Minas, aprovada em julho pelo TCU. 

  • Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), prevê que a privatização de estatais sem autorização do Congresso possa ser ato tipificado como crime, com pena de 10 a 16 anos de reclusão e multa de 1% a 20% do faturamento da empresa pública objeto da privatização sem autorização legislativa. Vale ressaltar, no entanto, que o STF proibiu a privatização de estatais sem aval do Congresso em 2019, embora tenha permitido a venda de subsidiárias. 

  • O diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, afirmou durante evento promovido pelo Grupo LIDE que a companhia esta sendo procurada por empresas privadas para formar parcerias e disputar projetos, dentre os quais a PPP da Sanesul no Mato Grosso do Sul.

  • O superintendente do Porto de Itajaí (SC) afirmou que a desestatização do complexo portuário manterá a autoridade portuária pública e municipal, e servirá para ampliar as áreas portuárias e a adoção de equipamentos mais modernos, garantindo a eficiência operacional do complexo.

Painel Infra Mensal




Painel Infra Semanal




Painel Apple



Painel Google



Referências

  • Setor privado não resolve saneamento sem dinheiro público, diz diretor da Sabesp (istoedinheiro.com.br)

  • Desestatização de Itajaí manterá autoridade portuária pública e municipal, garante superintendente (portosenavios.com.br)

  • Ministério da Agricultura lança edital que concede manejo sustentável na Floresta Nacional do Amapá (diariodoamapa.com.br)

  • Governo prorroga prazo para entrega de propostas para PPP da Sanesul (midiamax.com.br)

  • Ecorodovias registra volume de tráfego 16,5% menor no período da pandemia (moneytimes.com.br)

  • Pará aplicará mais de R$3 bilhões em infraestrutura de transportes (agenciapara.com.br)

  • Governo qualifica rodovias e terminais portuários junto ao Programa de Parcerias de Investimentos (sitebarra.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura pede engajamento pela Fiol em reunião com empresários da BA (correio24horas.com.br)

  • Governo Federal inclui 21 trechos de rodovias no Paraná em plano de desestatização (tribunadovale.com.br)

  • Governo diz que pretende atrair mais de R$ 40 bilhões de investimentos privados no setor ferroviário (sitebarra.com.br)

  • Rumo anuncia antecipação de pagamento de outorga de concessões ferroviárias no valor de R$5,1 bi (terra.com.br)

  • Ferrovia de Cariacica a Anchieta fica pronta em 2023, diz secretário da Infraestrutura (agazeta.com.br)

  • Lançado edital para ceder 265 mil hectares de floresta do AP para exploração madeireira e turismo (g1.globo.com)

  • Rumo paga R$ 5,1 bi e abre caminho para investimentos no setor ferroviário - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Tocantins assina com BNDES acordo de cooperação técnica para Programa de Parcerias e Investimentos (conexaoto.com.br)

  • Governador Carlesse destaca trabalho de Montezano no BNDES: "Deu uma atenção especial ao Tocantins" (secom.to.gov.br)

  • Setor privado não resolve saneamento sem dinheiro público, diz diretor da Sabesp (opovo.com.br)

  • Privatizações sem autorização do Congresso são crime, define novo projeto (agora-to.com.br) Governo de MS concede novo prazo para apresentação de propostas para a PPP da Sanesul (agorams.com.br)

  • Governo de Rondônia publica edital para elaboração de estudos técnicos de expansão da Infovia (oobservador.com.br)

  • Após apontamentos do TCE, licitação de PPP da iluminação pública de Bento tem nova data (jornalsemanario.com.br)

  • Estado prorroga prazo e transfere para outubro leilão do esgotamento sanitário (campograndenews.com.br)

  • Prorrogado prazo para apresentação de propostas para a PPP da Sanesul (folhadedourados.com.br)

  • Governo dá mais prazo para interessadas em participar da PPP do esgoto (correiodoestado.com.br)

  • Governo dilata prazo de propostas na PPP da Sanesul (jd1noticias.com)

  • Edital para os estudos técnicos sobre a expansão da Infovia em Rondônia é publicado (correiodenoticia.com.br)

  • Governo do Estado concede novo prazo para apresentação de propostas para a PPP da Sanesul (capitaldopantanal.com.br)

  • MDR anuncia apoio em parceria público-privada em obra de drenagem em Porto Alegre (sitebarra.com.br)


Copyright © Vallya 2020, Todos os direitos reservados.

Posts recentes

Ver tudo

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com Destaques do Dia Porto de Santos tem ciclo de obras pré-desestatização: em meio aos estudos iniciai

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com Destaques do Dia ANAC aprova reequilíbrio econômico-financeiro em concessões de quatro aeroportos:

INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 24/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com Destaques do Dia Guedes faz mea-culpa e diz que governo “vai para o ataque” com privatizações e ref

 

CONTACT VALLYA

BRASÍLIA

SHIS QI 11
Conjunto 10 Casa 7

 

Lago Sul

Brasília - DF

 

+55 61 3364.0955

PEQUIM

Rm1810, Scitech Tower

 

22 Jianguomenwai

 

Pequim

China

 

+86 10 8511 3729

PORTO ALEGRE

Rua Prof. Langendonck, 57
6° andar

 

Petrópolis

Porto Alegre - RS

 

+ 55 51 3331.5004

Grupo Vallya 2020. Todos os direitos reservados.