INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/06/2025

Destaques do Dia

16/06/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal deverá lançar nova rodada do PAC Seleções: O Governo Federal lançará em breve uma nova rodada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, modalidade do Novo PAC que envolve Estados e municípios. Apesar do gargalo, a atual gestão defende a nova rodada como forma de estimular os entes subnacionais, fortalecer o Pacto Federativo e impulsionar políticas públicas regionais. De acordo com os dados da Casa Civil, considerando as 8.297 obras sob tutela do programa, apenas 10% foram concluídas, enquanto cerca de 7,8% superaram 50% de execução. Deste modo, 74% ainda estão em fase preparatória ou de licitação. O programa foi lançado em 2023, sendo disponibilizado R$ 81,1 bilhões, o programa selecionou 13,7 mil obras. Já a nova edição, foi iniciada este ano, em que recebeu 35 mil propostas, mas conta com orçamento menor, equivalente a R$ 49,2 bilhões. O desempenho aquém do esperado coincide com bloqueios orçamentários e cobranças públicas para maior agilidade ministerial. Segundo especialistas, fatores estruturais, como burocracia, falta de capacidade técnica local, e judicializações, como entraves à execução. Além disso, especialistas destacam que programas como o PAC Seleções dependem de muitas etapas, entre elas: (i) contratação de projeto, (ii) aprovação de edital, (iii) publicação de licitação. Eventualmente, cada uma das etapas pode enfrentar obstáculos, como discussões judiciais ou perante os órgãos de controle. (Valor Econômico)

Governo do Espírito Santo realizará leilão de R$ 6,7 bi para coleta e tratamento de esgoto: Amanhã (17), o Governo do Estado do Espírito Santo em parceria com a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) realizará o leilão de concessão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios capixabas. O projeto é dividido em dois lotes, que juntos somam R$ 6,7 bilhões em contratos de longo prazo, com vigência de 23 a 25 anos. O Lote A, com 35 municípios, prevê R$ 1,08 bilhão em investimentos e R$ 3,85 bilhões em custos operacionais. Enquanto o Lote B, com 8 municípios, contempla R$ 399,6 milhões em investimentos e R$ 1,39 bilhão em custos operacionais. O evento será realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Segundo o edital, os vencedores ficarão responsáveis pela construção de 39 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 219 Estações Elevatórias (EEEs) e 1.200 km de redes coletoras. A tarifa de água e esgoto não poderá ser alterada pelas concessionárias. O objetivo central da concessão é universalizar o esgotamento sanitário, gerar empregos, atrair investimentos privados e trazer ganhos ambientais e operacionais. A disputa será aberta à imprensa e com transmissão ao vivo via Youtube. (Folha Vitória)

Outras notícias

• Hoje (16), o Governo do Estado do Piauí, por meio da Secretaria da Administração (Sead), realizou uma sessão pública de licitação para a concessão do Parque de Exposição Governador Dirceu Arcoverde, em Teresina (PI). A concessão terá validade de 30 anos e prevê um investimento de R$ 37 milhões por parte da futura concessionária. O projeto contempla a gestão integral do espaço, incluindo administração, operação, manutenção e obras de modernização. A proposta visa transformar o parque em um ambiente multiuso e acessível, capaz de abrigar eventos agropecuários, esportivos, feiras e atividades de lazer e comércio. (Piauí Hoje)

  
  

• Na semana passada (13), a pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) desclassificou a empresa Massahud Construtora Ltda., única participante da licitação para revitalização do Parque das Águas de Caxambu (MG), após questionamentos sobre o atestado de qualificação técnica apresentado. O documento fazia referência a uma profissional que, à época, ainda estava vinculada à companhia, mas que atualmente já não integra seus quadros. Assim, a Codemge afirma que não houve fraude, considerado que a situação configura violação dos princípios da impessoalidade, moralidade e probidade administrativa, além de conflito de interesses. A empresa pode recorrer da decisão, caso isso não ocorra ou o recurso não seja aceito, o processo será anulado, pois não houve outras propostas. (G1)

  
  

• Na semana passada (13), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (RJ) e a Invepar firmaram um acordo para encerrar a disputa judicial envolvendo a concessão da Linha Amarela (Lamsa). O entendimento mantém o contrato vigente até 31 de dezembro de 2037 e prevê a redução da tarifa de pedágio de R$ 4 para R$ 3,80, valor que poderá ser reajustado para baixo caso o fluxo de veículos aumente significativamente. Agora, o acordo precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa foi iniciada em 2019, quando a gestão da época tentou encampar a concessão e removeu cancelas de pedágio à força. Há em 2021, o STF suspendeu o processo de encampação e estabeleceu uma tarifa provisória, enquanto mediava a conciliação. O acordo representa um alívio para a Invepar, que tenta reestruturar R$ 1,5 bilhão em dívidas e evitar a recuperação judicial. A empresa já transferiu o controle do Metrô Rio ao fundo Mubadala e tenta preservar ativos como a Lamsa, agora livre de litígios. (Valor Econômico)

  
  

• Hoje (16), a Enel São Paulo tem um encontro com cerca de 30 vereadores paulistanos em que busca de apoio político na renovação antecipada de sua concessão no Estado de São Paulo. A reunião será liderada pelo CEO da Enel Brasil, Antonio Scala, e tem como objetivo apresentar os projetos previstos para o período de 2025 a 2027, com destaque para possíveis parcerias com a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP). A empresa anunciou um plano de investimento de R$ 25 bilhões, dos quais R$ 24 bilhões serão destinados à distribuição de energia. Além das obras de infraestrutura, a pauta inclui colaboração em áreas como poda de árvores e expansão da frota de ônibus elétricos. Atualmente, a Enel atende 24 municípios no Estado de São Paulo e busca assegurar a renovação de sua concessão por mais 30 anos, a concessão atual será finalizada em 2028. (Veja Abril)

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