Destaques do Dia
16/05/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTT finaliza a proposta de concessão da rodovia BR-381: Amanhã (17), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá publicar o edital de concessão da rodovia BR-381, trecho entre os município mineiros Belo Horizonte e Governador Valadares, que somam mais de 300 km de estradas. Hoje (16), a diretoria do órgão federal definiu os últimos critérios do edital e fechou outros detalhes antes da publicação oficial. A principal mudança com relação ao último edital é a exclusão da concessão do trecho do Lote 8, que prevê desapropriações para as obras de duplicação na saída da capital mineira. Essa parte da obra deverá ser realizada pelo Departamento Nacional de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Após as obras, é previsto que o trecho duplicado seja incorporado no escopo da concessão. Estão previstos em torno de R$ 10 bilhões de investimento ao longo dos 30 anos de concessão desses 304 km, dos quais 104 km deverão ser duplicados, 138 km terão faixas adicionais e 12 km de faixas marginais, entre outras melhorias, segundo as informações apresentadas pelo Ministério dos Transportes o projeto terá uma resiliente. A concessão da rodovia BR-381, denominada como “Rodovia da Morte”, em virtude do número de acidentes, tem leilão previsto para o dia 29 de agosto, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O critério decisivo para o leilão é o maior desconto tarifário. (Itatiaia)
Governo do Piauí aprova PPP do Saneamento: Ontem (15), o Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto no Piauí (MRAE) realizou a segunda assembleia e deliberou pela aprovação das minutas que fomentar o processo de licitação dos serviços de saneamento básico no estado. O projeto do Governo do Estado do Piauí tem por objetivo universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto da população. Na perspectiva do governo, o edital de licitação da Parceria Público-Privado (PPP) do saneamento deverá ser publicado no mês de agosto, com a expectativa de realização do leilão no mesmo mês. A meta, segundo o Poder Executivo, é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90%dapopulação doestado. Além desse colegiado, há o Comitê Técnico da MRAE, que ficará por análises e encontros semestrais. Ontem (16), o grupo também participou da deliberação do colegiado votando a favor. Agora será dada continuidade às novas etapas do processo para o lançamento do edital. A expectativa é realizar abertura dos envelopes de propostas em agosto. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi) ficará responsável por delegar as funções de regulação e fiscalização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a cargo do futuro parceiro. (Portal do Dia)
Outras notícias
A Comissão de Avaliação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) autorizou quatro grupos empresariais a realizarem estudos para o processo de concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba. As empresas cadastradas participaram do chamamento público e poderão apresentar propostas de soluções para a construção da estrutura física, operação, manutenção, gestão e exploração da ZPE. Os grupos autorizados são: (i) Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Alvarez & Marsal Consultoria em engenharia Ltda, (ii) NCA Engenharia e Consultoria SS e Neiva e Marques Advogados Associados, (iii) Investor Consulting Partners Consultoria Ltda, Tavernard sociedade de Advogados e LR Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda, (iv) Eagle Consultoria Econômica e de Engenharia Ltda, Graf Consultoria em Engenharia Ltda e Garin Infraestrutura Assessoria e Participações Ltda. Os grupos terão até 11 de setembro de 2024 para entregar os estudos técnicos. O material será analisado por uma comissão avaliadora e a proposta escolhida servirá de base para elaborar, futuramente, o edital de licitação para a concessão da ZPE. Todo o trabalho feito pelos grupos não terá nenhum custo para o Estado. O ressarcimento dos estudos será feito pela empresa que vencer o futuro processo de concessão da ZPE de Imbituba. (Governo do Estado de Santa Catarina)
Na próxima quinta-feira (23), uma audiência pública vai discutir o processo de concessão do Parque das Águas de Caxambu (MG). O encontro será aberto ao público e reunirá membros da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e o Ministério Público do Estado. De acordo com a Codemge, o objetivo é aprimorar o sistema de concessão, após o antigo certame ser revogado em abril de 2023. Algumas mudanças foram realizadas, entre elas, a redução de Tempo) 12 para 3 anos no prazo de obras de restauro e modernização dos equipamentos. O investimento previsto é de R$ 5 milhões e o prazo de vigência do contrato será de 30 anos. A concessão será destinada à prestação de serviços de gestão, operação e manutenção, bem como a execução de obra. (O Tempo)
O Tribunal de Contas da União (TCU) está avaliando um possível reequilíbrio financeiro no contrato de concessão do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A iniciativa surge em resposta aos extensos danos causados pelas recentes enchentes no Rio Grande do Sul. O TCU, em conjunto com a Secretaria Nacional e o Ministério de Portos e Aeroportos, está empenhado em encontrar soluções para viabilizar esse reequilíbrio. Segundo o ministro Rêgo Filho é necessário fornecer segurança jurídica à Fraport para que possa realizar as intervenções necessárias. (AeroIn)
Painel Infra Mensal
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