INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 20/05/2026

Destaques do Dia

20/05/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Ministério dos Transportes autoriza R$ 473 milhões em obras rodoviárias em Pernambuco: Ontem (19), o Ministério dos Transportes, por meio ministro George Santoro, assinou ordens de serviço e autorizou novas obras rodoviárias em Pernambuco, com investimentos de R$ 473,4 milhões por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As intervenções contemplam obras de manutenção, pavimentação, mobilidade urbana e revitalização de rodovias federais em diferentes regiões do estado. Entre os projetos autorizados está a manutenção e pavimentação da BR-316/110, no trecho entre os municípios de Inajá, Ibimirim e Petrolândia. A obra contará com investimento de R$ 387,8 milhões para recuperação de 102,2 quilômetros da rodovia, com foco na melhoria das condições de tráfego, segurança viária e logística regional. Além disso, foi autorizada a construção do Viaduto Vitarella, na BR-101, em Jaboatão dos Guararapes (PE). O empreendimento receberá R$ 19,6 milhões e busca reduzir congestionamentos em um dos principais corredores viários da Região Metropolitana do Recife. Já na ilha de Fernando de Noronha, o Governo Federal autorizou R$ 31,7 milhões para revitalização de 6,8 quilômetros da BR-363. Além das ordens de serviço, o ministério anunciou o aviso de licitação para a travessia urbana de Toritama, na BR-104. O projeto prevê investimentos de R$ 34,3 milhões para melhorar a fluidez do tráfego urbano e reduzir impactos da circulação de veículos pesados na cidade. (Governo Federal)

TCU libera avanço da concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC): Nesta terça-feira (19), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que não há irregularidades que impeçam o avanço da concessão do canal de acesso aquaviário do Porto de Itajaí (SC), mas condicionou a publicação do edital ao cumprimento de ajustes técnicos, econômicos e contratuais por parte do governo federal e da agência reguladora. A análise do processo manteve a modelagem do leilão proposta inicialmente. O modelo prevê julgamento em duas etapas: inicialmente pelo maior desconto sobre a tarifa de referência, limitado a um teto previamente estabelecido, e, em caso de empate ou necessidade adicional de definição, pelo maior valor de outorga oferecido. A estrutura do certame prioriza a modicidade tarifária ao estimular a concorrência pela menor tarifa cobrada dos usuários do canal de acesso. No entanto, o Tribunal determinou que eventuais alterações futuras na modelagem econômica que impactem o teto de desconto tarifário deverão ser acompanhadas de fundamentação técnica detalhada e memória de cálculo atualizada antes da publicação do edital. A concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí é estratégica para ampliar a eficiência logística do complexo portuário, responsável por relevante movimentação de cargas conteinerizadas. O projeto integra a agenda federal de concessões portuárias e busca transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela operação, manutenção e melhoria da infraestrutura aquaviária. (Uol)

Outras notícias

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) confirmou que a judicialização não deverá impedir a homologação do Leilão de Reserva de Capacidade, realizado em março deste ano para reforço da segurança do sistema elétrico nacional. O certame contratou novos empreendimentos de geração para garantir maior confiabilidade ao sistema elétrico brasileiro. Segundo o diretor da Aneel, Fernando Mosna, apesar das ações judiciais movidas por entidades setoriais, a agência avalia que a homologação poderá seguir normalmente após análise cautelar do Judiciário. A Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias ingressou com ação pedindo anulação do certame sob alegação de falhas na modelagem. A agência não definiu nova data para deliberação definitiva sobre homologação e assinatura dos contratos decorrentes do certame. (Uol Economia)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, indicou mudança de prioridade na concessão das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix da CPTM. O foco imediato seria a modernização da Linha 10 pela própria companhia estatal antes do avanço da concessão do chamado Lote ABC-Guarulhos. O projeto prevê a concessão da Linha 10- Turquesa e implantação da futura Linha 14-Ônix, conectando Santo André, Zona Leste de São Paulo e Guarulhos por meio de VLT. Os investimentos já anunciados para intervenções na Linha 10 somam ao menos R$ 350 milhões, incluindo obras nas estações Prefeito Celso Daniel-Santo André, Mauá, Pirelli e Rio Grande da Serra. (Metrô CPTM)

  
  

• A Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul recebeu recurso administrativo apresentado pelo Consórcio Pulsa RS para reverter a decisão que revogou o leilão de concessão do Cais Mauá. O projeto prevê a revitalização urbana, requalificação e exploração da área portuária de Porto Alegre por meio de parceria com a iniciativa privada. O consórcio argumenta que o pedido de adiamento da assinatura contratual realizado em março de 2026 estava previsto no edital e ocorreu devido aos impactos das enchentes de 2024 e às alterações promovidas pelo governo estadual no contrato do Cais Embarcadero. O empreendimento é considerado um dos principais projetos de requalificação urbana do Rio Grande do Sul, embora os valores atualizados de investimentos e o novo cronograma ainda não tenham sido divulgados oficialmente. O leilão original ocorreu em 2024 e a revogação foi comunicada pelo governo estadual no início de maio de 2026. (Jornal do Comércio)

  
  

• Ontem (19) a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (MG) reagendou a licitação para contratação de empresa especializada em recuperação e manutenção de Obras de Arte Especiais no trecho municipalizado do Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo. O projeto contempla serviços em viadutos, pontes, passarelas e túneis, incluindo recuperação estrutural de concreto, drenagem, manutenção de dispositivos de segurança e reconstrução de juntas de dilatação. O objetivo é preservar a infraestrutura viária e reduzir riscos de acidentes em um dos principais corredores logísticos da capital mineira. O certame possui valor estimado de R$ 17,7 milhões e contrato com vigência de 24 meses. O processo havia sido suspenso em abril de 2026 para ajustes técnicos no edital e no termo de referência. (O Tempo)

  
  

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