INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 16/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Decreto institui política de modernização de rodovias federais: foi publicado no Diário Oficial da União o decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, batizada de Inova@BR, prevê estratégias para elevar o nível de segurança e fluidez das rodovias federais, além do incremento no nível de tecnologia empregada e da elaboração de estudos para aprimoramento regulatório do setor. A edição do decreto, segundo o governo, foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI). As ações do programa serão coordenadas pelo Ministério da Infraestrutura e envolverão a articulação de vários órgãos, em especial a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). "Estima-se que a política tenha potencial de investimento acima de R$ 10 bilhões em rodovias concedidas. E, nos trechos sob gestão pública, dependerá para sua consecução apenas dos recursos orçamentários já regularmente previstos“ informou, em nota, o Ministério da Economia. (Globo Rural) STF suspende processos relacionados à construção da Ferrogrão: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, nesta segunda-feira (15), a eficácia da Lei 13.452/2017, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e cria a área de Proteção Ambiental Rio Branco, no Pará, e todos os processos relacionados à concessão da ferrovia EF-170 — conhecida como Ferrogrão — que deve ligar Sinop, a 480 quilômetros de Cuiabá (MT), ao porto de Itaituba, no Pará. A Lei 13.452/2017 é resultante da conversão da Medida Provisória 758/2016, que exclui 832 hectares do Parque Nacional do Jamanxim – da maneira como foi planejada, a Ferrogrão atravessava a unidade de conservação de proteção integral. O ministro concedeu medida cautelar em resposta a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pleiteada pelo PSOL, que argumentou que não se pode excluir hectares da área de preservação ambiental por meio de uma medida provisória. “Comunique-se ao Congresso Nacional e ao presidente da República, para ciência e cumprimento desta decisão, bem como ao Diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), ao Ministro da Infraestrutura [Tarcísio Gomes] e à Ministra Presidente do Tribunal de Contas da União [Ana Arraes]” escreveu Moraes. (Mídia News) Justiça do Rio Grande do Sul suspende leilão de privatização da CEEE-D: o leilão de privatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) estava agendado para o dia 31 e março. A decisão é liminar, resultado de uma ação movida por integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Pública. Inicialmente, o pedido foi negado, porém em análise de um recurso, a desembargadora Laura Louzada Jaccottet concedeu efeito suspensivo que mantém o leilão suspenso até o julgamento do mérito. Segundo um dos autores da ação, Fabiano Zalazar, o edital possui "graves violações à Lei de Responsabilidade Fiscal“ em virtude do lance mínimo estipulado (R$ 50 mil) e renúncia relativa à dívida de ICMS (cerca de R$ 2,8 milhões). Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) afirma que respeita a decisão e está avaliando o recurso judicial cabível. Vale recordar que a desestatização da CEEE-D é uma das medidas do governo estadual para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal junto à União. Segundo o governo estadual, além da crise financeira e do acúmulo de dívidas, a companhia não vem atingindo as metas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e corre risco de perder a concessão. (Correio do Povo) Movimentação rodoviária reflete endurecimento de medidas de isolamento social: a movimentação em rodovias concedidas durante a segunda semana de março registrou queda de - 6,2% (Ecorodovias) e – 7,9% (CCR) em comparação com o mesmo período do ano passado, última semana de relativa normalidade em território nacional no ano de 2020. Esta realidade é capturada principalmente pelos dados da CCR, que fazem a separação entre veículos de passeio e veículos de carga. Os veículos de passeio tiveram queda de – 23,4% em comparação com o mesmo período do ano passado, apontando para uma tendência considerando também os resultados da 1ª semana de março (- 21,2%) e 4ª semana de fevereiro (- 14,4%). Por outro lado, a movimentação de veículos de carga continua em expansão, registrando aumento de + 4,3% em trechos concedidos à CCR. Dados ONS mantém tendência de estabilidade: os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para segunda semana de março apontam para relativa estabilidade nos principais indicadores, com oscilações dentro da variação que temos observado nos últimos meses. Em comparação com o mesmo período do ano passado houve alta de + 1,4% para Carga de Energia, de + 1,7% para Geração de Energia e queda de – 2,2% para Demanda Máxima Horária.


Outras notícias

  • O Transportation Security Administration (TSA), agência governamental que cuida da segurança dos aeroportos dos Estados Unidos, anunciou que no final de semana 1,35 milhão de pessoas embarcaram em voos comerciais no país. Trata-se do maior número desde 15 de março de 2020, quando registrou-se movimentação de 1,51 milhão de passageiros. Dos primeiros 14 dias de março, nove viram um fluxo diário de passageiros acima da marca de um milhão de passageiros. Quando a pandemia estava na fase inicial, em abril de 2020, havia apenas 90 mil pessoas por dia nos aeroportos dos Estados Unidos. O país já aplicou mais de 100 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 desde o início da campanha de vacinação, em dezembro do ano passado. (MSN)

  • A Prefeitura de Florianópolis (SC) está preparando um novo edital de licitação para contratação de empresa para administrar seis terminais de integração no município. O prazo de concessão atual, da empresa Cotisa, está chegando ao final, após 20 anos de contrato. O certame prevê a administração e manutenção dos terminais Tican (Terminal de Integração Canasvieiras), Tisan (Terminal de Integração Santo Antônio de Lisboa), Titri (Terminal de Integração da Trindade), Tilag (Terminal de Integração da Lagoa da Conceição), Tirio (Terminal de Integração do Rio Tavares) e Ticen (Terminal de Integração do Centro). (Jornal Conexão)

  • O juiz Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá suspendeu o bloqueio de R$ 683 milhões do Consórcio VLT. Em dezembro de 2020 houve decisão liminar pelo bloqueio dos bens, em função da ação movida pelo Governo do Estado do Mato Grosso que pleiteava ressarcimento aos cofres públicos pelo não término das obras do VLT, em 2014. Vale ressaltar que mesmo com os investimentos já realizados, de cerca de R$ 1 bilhão, o governo do estado optou por trocar o projeto do VLT por um BRT, levando em conta estudos técnicos da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana. (Diário do Transporte)

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Referências

  • Sul da Bahia teme que ferrovia traga destruição (valor.globo.com)

  • Extensão de ferrovia no MT opõe Rumo e ministro Tarcísio (portosenavios.com.br)

  • Sessão virtual sobre a relicitação do Aeroporto de Natal será em 12 de abril (aeroflap.com.br)

  • Lira e Pacheco defendem discutir modelo de privatização da Petrobras e outras empresas públicas (www1.folha.uol.com.br)

  • STF suspende processos relacionados à construção da Ferrogrão (midianews.com.br)

  • Gol e Azul sobem forte com renascimento dos aeroportos – nos EUA. (msn.com)

  • Liminar suspende leilão de privatização da elétrica gaúcha CEEE-D (mixvale.com.br)

  • Prefeitura prepara licitação para contratar nova administradora dos terminais de integração (jornalconexao.com.br)

  • Justiça do RS suspende leilão de privatização da CEEE-D, marcado para 31 de março (g1.globo.com)

  • Justiça do RS suspende leilão de privatização da distribuidora da CEEE (valor.globo.com)

  • Porto de Antonina prevê crescimento em 2021 (agrolink.com.br)

  • Justiça suspende bloqueio de R$ 683 milhões do Consórcio VLT, no Mato Grosso (diariodotransporte.com.br)

  • Decreto institui política de modernização de rodovias federais (revistagloborural.globo.com)

  • Nova audiência sobre concessão de pontos turísticos é marcada para o dia 31 em Poços de Caldas (g1.globo.com)

  • Justiça suspende o leilão da CEEE-D marcado para 31 de março (correiodopovo.com.br)

  • Infra Week do Ministério da Infraestrutura na B3 leiloa 28 concessões, de 7 a 9/4 (revistaoe.com.br)

  • Congresso pode derrubar veto de Bolsonaro a auxilio de R$ 4 bilhões ao transporte coletivo (diariodotransporte.com.br)

  • Decreto institui política de modernização da infraestrutura de rodovias federais (diariodosudoeste.com.br)

  • Senado destrava votação do Marco das Ferrovias (ohoje.com)

  • Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais (progresso.com.br)

  • Novo decreto abre caminho para Wi-Fi e 4G em rodovias (minhaoperadora.com.br)

  • Rumo e Ministério da Infraestrutura divergem sobre extensão da Malha Norte, diz jornal (spacemoney.com.br)

  • Maior cliente de ferrovia na Bahia é alvo de polêmicas (valor.globo.com)


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