INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/12/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Ministérios da Economia & Infraestrutura discutem desoneração de combustível de avião: a informação foi dada pelo secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, durante o evento “Os Impactos dos Custos do Combustível de Aviação no Turismo e na Economia do País”. A proposta em discussão envolve zerar a cobrança de PIS e Cofins sobre os combustíveis de aviação – de acordo com Glanzmann, o governo arrecada por ano R$ 256 milhões sobre o querosene de aviação através da cobrança destes impostos, cerca de R$ 0,07 por litro. Glanzmann acrescentou que o combustível de aviação brasileiro é um dos mais caros do mundo, devido a questões tributárias, de monopólio de refino, da distribuição e da importação. Atualmente, 97% da capacidade de refino está concentrada nas mãos da Petrobras. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) mantém um grupo de trabalho para discutir alternativas visando aumentar a competição no mercado de combustíveis de aviação. Com o grande impacto da pandemia na aviação civil, a pauta deverá ser tratada com afinco no próximo ano, em conjunto com outras medidas para aliviar as perdas econômicas vividas pelas companhias aéreas. De acordo com a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) as companhias necessitarão de US$ 70 a US$ 80 bilhões para sobreviver à crise da Covid-19. Estudo da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) aponta para redução de frete agrícola em território nacional: o tema foi abordado pelo Ministério da Infraestrutura durante o balanço anual da pasta que, em 2020, entregou 1.259 quilômetros de estradas, resultando em uma redução média de 11% no valor do frete agrícola, divulgado com base nos estudos da EPL. O ano de 2020 contabilizará, ao seu final, 86 obras e a concessão de 12 ativos de infraestrutura, entre nove leilões e três inéditas renovações antecipadas. “Nosso foco é o investimento privado”, disse o ministro Tarcísio ao destacar os arrendamentos dos terminais portuários STS14 e STS14a, em Santos (SP) e a renovação antecipada dos contratos das ferrovias Malha Paulista, Vitória-Minas e Carajás. Estão também previstos, ainda para 2020, os leilões de arrendamento dos terminais portuários PAR12 (Paraná), ATU12, ATU18 (Bahia) e MAC10 (Alagoas) – o que deve ocorrer nesta sexta-feira (18). A expectativa do governo é de que esses empreendimentos resultem em cerca de R$ 31 bilhões em investimentos feitos pelo setor privado. Para 2021, o Ministério da Infraestrutura planeja conceder 52 ativos à iniciativa privada. A expectativa é de que, por meio de concessões, privatizações e renovações, R$ 137,5 bilhões sejam investidos em infraestrutura no país; e que quase R$ 3 bilhões sejam obtidos por meio de outorgas. Comissão de Infraestrutura do Senado analisa indicados para Antaq, Anatel, ANTT e ANP: presidida pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) a comissão analisará os nomes de Flávia Morais Lopes Takafashi para o cargo de diretora da Antaq; a recondução de Vicente Bandeira de Aquino Neto para membro do Conselho Diretor da Anatel; Alexandre Porto Mendes de Souza e Arnaldo Silva Junior a cargos de diretores da ANTT; Tabita Yaling Cheng Loureiro para o cargo de diretora da ANP. Depois de passarem pela comissão, os nomes ainda precisam ser votados no Plenário do Senado. Realizado kick-off de estudos de PPP dos sistema prisional no Rio Grande do Sul e Santa Catarina: foi realizado, em evento virtual nesta terça-feira (15/12), o kick-off dos estudos de viabilidade dos projetos piloto de Parceria Público-privada de presídios nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O passo marca o início dos trabalhos para a estruturação de PPPs no setor de segurança, política que foi qualificada pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e consolidada com a publicação do Decreto nº 10.106/2019. O objetivo é possibilitar estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para construção, modernização e operação de unidades prisionais. A qualificação ocorreu em função de demanda do Ministério da Justiça, que diagnosticou déficit de aproximadamente 300 mil vagas no sistema prisional no país, devido à inadequação das instalações atuais para a ressocialização e à baixa capacidade do poder público em ampliar o número de vagas no modelo de obra pública. O projeto-piloto conta com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para sua estruturação. No Rio Grande do Sul, o projeto prevê a construção de penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos no município de Erechim. Já em Santa Catarina, a parceria permitirá a construção de um Complexo Prisional, por meio de PPP. O projeto prevê novo presídio com até 600 vagas e penitenciária de segurança média com capacidade entre 1.800 e 3.300 vagas, e será estudada a incorporação da atual Penitenciária Industrial de Blumenau, com 806 vagas.

Outras notícias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o projeto de duplicação das BRs 381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo é “seguramente” a “obra mais complexa” que se tem no Brasil atualmente. Tarcísio destacou que a única forma para que as intervenções na chamada “rodovia da morte” saiam do papel são através de recursos da iniciativa privada. O edital de leilão espera parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do ministério é de que a licitação ocorra no primeiro trimestre de 2021. O projeto prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão para os serviços de infraestrutura e recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário.
A Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) pode ter primeira audiência pública sobre renovação antecipada de concessão entre o fim deste ano e início de 2021, de acordo com informações dadas pelo ministro da Infraestrutura. "Até agora não houve acordo sobre a FCA porque o processo de renovação é negocial e buscamos o que é melhor para o Estado", afirmou o ministro, fazendo referência às negociações com a detentora da concessão, a VLI, que tem Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield como principais acionistas.
O Ministério da Infraestrutura está estudando a instalação de dispositivos de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade, High-Speed-Weigh-in-Motion (HS-WIM) em inglês, que permite que caminhões sejam pesados sem a necessidade de redução de velocidade ou de parada para fiscalização. “Queremos aprimorar a infraestrutura rodoviária brasileira. Estamos fazendo o possível para o projeto sair do papel o quanto antes. O trabalho da ANTT, do DNIT e da EPL está sendo sensacional, inclusive na condução de todas essas iniciativas promovidas pelo Ministério da Infraestrutura”, afirmou o Secretário Nacional Substituto de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, Guilherme Bianco.
O Aeroporto de Salvador é o primeiro da Região Nordeste e o segundo do país escolhido pelo Governo Federal para testar o projeto-piloto de embarque aéreo com uso de reconhecimento facial. O terminal recebeu no início da semana a solução de identificação biométrica, que dispensa o uso de documento de identificação pelo passageiro. A tecnologia foi desenvolvida pelo Serpro, empresa de inteligência em TI do Governo Federal, em parceria com o Ministério da Infraestrutura. O projeto tem como objetivo tornar mais eficiente o processo de embarque nos aeroportos e mais seguras as viagens aéreas.