Destaques do Dia
15/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal qualifica ferrovias no PPI para prorrogação antecipada de concessão: Nesta quinta feira (15), o Governo Federal assinou dois decretos, já publicados no Diário Oficial da União, que qualificam dois empreendimentos ferroviários no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para viabilização da prorrogação antecipada dos contratos de concessão. Os projetos qualificados incluem a Malha Tereza Cristina, gerida pela Ferrovia Tereza Cristina S.A. (FTC), e a Malha Nordeste, sob a responsabilidade da Ferrovia Transnordestina Logística S.A. (FTL). As prorrogações antecipadas visam garantir a vantajosidade para a União, conforme previsto na Lei nº 13.448 de 2017, que define as diretrizes para prorrogações e relicitações de contratos de concessão nos setores de rodovias, ferrovias e aeroportos. A decisão permitirá ao poder concedente, após avaliar a conveniência e oportunidade, prolongar os contratos, potencialmente trazendo mais investimentos e melhorias na infraestrutura ferroviária do país. (Valor Econômico)
Acordo entre o BNDES e o BRDE promove soluções estruturantes para projetos de concessão de estados e municípios: Hoje (15), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que tem como com o objetivo de fortalecer o apoio técnico e operacional a estados e municípios na realização e execução de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas(PPP). A expectativa é que a parceria tenha duração de três anos. Durante o período, haverá o compartilhamento de informações, implementação de melhores práticas e metodologias, o que deverá impulsionar o desenvolvimento regional por meio de soluções estruturantes em projetos de infraestrutura. O acordo não envolve repasses de recursos entre as instituições, mas sim o compartilhamento de conhecimento por meio de treinamentos, capacitações e pesquisas. De acordo com Nelson Barbosa, diretor do BNDES, essa colaboração permitirá ganhos de escala nos projetos e fortalecerá o desenvolvimento da infraestrutura, em especial, para áreas impactadas por eventos climáticos extremos, como o Rio Grande do Sul. De acordo com Ranolfo Vieira Junior, presidente do BRDE, destacou que o acordo contribuirá para aprimorar a expertise da equipe do BRDE e para a continuidade da reconstrução do estado gaúcho, que recentemente enfrentou uma grave catástrofe climática. Assim, novas modelagens de futuras PPPs a partir de modelos de regulação sobre os contratos de concessões mais uniformes e melhor suporte na fase de licitação, gestão e fiscalização deverão ser realizadas. A iniciativa renova a longa cooperação entre as instituições, criando oportunidades para o desenvolvimento sustentável e regional do Brasil. (Agência de Notícias do BNDES)
Outras notícias
O Governo do Estado de São Paulo destinou um crédito suplementar de R$ 71,3 milhões à Parceria Público-Privada (PPP), que ficará responsável pela construção da Linha 6-Laranja do Metrô, gerida pela Linha Uni. A medida foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas e publicado no Diário Oficial do Estado. Atualmente, as obras seguem em andamento com o uso de duas tuneladoras para escavar os cerca de 15 quilômetros que conectarão Brasilândia a São Joaquim. A inauguração do primeiro trecho, entre a Zona Norte e Perdizes, está prevista para 2026, e a segunda fase, que estenderá a linha até São Joaquim, deve ser concluída em 2027. Além disso, o governo estadual estuda futuras extensões da linha, com a possibilidade de expandir o trajeto de São Joaquim até o Parque da Mooca, e de Brasilândia até Velha Campinas, mas ainda não há um cronograma definido para essas obras adicionais. (Via Trólebus)
Ontem (14), a Prefeitura Municipal de Teresina (PI) suspendeu a licitação para os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana, conforme aviso divulgado pela Secretaria Municipal de Administração (SEMA). Esta é a terceira suspensão do processo licitatório, que já passou por uma redução no valor do projeto, a licitação foi relançada no dia 24 de setembro, visa contratar uma empresa para operar a coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, além de serviços complementares de limpeza. O contrato estimado em R$ 1,68 bilhão, visa implementar uma solução definitiva, após repetidas contratações emergenciais. A suspensão ocorre em cumprimento a uma decisão judicial relacionada a um processo no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Atualmente, os serviços de coleta em Teresina estão sob responsabilidade emergencial da empresa Aurora Ambiental, que assumiu após a rescisão do contrato com a Litucera, determinada pela Justiça. (GP1)
Na última quinta-feira (10), a Prefeitura Municipal de Juara (MT) e o Conselho Gestor de Parceria Público-Privada (PPP) realizaram uma Audiência Pública na Câmara Municipal para apresentar o Projeto de Concessão Administrativa dos serviços de gestão de resíduos sólidos do município. O encontro, transmitido ao vivo pelo YouTube, teve como objetivo detalhar as melhorias planejadas na coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos e recicláveis, além de incluir a criação de ecopontos, centrais de triagem e uma usina para processamento de resíduos da construção civil. Nesta quinta-feira (17), a consulta pública referente ao projeto será finalizada, os interessados em sugerir alterações ao projeto devem encaminhar preencher um formulário disponível no site prefeitura. (Prefeitura de Juara)
Painel Infra Mensal
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