João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmannz alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo federal ajudará Porto Alegre na concessão de sistema pluvial: o governo federal assinou um contrato de R$ 4,8 milhões com a prefeitura de Porto Alegre com o objetivo de realizar estudos que embasarão o projeto de concessão de drenagem pluvial do município. O projeto englobará 11 bacias hidrográficas, impactando 1,13 milhão de habitantes. Embora esteja em fase preliminar, a intenção é que as estruturas sejam concedidas por um período de 35 anos. Os estudos serão financiados pelo Fundo Federal de Estruturação de Projetos (FEP), administrados pela Caixa Econômica Federal, que será ressarcida posteriormente pelo vencedor da licitação. Governo do Tocantins firma termo de cooperação técnica com o BNDES: o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse (DEM) e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para o Programa Estadual de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) junto à iniciativa privada. O banco de fomento prestará apoio, de forma direta e indireta, na modelagem dos projetos de parceria. O Tocantins PPI (criado pela Lei n° 3.666, de 13 de maio de 2020) prevê parcerias com a iniciativa privada em diversas áreas como infraestrutura viária, saneamento, gestão de unidades de conservação, entre outras frentes. De acordo com Claudinei Quaresemin, secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, o programa prevê investimentos na ordem de R$ 9 bilhões. Governo de Rondônia publica edital de chamamento para expansão da Infovia: trata-se de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da inciativa privada para estruturação de projeto destinado à implantação, operação e manutenção da infraestrutura de fibra ótica. A Infovia Rondônia é uma rede de fibra óptica que interliga suas unidades, fornecendo serviços de conectividade como links de internet e infraestrutura de transporte de dados voz e imagem. Atualmente, a administração pública gasta atualmente cerca de R$ 17,5 milhões com contratos de internet e MPLS (protocolo de transporte) e, com a centralização dos contratos por intermédio da expansão da Infovia, na modalidade de parceria público-privada, a administração estima uma economia de R$ 8 milhões anuais. Rumo antecipa R$ 5,1 bi em outorgas à União: o valor representa parcelas antecipadas da outorga devida pelas concessões da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul, uma antecipação de 85% do total devido pelas duas ferrovias. No caso da Malha Paulista, cuja concessão foi renovada até 2058, ela desembolsará R$ 2,8 bilhões - o equivalente a 70 parcelas. No caso da Norte-Sul, que teve contrato de 30 anos assinado em 2019, o adiantamento é de R$ 2,3 bilhões - valor correspondente a 59 prestações. Embora não haja desconto pela antecipação, considerando o efeito cascata do WACC de 11,04% + Inflação ao ano, atualmente muito acima dos juros praticados em mercado, o presidente da Rumo, Beto Abreu, afirmou que a “antecipação, permite liberar, para outros investimentos, R$ 650 milhões anuais no caixa da empresa que estavam comprometidos com o pagamento de outorga pelos próximos 15 anos”. ONS tem queda generalizada: após o bom desempenho na semana passada, os dados divulgados pela ONS em relação a segunda semana de setembro apresentaram queda generalizada em todos os indicadores analisados. Em comparação com o mesmo período do ano passado, foram registradas quedas na Carga de Energia (- 0,2%), Geração de Energia (- 0,3%) e na Demanda Máxima Horária (- 5,0%). Embora os dados sobre Carga de Energia e Geração de Energia estejam dentro da variação observada ao longo das últimas semanas, a queda brusca na Demanda Horária Máxima é a pior observada desde a segunda semana de maio. Movimentação na Ecorodovias em patamar de estabilidade: a movimentação de veículos nos trechos rodoviários sob gestão da Ecorodovias registrou aumento de 0,2% na segunda semana de setembro, em comparação com o mesmo período do ano anterior (ante aumento de 5,8% na semana passada). A movimentação, portanto, se mantém acima dos níveis do ano passado pela segunda semana consecutiva. O destaque positivo foi o trecho Ecovia Caminho do Mar (+ 16,1%) e o destaque negativo ficou por conta do trecho Ecosul (- 17,1%).
Outras notícias
A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) estima que o setor do turismo desde o início da pandemia perdeu R$ 182 bilhões. Nesse período, entre março e agosto, a associação também estima a perda de cerca de 446 mil postos formais de trabalho. A associação mantém a expectativa de que o setor alcance os níveis de faturamento pré-pandemia apenas no terceiro trimestre de 2023. Neste ano, a tendência é que receita do turismo encolha 37,2%. São Paulo e Rio de Janeiro são os estados que concentram mais da metade do prejuízo nacional registrado, com perdas de R$ 65 bilhões e R$ 26 bilhões, respectivamente.
Segundo a publicação “Energy Outlook 2020” publicado pela petroleira britânica BP, a produção brasileira de petróleo crescerá de forma rápida nas próximas décadas, do patamar atual de 3 milhões de barris/dia para um pico de 4,3 milhões a 5 milhões de barris diários. De acordo com a publicação, em um cenário de rápida transição energética para uma economia de baixo carbono, o pico de produção de petróleo no Brasil será registrado já no fim da década de 2020. No cenário de transição mais moderado, chamado de “business-as-usual”, o pico será atingido ao fim dos anos 2030. Em todos os cenários, o petróleo perderá sua relevância gradualmente, perdendo espaço para energias renováveis.
O conselheiro do TCM de São Paulo, Maurício Faria, encaminhou ofício à Prefeitura questionando a continuidade da PPP dos Piscinões. O pedido partiu após o conselheiro assistir uma palestra online na qual o secretário de Infraestrutura Urbana e Obras, Vitor Aly, declarou que a Prefeitura irá “mudar esta PPP”, embora o projeto esteja em análise pela Corte. Em nota, a Prefeitura afirma que o projeto está suspenso desde o dia 29/04/2020 e que apresentou os esclarecimentos solicitados pelo TCM no dia 29/05/2020, embora aguarde a decisão formal do TCM quanto ao andamento do projeto.
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Referências
Rumo antecipa hoje R$ 5,1 bi em outorgas à União (valor.globo.com)
Produção brasileira de petróleo atingirá pico até fim dos anos 2030, diz BP (g1.globo.com)
Concessão da RSC-287 passa a ser prioridade do Governo do Estado (gaz.com.br)
Edital de concessão da RSC-287 já tem data para ser apresentado (gaz.com.br)
Governo publica edital para elaboração de estudos da expansão da Infovia (diariodaamazonia.com.br)
Turismo brasileiro tem prejuízo de cerca de R$ 182 bi e já perdeu 446 mil postos de trabalho, diz CNC (g1.globo.com)
Governo Federal inclui 21 trechos de rodovias no Paraná em plano de desestatização (jornalfloripa.com.br)
SP realiza 132 obras e investe mais de R$ 5 bi em rodovias, mesmo com a pandemia (abcdoabc.com.br)
AGU obtém decisão favorável sobre concessão do trecho da BR-153 entre Anápolis e Aliança do Tocantins (ocoletivo.com.br)
MT mantém investimentos em infraestrutura com obras de rodovias e pontes (odocumento.com.br)
Mato Grosso é Estado com maior programa de infraestrutura rodoviária em andamento (mtagora.com.br)
Governo Federal inclui 21 trechos de rodovias no Paraná em plano de desestatização (g1.globo.com)
Governo do TO e BNDES assinam acordo de cooperação para Programa de Parcerias e Investimentos (jornaldotocantins.com.br)
Governador Mauro Carlesse assina, com BNDES, acordo de cooperação técnica (secom.to.gov.br)
Governador assina com BNDES acordo de cooperação técnica para programa de concessões (ogirassol.com.br)
Concessão do Metrô-DF e privatização da CEB avançam (correiobraziliense.com.br)
Governo federal ajudará Porto Alegre a fazer estudos de concessão de sistema pluvial (valor.globo.com)
Governo de Rondônia publica edital para elaboração de estudos técnicos da expansão da Infovia (tudorondonia.com)
Governo de Rondônia publica edital para elaboração de estudos técnicos de expansão da Infovia (rondoniadinamica.com)
Tribunal de Contas questiona Prefeitura de SP sobre continuidade de PPP dos Piscinões (g1.globo.com)
RS: Complexo penal deve ser construído em parceria público-privada (sitebarra.com.br)
Governador Mauro Carlesse assina com BNDES acordo de cooperação técnica (surgiu.com.br)
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