INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/07/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Governo de SP concede 22 aeroportos em leilão, com investimentos previstos de R$ 447 milhões: O governo de São Paulo realizou nesta quinta-feira (15) um leilão de concessão de 22 aeroportos à iniciativa privada, com investimentos previstos de R$ 447 milhões. O evento aconteceu nesta tarde na sede da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Os aeroportos foram divididos em dois grandes blocos, chamados Noroeste e Sudeste. Quem arrematou um dos lotes, portanto, precisa investir em todas as unidades do grupo. As concessões têm duração de 30 anos e prevêem a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual. Venceram os maiores valores de outorga fixa, conforme demonstrado abaixo: Bloco Noroeste 11 unidades: aeroportos de São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos. Aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio; Investimento previsto: R$ 181,2 milhões; Vencedor: Consórcio Aeroportos Paulista; Outorga: R$ 7,6 milhões (ágio de 11,14%) Bloco Sudeste 11 unidades: aeroportos de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel; Investimento previsto: R$ 266,5 milhões; Vencedor: Consórcio Voa NW-Voa SE Outorga: R$ 14.737.486,00 (ágio de 11,5%) (G1)

Outras notícias

• Nesta quarta-feira (14/7), o Governo do Distrito Federal (GDF) divulgou no Diário Oficial do DF o aviso de consulta e audiência pública da concessão de loterias e jogos estaduais no âmbito do Distrito Federal. Na minuta do contrato de concessão, consta previsão de duração de 20 anos e um valor estimado em R$ 721,9 milhões. Com o projeto, o GDF espera que a atividade funcione como meio para retomada a econômica, aumentando recursos para o Distrito Federal sem aumento de tributos As contribuições podem ser feitas entre 14 de julho e 13 de agosto de 2021. (Correio Braziliense)

• A prefeitura de Jacupiranga, município do Vale da Ribeira, em São Paulo, com apenas 18 mil habitantes, abriu licitação para o transporte público nos bairros urbanos e rurais. A Concorrência Pública será do tipo Menor Preço de Contrapartida, na modalidade de Concessão Patrocinada. O valor máximo mensal de contraprestação do Município não poderá ultrapassar o limite de R$ 159.797,53. O objetivo é contratar uma empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte pelo prazo de 10 anos. Os envelopes nº 01 – Habilitação e nº 02 – Proposta deverão ser entregues até às 09h do dia 13 de agosto de 2021. A Sessão de Abertura dos Envelopes da fase de Habilitação será realizada às 09h15 desse mesmo dia. (Jacupiranga)

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Referências

• APS concessiona Porto de recreio de Sines para educação ambiental (radiocampanario.com)

• Governo de SP faz leilão de 22 aeroportos hoje (valor.globo.com)

• Prefeitura do Rio anuncia programa de investimentos de R$ 14 bilhões até 2024 (oglobo.globo.com)

• Governo de SP leiloa nesta quinta 22 aeroportos regionais, com investimentos previstos de R$ 447 bi (oglobo.globo.com)

• Audiência com ministro da Infraestrutura discute situação da concessão da BR-163 (diariodecuiaba.com.br)

• Licitação para nova concessão da 262 deve ocorrer no fim de 2022 (jmonline.com.br)

• Governo realiza leilão de 22 aeroportos nesta quinta, incluindo o de Penápolis (www2.jornalinterior.com.br)

• Programa de Concessões Rodoviárias é apresentado em Poços de Caldas (paracatunews.com.br)

• Saae lança novo edital para concessão de composteiras domésticas, veja como participar (tudorondonia.com)

• Governo de São Paulo vai leiloar nas próximas horas 22 aeroportos estaduais (aeroflap.com.br)

• Leilão de 22 aeroportos regionais paulistas ocorre nesta quinta-feira (aeroin.net)

• Audiência pública vai debater concessão de loterias esportivas no Distrito Federal (gamesbras.com)

• Leilão para concessão do aeroporto de Marília será nesta quinta-feira (visaonoticias.com)

• Leilão do aeroporto de Ribeirão acontece nesta quinta-feira (acidadeon.com)

• Jacupiranga (SP) abre licitação do transporte público na modalidade PPP (diariodotransporte.com.br)

• Concessão de loterias esportivas vai ser debatida em audiência pública (correiobraziliense.com.br)

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