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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/05/2023

Infraestrutura em Destaque

15/05/2023

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Pará estuda a concessão de 4 milhões de hectares da Amazônia: Hoje (15), o governador, Helder Barbalho (MDB), declarou que o Governo do Estado do Pará pretende realizar leilões de concessões de áreas florestais no próximo semestre. “Inicialmente, devemos colocar ao mercado cerca de 4 milhões de hectares de áreas de florestas públicas para concessão privada, da floresta, nós precisamos restaurar áreas que no passado foram florestas e hoje estão antropizadas”, afirmou o governador ao ressaltar que o estado é signatário do pacto da Organização das Nações Unidas (ONU) para zerar emissões de carbono. A meta do Brasil é zerar a produção de gases poluentes até 2050, já o estado do Pará se propôs em realizar as mudanças até 2036. Segundo o governador, serão oferecidos, inicialmente, 10.000 a 20.000 hectares de áreas antrópicas, isto é, locais onde a vegetação original foi alterada. Para Barbalho, a iniciativa permite criar empregos e renda de forma sustentável promovendo o desenvolvimento regional. A ideia é que o estado se torne um exemplo para o país no que refere à conciliação do seu ativo florestal. A proposta já foi apresentada ao Governo Federal, o qual se comprometeu a mediar o assunto com os órgãos reguladores ambientais. (Poder 360) Concessionária do aeroporto de Viracopos faz contraproposta para manter a concessão: Na tentativa de manter na concessão do terminal aeroportuário de Viracopos, localizado em Campinas (SP), a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), quer arcar com a desapropriação de uma área prometida pelo governo há mais de uma década. O atual governo pretende relicitar a concessão, uma vez que a concessionária solicitou a devolução amigável em 2020, mediante as dificuldades financeiras. No entanto, o processo não obteve continuidade, desde então ABV segue administrando o terminal. Cabe mencionar, que a ABV declara que houve descumprimento do contrato pela União, agora a concessionária deseja à suspensão do processo de devolução. Por outro lado, a Anac declara que a ABV, não disponibilizou nem 20% dos 17 km² prometidos na licitação, frustrando o projeto comercial de "Aerotrópole", que previa a construção de galpões logísticos, hotéis, centro de convenção, entre outros empreendimentos que geraram receita extra para a concessão. O impasse hoje é alvo de uma arbitragem. Entretanto, desde 2020, a concessionária se reorganizou financeiramente. Atualmente, o terminal opera no azul, com a receita de R$ 1,5 bilhão e lucro líquido de R$ 45,1 milhões. Neste momento a concessionária poderia assumir os custos da liberação do terreno para finalmente viabilizar o "aeroporto cidade". Por meio de sua assessoria, a agência reguladora informou que a entrega das áreas adjacentes ao aeroporto ocorrerá de acordo com a necessidade de exploração, a ser demonstrada pela concessionária, posto isso, essa condição pode facilitar o diálogo entre as partes. (Folha de São Paulo) Movimentação portuária apresenta crescimento em março de 2023: De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária no mês de março de 2023, quando comparado ao mês imediatamente anterior, foi identificado aumento no nível da atividade no setor (+19,43%). Em relação ao tipo de carga movimentada, na mesma base de comparação, foi identificado o crescimento na movimentação de todos os segmentos monitorados: Granel Sólido (+23,63%), Carga Conteinerizada (+16,09%), Granel Líquido e Gasoso (+13,36%) e Carga Geral (+9,09%). No que se refere ao mesmo período do ano anterior, foi identificado um aumento de +8,56%, puxado pelo crescimento em Granel Sólido (+13,55%) e Granel Líquido e Gasoso (+13,24%). Por outro lado, a movimentação nos segmentos Carga Geral (-22,03%) e Carga Conteinerizada (-9,29%) apresentaram queda de atividade. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador total de movimentação apresentou aumento de +1,64%, impulsionado pelo crescimento em Granel Líquido e Gasoso (+4,46%) e Granel Sólido (+4,15%). Em contrapartida, foi identificada uma queda na movimentação de Carga Geral (-15,28%) e Carga Conteinerizada (-8,07%).

Outras notícias

  • A Prefeitura Municipal de Campinas (SP) prevê a contratação de parceiro para a realização de estudos, que auxiliarão no processo de alteração do edital de concessão do transporte público municipal. Na semana passada (10), o Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) determinou a reformulação de 14 itens do edital, o município por sua vez, aceitou as indicações e, precisará modificar o documento, para então republicá-lo no próximo mês. Inicialmente, o valor do contrato era de R$ 7,6 bilhões para o período de 15 anos, conforme a prefeitura informou, estes valores poderão ser alterados. (G1)

  • A Prefeitura Municipal de Teresina (PI), por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEMDUH), publicará em breve um edital de licitação para contratação de uma empresa responsável pelos serviços de limpeza pública do município. O contrato com a atual empresa terminará em junho deste ano, desta forma, a prefeitura também abriu simultaneamente um edital emergencial para manter a continuidade do serviço de limpeza no município. Segundo estudos, a prefeitura deverá economizar aproximadamente R$ 5 milhões com o novo contrato dos serviços. (Via Agora)

  • Na última sexta-feira (12), a Prefeitura Municipal de Corumbá (MS) concluiu mais uma etapa do processo de implementação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública destinada aos serviços de instalação, desenvolvimento, modernização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. Manifestaram interesse pelo contrato, quatro proponentes que entregaram propostas para o leilão, a vencedora da disputa será conhecida na próxima sexta-feira (19). Segundo o edital, a empresa ou consórcio vencedor ficará responsável pelos serviços pelos próximos 15 anos, em que deverá investir cerca de R$ 90 milhões em obras de ampliação, modernização, aprimoramento e manutenção do parque de iluminação municipal. (O Pantaneiro)

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