INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Decreto confirma inclusão da BR-163/MS no PPI para relicitação: o decreto, publicado no Diário Oficial da União, estabelece que a qualificação perderá sua eficácia e será considerada extinta na hipótese de não ser firmado termo aditivo ao contrato de concessão do empreendimento no prazo de noventa dias. Conforme cronograma previsto e já divulgado pelo Programa de Parcerias de Investimentos, o leilão de relicitação da BR-163/MS deve ocorrer em 2022. Em fato relevante divulgado ao mercado pela CCR, concessionária que atualmente administra o trecho através da MSVia, há intenção em aderir à relicitação, mas a celebração do termo aditivo necessitará de prévia submissão do tema à aprovação pelos órgãos de governança internos da companhia. (ADFVN News) Porto de Açu passa a oferecer desconto tarifário para embarcações com performance ambiental: o complexo portuário oficializou a adesão ao Environmental Ship Index (ESI), que classifica as embarcações que superam os padrões de emissão estabelecidos pela Organização Marítima Internacional e oferece mecanismos de incentivo para os navios que seguem os padrões estipulados. As embarcações com performance ambiental, incluindo os níveis de emissões de gases do efeito estufa, passam a ter acesso a tarifas portuárias diferenciadas, com descontos de até 10%. O Porto de Açu passa a integrar uma lista de 62 portos que adotaram o mecanismo de incentivo. Desde 2014, o Porto de Açu soma mais de 13 mil acessos – no ano passado, foram 3.245 embarcações recebidas. O primeiro navio a receber o incentivo ao acessar a base foi o SEA Brasil, em operação para uma empresa internacional de energia. Atualmente, mais de 8 mil navios estão cadastrados no programa. (G1) Rumo e Governo Federal divergem sobre extensão da Malha Norte: a concessionária e o Ministério da Infraestrutura divergem sobre a melhor alternativa para uma extensão de 600 quilômetros da Malha Norte – trata-se do prolongamento da ferrovia de Rondonópolis, no sul do Mato Grosso, até Lucas do Rio Verde, no centro agrícola do estado. A intenção da Rumo é tocar a obra mediante termo aditivo em seu contrato de concessão, que vigora até 2079. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, entende que a construção de um trecho com esta extensão sem um procedimento de licitação seria objeto de contestação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU). A dispensa de licitação é permitida pela legislação, contanto que não haja viabilidade econômica para o trecho ser operado de forma segregada, o que não é o caso da Rumo. (Valor Econômico) Governo do Acre prevê lucro de R$ 10 milhões ao ano com concessão florestal: a concessão florestal, que institui uma série de práticas de manejo florestal sustentável, é referente aos 240 mil hectares do Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório, em Tarauacá. O edital está pronto, de acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento Florestal da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), Quelyson Lima. “O Estado superou a fase do pré-edital, com a confecção do edital já apto para o lançamento. Buscamos junto ao SFB [Serviço Florestal Brasileiro] o apoio técnico, principalmente na fase de análise das propostas, porque como eles têm expertise de dez anos e é a primeira vez que a gente trabalha com esse modelo, é importante essa parceria” afirmou Quelyson. O secretário da SEMA, Israel Milani, esteve em Brasília na semana passada com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que garantiu total apoio do SFB na concessão. (Acre 24 Horas)


Outras notícias

  • O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou lucro líquido de R$ 20,7 bilhões em 2020, resultante da oferta pública de ações da Petrobras (SA:PETR4), realizada em fevereiro, da venda de ações da Vale (SA:VALE3) e da Suzano (SA:SUZB3), e das receitas com dividendos de empresas que receberam investimentos. O valor representa uma alta de 17% em relação ao lucro de 2019: R$ 17,7 bilhões. (BR Investing)

  • Durante sua participação em live promovida pelo portal Jota, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil será “a maior fronteira de investimentos em 2021”. O ministro citou pautas como ferrovias, cabotagem, e o processo de desestatização da Eletrobras e do Correio. Para Guedes, a atuação de Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) tem sido “brilhante”. (Valor Investe)

  • O Aeroporto Internacional de Viracopos encerrou fevereiro com alta de 52,4% no fluxo de cargas, em relação ao mesmo período de 2020, segundo dados divulgados pela concessionária. Ao longo do mês, o terminal contabilizou 24,8 mil toneladas de produtos importados e exportados, enquanto que em fevereiro de 2020 foram 16,2 mil. A concessionária não informou quanto o setor farmacêutico (insumos para produção de vacinas, por exemplo) representa na balança comercial, e indica que outros setores também influenciaram os resultados: químico metal-mecânico, vestuários, autopeças e tecnologia, além de operações internas. (G1)

  • O chamado “G7” do Paraná, composto pelas principais entidades produtivas do estado, realiza nesta semana reuniões técnicas regionais com integrantes do Ministério da Infraestrutura. Haverá um detalhamento dos investimentos previstos na nova concessão de rodovias estaduais e federais para cada um dos seis lotes. Para tanto, serão abordados temas como localização das duplicações, contornos, faixas adicionais, marginais, terceiras faixas, cruzamentos em nível em desnível e áreas de escape em serras, bem como a posição das passarelas de travessia e das praças de pedágio. (O Presente)

  • A Prefeitura de Americana (SP) homologou a concorrência pública para outorgar a concessão do transporte coletivo urbano para a Sancetur – Santa Cecília Turismo (Sou Americana) pelos próximos 15 anos, mas ainda não definiu sobre a nova tarifa, que, atualmente, está em R$ 4,70. A prefeitura tenta negociar com a licitante para abaixar o valor da proposta. “Fiz uma primeira conversa, devemos fazer outra nos próximos dias, estamos insistindo que R$ 5,40 é um valor muito alto e não dá. Se nós vamos chegar a R$ 4,90, R$ 5 ou R$ 5,10, ainda não está formatado isso, mas vou tentar o mínimo possível”, disse o prefeito Chico Sardelli (PV). (Todo Dia)

  • A consulta pública para concessão do circuito turístico em Poço de Caldas (MG) está aberta até o dia 05 de abril. O circuito turístico é formado por quatro equipamentos, cuja operação será repassada à iniciativa privada por um período de 35 anos: o Complexo Turístico Cristo Redentor, a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. “Apesar deste momento de crise mundial, existem vários investidores interessados [...] estamos otimistas com a nova versão do edital” disse Ricardo Oliveira, secretário Municipal de Turismo. (Poços Já)

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Referências

  • Ferrogrão tem viabilidade questionada por economistas (valor.globo.com)

  • MSVia tem intenção de aderir à relicitação da BR-163, diz CCR (br.advfn.com)

  • Paraná prepara modelo de concessão da Nova Ferroeste (folhadelondrina.com.br)

  • CCR: tráfego nas rodovias cai 8,8% devido agravamento da pandemia (br.advfn.com)

  • Futuro da “Rodovia da Morte” inspira preocupação em participantes de audiência (jornaldooeste.com.br)

  • Tão importante quanto a menor tarifa de pedágio é a garantia de obras, diz Romanelli (npdiario.com)

  • Comunidade busca maior representação na concessão de Ibitipoca (tribunademinas.com.br)

  • Entidades cobram de VLI relatório de investimentos em ferrovia (atarde.uol.com.br)

  • Prefeitura homologa concessão do transporte, mas não define tarifa (tododia.com.br)

  • Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais, estaduais e urbanas (atarde.uol.com.br)

  • Com investimento de R$ 6,4 bi, projeto de saneamento do BNDES deve beneficiar Ceará (diariodonordeste.com.br)

  • Sudoeste faz reivindicações em projeto de concessão das rodovias (diariodosudoeste.com.br)

  • Acre prevê lucrar R$ 10 milhões ao ano com concessão da floresta do Gregório (ac24horas.com)

  • Guedes diz que Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021 (valorinveste.globo.com)

  • Equipe do governo vai a Brasília articular parcerias para implementar concessão florestal no Acre (agencia.ac.gov.br)

  • Porto do Açu passa a oferecer desconto tarifário para embarcações com performance ambiental (g1.globo.com)

  • Audiência pública sobre concessão dos pontos turísticos acontece dia 31 (pocosja.com.br)

  • Viracopos registra alta de 52% em fluxo de cargas e tem setor farmacêutico entre destaques (g1.globo.com)

  • Bolsonaro oficializa relicitação da concessão da BR-163, no trecho que corta MS (g1.globo.com)

  • Leilão de privatização da CEA deve ser concluído até o final de julho, diz presidente Marcos Pereira (diariodoamapa.com.br)

  • BNDES termina 2020 com 121 projetos de concessão mandatados (dgabc.com.br)

  • BNDES tem lucro recorde de R$ 20,7 bilhões com venda de ações de Petrobras e Vale (acidadeon.com)

  • Reuniões técnicas discutirão projetos previstos em cada lote das novas concessões de rodovias (opresente.com.br)

  • Decreto confirma inclusão da BR-163/MS no PPI para relicitação (dgabc.com.br)

  • Rumo e governo entram em conflito por ferrovia no MT (valor.globo.com)


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