INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 15/01/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Plano Estadual de PPPs para 2021 é aprovado na Paraíba: o plano, elaborado pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado, foi aprovado através do decreto n o 40.979, publicado no Diário Oficial da Paraíba, e lista doze projetos de parcerias:

  • Sistemas de geração de energia fotovoltaica: concessão administrativa para construir, operar e manter os sistemas, com o objetivo de reduzir despesas do estado com energia elétrica e promover menor impacto ambiental.

  • Complexo Rodoviário Arco Metropolitano: concessão administrativa para construir o arco, contornando trechos das BRs 101 e 230, na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de reduzir o tráfego de veículos que passam pela área com destino a outras cidades e simplificar as ligações entre as cidades de João Pessoa, Recife, Natal e o interior da Paraíba.

  • Ponte sobre o Rio Paraíba – Cabedelo/Lucena: concessão patrocinada para construir e operar a ponte, com 2 mil metros de vão, interligando as duas cidades. A obra tem o objetivo de reduzir os custos vinculados ao transporte de cargas ao diminuir as distâncias entre João Pessoa e Cabedelo e o Litoral Norte, melhorando a infraestrutura e abrindo um novo acesso à BR-101 para usuários do Porto de Cabedelo.

  • Sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos: concessão para construção de obras de infraestrutura e saneamento que vão beneficiar os moradores das regiões contempladas.

  • Gestão de terminais rodoviários: concessão dos serviços públicos com ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais rodoviários de Guarabira e Cajazeiras, com objetivo de melhorar o serviço para os usuários.

  • Centrais de abastecimento: concessão de uso das estruturas das centrais de abastecimento de João Pessoa, Campina Grande e Patos, compreendendo ações como construção, relocalização, ampliação, reforma e modernização, com o objetivo de qualificar os serviços prestados aos usuários.

  • Arenas esportivas: concessão de uso das estruturas das arenas esportivas dos estádios Almeidão e Amigão, em João Pessoa e Campina Grande, e do ginásio Ronaldão, na capital, prevendo obras de ampliação, reforma e modernização da infraestrutura e o aumento da oferta de serviços. O objetivo é qualificar os serviços vinculados ao esporte, lazer e entretenimento oferecidos aos usuários.

  • Modernização do Porto de Cabedelo: concessão para obras de dragagem, aprofundamento do canal de acesso, ampliação da bacia de evolução, construção e exploração do pátio regulador de caminhões e do terminal portuário de passageiros. O objetivo é requalificar e modernizar o porto, viabilizar a operação com navios de grande porte, melhorar a logística, ampliar a competitividade do complexo e criar oportunidades para explorar outras atividades.

  • Gestão de parques naturais: concessão de uso para manutenção e exploração de áreas naturais protegidas, compreendendo obras de reforma, modernização da infraestrutura e serviços, com o objetivo de assegurar a conservação e manutenção da integridade das unidades.

  • Concessão de uso de área pública: concessão de uso para construção, reforma e exploração, com fins comerciais, de uma área de 5,4 mil m² na cidade de Gurinhém.

  • Centro de Convenções de João Pessoa: concessão de uso onerosa para exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções com objetivo de contribuir para o avanço do polo turístico de Cabo Branco e potencializar a promoção de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos.

  • Perímetros irrigados: concessão para implantar e operacionalizar a infraestrutura de produção em perímetros agrícolas e exploração de terras com o objetivo de fomentar o agronegócio na Paraíba.

Minas Gerais flexibiliza normas para transporte fretado de passageiros e Buser anuncia investimentos: por meio do Decreto 48.121/2021 o governo estadual flexibilizou uma série de normas que impediam o funcionamento de aplicativos como o Buser, que oferece serviços de fretamento colaborativo de ônibus. Entre as alterações promovidas pelo decreto, destacamos o fim da obrigatoriedade: i) de envio de lista fechada de passageiros com doze horas de antecedência ao DER-MG; ii) do circuito fechado, ou seja, de que o ônibus precise voltar ao mesmo ponto de onde partiu, e; iii) da finalidade comum, onde todos os passageiros tinham de ter o mesmo objetivo de transporte, como ir ao aeroporto ou a um evento, por exemplo. O deputado Guilherme da Cunha (Novo), defensor das mudanças que entram em vigor em 30 dias, diz que o decreto retira barreiras burocráticas que dificultavam a atividade do frete. “É um mercado que está saindo da sombra” afirmou. Após estas mudanças, a startup Buser anunciou que investirá R$ 100 milhões no Estado de Minas Gerais. Estes investimentos serão divididos da seguinte forma: infraestrutura de pontos de embarque e desembarque (R$ 15 milhões); financiamentos de veículos e capital de giro para fretados parceiros (R$ 25 milhões); itens tecnológicos de segurança obrigatórios (R$ 20 milhões); ações de conscientização aos consumidores (R$ 20 milhões) e em descontos e gratuidades para usuários (R$ 20 milhões). Prefeitura de São José dos Campos lança edital de estudos para concessão de aeroporto: o edital de chamamento público é voltado para consultorias interessadas em apresentar estudos técnicos e de modelagem para uma futura concessão do Aeroporto Professor Ernesto Stumpf, cuja gestão foi repassada à prefeitura no final do ano passado através de convênio firmado com o governo federal com validade de 35 anos. A capacidade de atendimento atual do aeroporto é de 600 mil passageiros por ano. As empresas interessadas deverão apresentar propostas que tenham: estimativas atualizadas dos potenciais de mercado para movimentação de cargas e passageiros; estimativa do potencial de geração de receitas; orientação quanto ao marco regulatório do setor, incluindo encargos e tarifas setoriais; Orientações sobre possíveis modelos de negócios viáveis para licitação. CAF aprova cooperação técnica para estruturar nova concessão da Malha Oeste: o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) aprovou cooperação técnica para a estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste, no valor de até US$ 3 milhões. Os recursos serão utilizados para contratar consultores do setor privado para realização dos estudos necessários ainda no primeiro semestre deste ano. Os consultores trabalharão em conjunto com a equipe do governo federal e do próprio CAF, que tem expertise em projetos de infraestrutura e financiamento. A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de devolução da concessão referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017. A publicação do edital e o leilão da nova concessão devem ocorrer no primeiro semestre de 2023.


Outras notícias

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta sexta-feira, audiência pública virtual para colher sugestões para uma concessão da Rodovia BR 116/493/RJ/MG (CRT). O projeto do trecho da BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont), localizado na região onde estão os municípios de Duque de Caxias (a partir do entroncamento com a BR-040/RJ), Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia, indo até a divisa com Minas Gerais, próximo à cidade de Além Paraíba, está implantado numa extensão de 142,5 km. Atualmente, o empreendimento é administrado pela Concessionária Rio-Teresópolis (CRT), cujo contrato vence em 2021. No estudo de pré-viabilidade o escopo do empreendimento foi aumentado para 711 km, incluindo-se: o trecho completo da BR-493/RJ (76 km + 26 km), 410 km da BR-116/MG e 56 km da BR-116/SP/RJ (Entrocamento da Av. Brasil até Viúva da Graça). De acordo com o estudo de pré-viabilidade, estão previstos investimentos por volta de R$ 8 bilhões e custos operacionais estimados em aproximadamente 5 bilhões, o que totaliza cerca de R$ 13 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo da concessão.

  • Em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o presidente da Federação das Indústrias de SC (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, entregou a Agenda Estratégica para a Infraestrutura de Transporte e a Logística 2021, documento que contempla as propostas da entidade para a área. No documento entregue ao secretário-executivo, a FIESC defende uma série de medidas. Entre elas: realizar a atualização dos dados para os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Sócio-ambiental (EVTEAs) dos projetos ferroviários Corredor Leste-Oeste (SC) e Litorânea (SC), de forma integrada, considerando as cargas de valor agregado, a intermodalidade e incorporando a carga industrial, conforme a nova versão do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), previsto para março.

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Referências

  • Operações no Aeroporto Carlos Prates vão até dia 31 de dezembro (msn.com)

  • CAF vai financiar projeto de viabilidade da relicitação da ferrovia Malha Oeste (enfoquems.com.br)

  • Paraná: projeto prevê redução de até 65% nas tarifas de pedágio (bonde.com.br)

  • São José lança edital de estudos para concessão do aeroporto (portalr3.com.br)

  • CAF aprova apoio de até US$ 3 milhões para relicitar Malha Oeste (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Prefeitura de São José lança edital de estudos para concessão do aeroporto (g1.globo.com)

  • Relicitação da ferrovia Malha Oeste será custeada por banco latino americano (correiodoestado.com.br)

  • Transporte coletivo: quatro empresas formam a CCTU, que apresentou melhor proposta (engeplus.com.br)

  • Prefeitura de São José dos Campos lança edital de estudos para concessão do aeroporto (spriomais.com.br)

  • No Ministério da Infraestrutura, FIESC mostra viabilidade de ferrovias em SC (educadora.am.br)

  • Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre amplia o prazo da consulta pública sobre o saneamento (osul.com.br)

  • Deputados estaduais não engolem pedágio com “meia outorga” no Paraná (gazetadopovo.com.br)

  • Governo publica carteira de projetos para parceria público-privada (reporterpb.com.br)

  • Buser investirá R$ 100 milhões em MG após decreto que flexibiliza fretados (valor.globo.com)

  • CAF aprova cooperação técnica para estruturar nova concessão da Malha Oeste (valor.globo.com)

  • BNDES aprova financiamento de R$ 3,9 bilhões para térmica no Porto do Açu (g1.globo.com)

  • Plano Estadual de Parceria Público-Privada para 2021 é aprovado na Paraíba (g1.globo.com)

  • Minas moderniza regras para transporte fretado de passageiros em novo decreto. Entenda… (jornalaraxa.com.br)

  • Governo da Paraíba estuda construção de ponte entre Cabedelo e Lucena (portalcorreio.com.br)

  • Decreto no Diário Oficial prevê parceria para construção de ponte ligando Cabedelo e Lucena (polemicaparaiba.com.br)

  • Governo da PB aprova PPP que prevê construção de ponte entre Cabedelo e Lucena (paraibaja.com.br)

  • Paraíba busca PPPs para construção de ponte, gestão do Centro de Convenções e mais dez projetos (apalavraonline.com.br)

  • ANTT promove audiência para definir concessão da Rio-Teresópolis (netdiario.com.br)

  • Maranhão Parcerias lança edital para apresentação de estudos e projetos para a Loteria (oprogressonet.com)

  • Secretário garante inclusão do Contorno Leste de Apucarana em novo pacote de concessões (tribunadonorte.com)


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