João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Plano Estadual de PPPs para 2021 é aprovado na Paraíba: o plano, elaborado pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado, foi aprovado através do decreto n o 40.979, publicado no Diário Oficial da Paraíba, e lista doze projetos de parcerias:
Sistemas de geração de energia fotovoltaica: concessão administrativa para construir, operar e manter os sistemas, com o objetivo de reduzir despesas do estado com energia elétrica e promover menor impacto ambiental.
Complexo Rodoviário Arco Metropolitano: concessão administrativa para construir o arco, contornando trechos das BRs 101 e 230, na Região Metropolitana de João Pessoa, com o objetivo de reduzir o tráfego de veículos que passam pela área com destino a outras cidades e simplificar as ligações entre as cidades de João Pessoa, Recife, Natal e o interior da Paraíba.
Ponte sobre o Rio Paraíba – Cabedelo/Lucena: concessão patrocinada para construir e operar a ponte, com 2 mil metros de vão, interligando as duas cidades. A obra tem o objetivo de reduzir os custos vinculados ao transporte de cargas ao diminuir as distâncias entre João Pessoa e Cabedelo e o Litoral Norte, melhorando a infraestrutura e abrindo um novo acesso à BR-101 para usuários do Porto de Cabedelo.
Sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos: concessão para construção de obras de infraestrutura e saneamento que vão beneficiar os moradores das regiões contempladas.
Gestão de terminais rodoviários: concessão dos serviços públicos com ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura dos terminais rodoviários de Guarabira e Cajazeiras, com objetivo de melhorar o serviço para os usuários.
Centrais de abastecimento: concessão de uso das estruturas das centrais de abastecimento de João Pessoa, Campina Grande e Patos, compreendendo ações como construção, relocalização, ampliação, reforma e modernização, com o objetivo de qualificar os serviços prestados aos usuários.
Arenas esportivas: concessão de uso das estruturas das arenas esportivas dos estádios Almeidão e Amigão, em João Pessoa e Campina Grande, e do ginásio Ronaldão, na capital, prevendo obras de ampliação, reforma e modernização da infraestrutura e o aumento da oferta de serviços. O objetivo é qualificar os serviços vinculados ao esporte, lazer e entretenimento oferecidos aos usuários.
Modernização do Porto de Cabedelo: concessão para obras de dragagem, aprofundamento do canal de acesso, ampliação da bacia de evolução, construção e exploração do pátio regulador de caminhões e do terminal portuário de passageiros. O objetivo é requalificar e modernizar o porto, viabilizar a operação com navios de grande porte, melhorar a logística, ampliar a competitividade do complexo e criar oportunidades para explorar outras atividades.
Gestão de parques naturais: concessão de uso para manutenção e exploração de áreas naturais protegidas, compreendendo obras de reforma, modernização da infraestrutura e serviços, com o objetivo de assegurar a conservação e manutenção da integridade das unidades.
Concessão de uso de área pública: concessão de uso para construção, reforma e exploração, com fins comerciais, de uma área de 5,4 mil m² na cidade de Gurinhém.
Centro de Convenções de João Pessoa: concessão de uso onerosa para exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções com objetivo de contribuir para o avanço do polo turístico de Cabo Branco e potencializar a promoção de eventos artísticos, religiosos, comerciais e científicos.
Perímetros irrigados: concessão para implantar e operacionalizar a infraestrutura de produção em perímetros agrícolas e exploração de terras com o objetivo de fomentar o agronegócio na Paraíba.
Minas Gerais flexibiliza normas para transporte fretado de passageiros e Buser anuncia investimentos: por meio do Decreto 48.121/2021 o governo estadual flexibilizou uma série de normas que impediam o funcionamento de aplicativos como o Buser, que oferece serviços de fretamento colaborativo de ônibus. Entre as alterações promovidas pelo decreto, destacamos o fim da obrigatoriedade: i) de envio de lista fechada de passageiros com doze horas de antecedência ao DER-MG; ii) do circuito fechado, ou seja, de que o ônibus precise voltar ao mesmo ponto de onde partiu, e; iii) da finalidade comum, onde todos os passageiros tinham de ter o mesmo objetivo de transporte, como ir ao aeroporto ou a um evento, por exemplo. O deputado Guilherme da Cunha (Novo), defensor das mudanças que entram em vigor em 30 dias, diz que o decreto retira barreiras burocráticas que dificultavam a atividade do frete. “É um mercado que está saindo da sombra” afirmou. Após estas mudanças, a startup Buser anunciou que investirá R$ 100 milhões no Estado de Minas Gerais. Estes investimentos serão divididos da seguinte forma: infraestrutura de pontos de embarque e desembarque (R$ 15 milhões); financiamentos de veículos e capital de giro para fretados parceiros (R$ 25 milhões); itens tecnológicos de segurança obrigatórios (R$ 20 milhões); ações de conscientização aos consumidores (R$ 20 milhões) e em descontos e gratuidades para usuários (R$ 20 milhões). Prefeitura de São José dos Campos lança edital de estudos para concessão de aeroporto: o edital de chamamento público é voltado para consultorias interessadas em apresentar estudos técnicos e de modelagem para uma futura concessão do Aeroporto Professor Ernesto Stumpf, cuja gestão foi repassada à prefeitura no final do ano passado através de convênio firmado com o governo federal com validade de 35 anos. A capacidade de atendimento atual do aeroporto é de 600 mil passageiros por ano. As empresas interessadas deverão apresentar propostas que tenham: estimativas atualizadas dos potenciais de mercado para movimentação de cargas e passageiros; estimativa do potencial de geração de receitas; orientação quanto ao marco regulatório do setor, incluindo encargos e tarifas setoriais; Orientações sobre possíveis modelos de negócios viáveis para licitação. CAF aprova cooperação técnica para estruturar nova concessão da Malha Oeste: o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) aprovou cooperação técnica para a estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste, no valor de até US$ 3 milhões. Os recursos serão utilizados para contratar consultores do setor privado para realização dos estudos necessários ainda no primeiro semestre deste ano. Os consultores trabalharão em conjunto com a equipe do governo federal e do próprio CAF, que tem expertise em projetos de infraestrutura e financiamento. A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à ANTT, pedido de adesão a processo de devolução da concessão referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017. A publicação do edital e o leilão da nova concessão devem ocorrer no primeiro semestre de 2023.
Outras notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta sexta-feira, audiência pública virtual para colher sugestões para uma concessão da Rodovia BR 116/493/RJ/MG (CRT). O projeto do trecho da BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont), localizado na região onde estão os municípios de Duque de Caxias (a partir do entroncamento com a BR-040/RJ), Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia, indo até a divisa com Minas Gerais, próximo à cidade de Além Paraíba, está implantado numa extensão de 142,5 km. Atualmente, o empreendimento é administrado pela Concessionária Rio-Teresópolis (CRT), cujo contrato vence em 2021. No estudo de pré-viabilidade o escopo do empreendimento foi aumentado para 711 km, incluindo-se: o trecho completo da BR-493/RJ (76 km + 26 km), 410 km da BR-116/MG e 56 km da BR-116/SP/RJ (Entrocamento da Av. Brasil até Viúva da Graça). De acordo com o estudo de pré-viabilidade, estão previstos investimentos por volta de R$ 8 bilhões e custos operacionais estimados em aproximadamente 5 bilhões, o que totaliza cerca de R$ 13 bilhões a serem aplicados no sistema viário ao longo da concessão.
Em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, o presidente da Federação das Indústrias de SC (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, entregou a Agenda Estratégica para a Infraestrutura de Transporte e a Logística 2021, documento que contempla as propostas da entidade para a área. No documento entregue ao secretário-executivo, a FIESC defende uma série de medidas. Entre elas: realizar a atualização dos dados para os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Sócio-ambiental (EVTEAs) dos projetos ferroviários Corredor Leste-Oeste (SC) e Litorânea (SC), de forma integrada, considerando as cargas de valor agregado, a intermodalidade e incorporando a carga industrial, conforme a nova versão do Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), previsto para março.
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Referências
Operações no Aeroporto Carlos Prates vão até dia 31 de dezembro (msn.com)
CAF vai financiar projeto de viabilidade da relicitação da ferrovia Malha Oeste (enfoquems.com.br)
Paraná: projeto prevê redução de até 65% nas tarifas de pedágio (bonde.com.br)
São José lança edital de estudos para concessão do aeroporto (portalr3.com.br)
CAF aprova apoio de até US$ 3 milhões para relicitar Malha Oeste (agenciabrasil.ebc.com.br)
Prefeitura de São José lança edital de estudos para concessão do aeroporto (g1.globo.com)
Relicitação da ferrovia Malha Oeste será custeada por banco latino americano (correiodoestado.com.br)
Transporte coletivo: quatro empresas formam a CCTU, que apresentou melhor proposta (engeplus.com.br)
Prefeitura de São José dos Campos lança edital de estudos para concessão do aeroporto (spriomais.com.br)
No Ministério da Infraestrutura, FIESC mostra viabilidade de ferrovias em SC (educadora.am.br)
Porto Alegre Prefeitura de Porto Alegre amplia o prazo da consulta pública sobre o saneamento (osul.com.br)
Deputados estaduais não engolem pedágio com “meia outorga” no Paraná (gazetadopovo.com.br)
Governo publica carteira de projetos para parceria público-privada (reporterpb.com.br)
Buser investirá R$ 100 milhões em MG após decreto que flexibiliza fretados (valor.globo.com)
CAF aprova cooperação técnica para estruturar nova concessão da Malha Oeste (valor.globo.com)
BNDES aprova financiamento de R$ 3,9 bilhões para térmica no Porto do Açu (g1.globo.com)
Plano Estadual de Parceria Público-Privada para 2021 é aprovado na Paraíba (g1.globo.com)
Minas moderniza regras para transporte fretado de passageiros em novo decreto. Entenda… (jornalaraxa.com.br)
Governo da Paraíba estuda construção de ponte entre Cabedelo e Lucena (portalcorreio.com.br)
Decreto no Diário Oficial prevê parceria para construção de ponte ligando Cabedelo e Lucena (polemicaparaiba.com.br)
Governo da PB aprova PPP que prevê construção de ponte entre Cabedelo e Lucena (paraibaja.com.br)
Paraíba busca PPPs para construção de ponte, gestão do Centro de Convenções e mais dez projetos (apalavraonline.com.br)
ANTT promove audiência para definir concessão da Rio-Teresópolis (netdiario.com.br)
Maranhão Parcerias lança edital para apresentação de estudos e projetos para a Loteria (oprogressonet.com)
Secretário garante inclusão do Contorno Leste de Apucarana em novo pacote de concessões (tribunadonorte.com)
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