Destaques do Dia
14/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério dos Transportes começa a discutir concessão de ferrovias outorgadas à Rumo Malha Sul: Nesta quinta-feira (13), o Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, instituiu um Grupo de Trabalho (GT) destinado à avaliação de melhorias na Malha Sul, sob concessão da Rumo Logística S.A., com contrato vigente desde 1997 e válido até 2027. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é aumentar a eficiência e competitividade da malha, que abrange segmentos ferroviários nos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, região que demandará atenção especial devido aos recentes danos causados por enchentes. Coordenado pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, e com a secretária-executiva sob a responsabilidade do secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, o GT contará também com a participação de Rafael Viatale (ANTT), Fabrício Galvão (DNIT) e Jorge Bastos (Infra S.A.). Segundo Ribeiro, o trabalho conjunto entre governo federal, estados e o setor ferroviário visa identificar gargalos e desenvolver soluções que promovam o desenvolvimento sustentável e a funcionalidade plena da malha ferroviária. O prazo inicial para as discussões é de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais três meses. (Governo Federal)
Governo de Minas Gerais lança programa de apoio técnico às concessões e PPPs no estado: Ontem (13), o Governo do Estado de Minas Gerais anunciou o lançou o programa “Cidade Parceira”, uma iniciativa que visa oferecer apoio técnico e operacional aos municípios interessados em desenvolver concessões e Parcerias Público-Privadas(PPPs). A gestão será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos(UNOPS), e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa auxiliará no desenvolvimento de projetos nas seguintes áreas: educação, abastecimento de água e esgoto, resíduos sólidos urbanos, iluminação pública, mobilidade urbana municipal e saúde. A consultoria abrange todas as fases de uma PPP, desde estudos de viabilidade até a atração de investidores. Atualmente, o estado conta com 20 contratos ativos de concessões e PPPs, incluindo projetos importantes como as concessões das rodovias BR-135 e MG-050, o Complexo Penitenciário Público Privado (CPPP) de Ribeirão das Neves, e os aeroportos da Pampulha e da Zona da Mata. Ao promover o apoio técnico, o governo contribuirá diretamente para melhorar a qualidade dos serviços públicos, por meio de concessões e PPPs para promover o desenvolvimento sustentável dos municípios mineiros. (O Tempo)
Indicadores apontam superávit na balança comercial em outubro de 2024: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no mês de outubro de 2024 houve superávit na balança comercial de +1,76% no volume de carga negociada na balança comercial, em relação ao mês imediatamente anterior. Em relação ao mês de setembro, houve o aumento nas importações (+7,34%), com o mesmo crescimento (+7,34%) no volume das negociações em moeda (US$), as exportações obtiveram variação positiva de +3,65%, acompanhando o aumento de +0,42% no valor das exportações em dólares. Já em relação ao mesmo período de 2023, foi identificado o superávit de +5,35%. Para as importações o volume aumentou em +22,46%, já o valor das negociações registrou o aumentou +18,20%. Por outro lado, as exportações obtiveram redução no volume negociado (-0,66%), com o aumento no valor das negociações(+2,48%) cotados em dólares americanos. No acumulado do ano, em relação a igual período do ano anterior, os indicadores apontam o crescimento de +5,15%. Para as importações, foi observado o aumento de +9,48%, já as exportações apresentaram a variação positiva de +0,53% , em termos monetários (US$).
Outras notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a dar continuidade ao processo de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da MSVia, operada pela CCR. Conforme anunciado pela empresa, as ações da MSVia serão ofertadas em leilão competitivo na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), no qual a CCR poderá participar. Este é o terceiro caso recente de renegociação contratual aprovado pelo TCU, precedido pela ECO101 (Ecorodovias) e Autopista Fluminense (Arteris), com o intuito de evitar a relicitação antecipada de concessões de pedágio. Para a CCR, a notícia é considerada positiva pelo Bradesco BBI, já que, se perder o leilão, poderá reduzir sua dívida líquida em R$ 609 milhões e melhorar o Ebitda, atualmente negativo em R$ 193 milhões, considerando os últimos 12 meses até o terceiro trimestre de 2024, reduzindo a alavancagem de 3,0x para 2,9x em relação à dívida líquida/Ebitda. Em caso de vitória, o Bradesco BBI projeta um aumento de R$ 1,40 no preço-alvo das ações da CCR, mantendo a recomendação de compra e o preço-alvo em R$ 18 por ação. (InfoMoney)
Nesta segunda-feira (11), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo solicitaram a caducidade dos contratos de concessão dos cemitérios municipais à iniciativa privada, após acusações de abusos, má prestação de serviços e descumprimento das obrigações contratuais. De acordo com o prefeito, Ricardo Nunes (MDB), as concessionárias estão lucrando sem realizar investimentos necessários para a manutenção e melhoria dos cemitérios. Na sessão, a agência reguladora responsável por fiscalizar essas concessões, SP Regula, afirmou que as sanções aplicadas pela agência não têm surtido efeito, e que a situação dos cemitérios permanece precária. Além disso, um relatório será elaborado pela comissão, possivelmente recomendando a caducidade dos contratos, e que será encaminhado à Prefeitura Municipal de São Paulo e ao Ministério Público para responsabilização das concessionárias. Desde março do ano passado, quatro empresas administram 22 cemitérios públicos e um crematório na capital paulista, com contratos de concessão válidos por 25 anos. (Agência Brasil EBC)
Nesta semana (13), foi realizado o “I Seminário Nacional Universalizar”, promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em Brasília (DF), onde reuniu especialistas e gestores para discutir o futuro do saneamento no Brasil. No estado de Mato Grosso do Sul, a cobertura de esgoto aumentou de 41%, em 2016, para 63,36% atualmente, com previsão de chegar a 98% até 2031, antecipando o prazo de universalização do Novo Marco Legal de Saneamento (2033). A PPP, firmada com o Grupo Aegea, por meio da Ambiental MS Pantanal, está em plena execução, com obras orçadas em R$ 126,7 milhões e mais investimentos previstos para os próximos anos: R$ 190,8 milhões em 2025, R$ 132 milhões em 2026, R$ 155 milhões em 2027 e R$ 68 milhões em 2028. A meta da Sanesul é alcançar a universalização até 2031, assegurando qualidade de vida e sustentabilidade. A iniciativa coloca o estado como um exemplo de inovação no saneamento, comprometido com um futuro sustentável e com a saúde pública. (Sanesul)
Painel Infra Mensal
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