INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/10/2025

Destaques do Dia

14/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal encerra ciclo de concessões federais com leilão da Rota das Gerais: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio do diretor-geral, Guilherme Sampaio, afirmou que o leilão da Rota das Gerais, previsto para o primeiro trimestre de 2026, deverá encerrar o atual ciclo de concessões federais em Minas Gerais, encerrando um ciclo de oito leilões consecutivos, que somam mais de R$ 100 bilhões em investimentos privados. O projeto contempla 751,1 km das rodovias BR-116 e BR-251, entre Montes Claros e Governador Valadares, com investimentos estimados em R$ 12,4 bilhões, trata-se do maior lote rodoviário já concedido no Estado. A expectativa é de forte concorrência, com a participação de empresas internacionais, garantindo eficiência e cumprimento contratual nas futuras concessões. Ainda este ano, estão previstos o leilão da Rota Sertaneja (530,6 km das BR-153 e BR-262, entre Goiás e Minas) no dia 06 de novembro, e a otimização contratual da Fernão Dias (569 km da BR-381, entre Belo Horizonte e São Paulo) em 11 de dezembro. Ao todo, os três projetos: Rota Sertaneja, Fernão Dias e Rota das Gerais, fará com que o estado de Minas tenha mais de R$ 37 bilhões em obras de ampliação, melhorias e operação, consolidando-se como um dos principais polos de investimento em infraestrutura rodoviária do país. (Diário do Comércio)

Prefeitura de Erechim (RS) republica edital para concessão do sistema de água e esgoto: Ontem (13), a Prefeitura Municipal de Erechim (RS) anunciou a republicação do edital de concessão referente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município. O novo documento traz ajustes técnicos e revisões no edital e em seus anexos. Com a republicação do edital, os pedidos de impugnação e esclarecimentos feitos anteriormente perdem validade. O objetivo do projeto é elevar a eficiência operacional, a qualidade dos serviços e a sustentabilidade ambiental do sistema. O contrato terá vigência de 30 anos, com a expectativa de investimentos robustos em modernização, ampliação e operação do sistema de água e esgoto, abrangendo todas as etapas desde a produção e tratamento até a coleta, transporte e destinação final dos efluentes. O projeto está alinhado às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que estabelece metas de universalização do abastecimento de água e do tratamento de esgoto em todo o país. Com a concessão, o município ficará hábil em garantir a prestação contínua e qualificada dos serviços, ampliando a cobertura e contribuindo para o desenvolvimento urbano e a melhoria da qualidade de vida da população. Conforme o novo cronograma, a sessão de abertura das propostas será realizada em dezembro (03). Os prazos de recebimento dos envelopes e outras etapas do processo estão detalhados no edital atualizado, os interessados podem acessar todos os documentos no portal oficial do município. (Prefeitura Municipal de Erechim)

Outras notícias

• Na próxima semana (22), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), o primeiro leilão destinado à concessão de um canal de acesso portuário, no caso, ao Porto de Paranaguá (PR). De acordo com o diretor-geral da agência, Frederico Dias, ao menos sete grupos devem participar da disputa, incluindo empresas nacionais e internacionais com experiência em engenharia e operações portuárias. O vencedor será aquele que ofertar a menor tarifa de acesso, conforme estabelecido em edital. O contrato de concessão terá duração de 25 anos e prevê investimento estimado em R$ 1,2 bilhão. Entre as obrigações do futuro concessionário estão o aumento do calado do canal, alargamento e a ampliação do canal de acesso, além da expansão da bacia de evolução e do aprofundamento da área de fundeio. Com as intervenções o porto poderá receber navios de maior porte, elevando sua produtividade e competitividade internacional. (Infomoney)

  
  

• Ontem (13), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu desqualificar o Consórcio Rota Agro Brasil, liderado pela construtora Azevedo e Travassos, vencedor do leilão de concessão de trechos rodoviários que ligam Goiás e Mato Grosso, realizado em agosto. A decisão, formalizada em ata publicada hoje (14), baseia-se em irregularidades nas certidões trabalhistas dos administradores dos fundos consorciados e na inconsistência do seguro garantia emitido pela gestora de investimentos Reag, considerada de risco à sua exequibilidade e eficiência. O grupo havia apresentado proposta de 19,7% de desconto no pedágio. Agora, com a desclassificação, o consórcio liderado pela Way Concessões, segundo colocado no certame, passa a ser o potencial responsável pela execução das obras, desde que seja aprovado na fase de análise técnica da ANTT. (Folha de São Paulo)

  
  

• Hoje (14), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) declarou a perda de objeto do edital para nova licitação das concessões de telefonia fixa (STFC), plano até então considerado uma alternativa para substituir os contratos das atuais empresas. A decisão acompanha a aprovação de um acordo de migração da concessão da Claro, no segmento de longa distância, firmado com a Advocacia-Geral da União e publicado no mesmo acórdão. A justificativa é que os pressupostos que motivaram o edital, tal como a incerteza sobre a adaptação das concessões ao regime de autorização, foram superados pelas negociações concluídas com grandes operadoras. Assim, a Anatel entende que lançar novo certame para um serviço em declínio tecnológico e baixa atratividade econômica configuraria uso indevido de recursos públicos. (Teletime)

  
  

• O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou à Assembleia Legislativa (Alems) projeto de lei que autoriza a contratação de um empréstimo de até US$ 80 milhões, cerca de R$ 442,4 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para viabilizar a Parceria Público Privada (PPP) do Hospital Regional do estado. O montante será usado como garantia contingente para obrigações contratuais assumidas pelo Estado no modelo contratual. A PPP prevê R$ 954 milhões em investimentos em obras ao longo de 30 anos e R$ 245 milhões anuais para operar o hospital. Ao contrário do modelo tradicional de conta-garantia, neste projeto o BID pagará diretamente ao concessionário em caso de inadimplência do Estado, convertendo a operação em empréstimo efetivo. (Correio do Estado)

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