INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/10/2022

Infraestrutura em Destaque

14/10/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Entidades do setor de construção judicializam reequilíbrios com Dnit: O setor de construção pesada acionou a Justiça contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), pois tentam obter o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos que foram afetados pela inflação de insumos. Neste momento, a ação foi movida por três agentes, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) e o Sindicato da Construção Pesada (Sinicon), o qual compreende empreiteiras como Andrade Gutierrez e OEC. Foi solicitado que uma audiência de conciliação com o Dnit seja realizada. Contudo, caso a ação não seja viável, ainda há um pedido de liminar em curso, que solicita elaboração de uma metodologia para o reequilíbrio completo dos contratos pelo Dnit. O objetivo é avançar com os pleitos realizados pelas construtoras que tiveram suas obras impactadas pela inflação de insumos. A manifestação das entidades ressalta a necessidade da recomposição dos preços para além dos insumos mais usuais, como o asfalto, expandindo os reajustes a outros insumos, que durante o período foram fortemente afetados pela alteração dos preços. Cabe ainda ressaltar, que o impacto da pandemia não poderia ser previsto por nenhum contrato efetivado antes deste choque econômico. Assim, algum mecanismo de compensação financeira deve ser elaborado para mitigar as perdas sofridas no período. A dificuldade reportada pelas empresas do setor, é que mesmo mediante ao desequilíbrio constatado, a recomposição não avança, pois os cálculos de reequilíbrio não são computados. Apesar do direito ao reequilíbrio, segundo o Dnit, não é possível afirmar que existe relação direta entre a alta nos preços e o desequilíbrio de certo contrato administrativo. (Valor Econômico) Ministério do Desenvolvimento lança edital para estruturação de PPPs em iluminação pública: O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em parceria com a Caixa Econômica e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), publicou edital de chamamento público para cidades e consórcios intermunicipais interessados em desenvolver projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de iluminação pública. O projeto foi autorizado após a publicação de resolução publicada pelo conselho do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), em agosto deste ano. O objetivo é atender a demanda reprimida de propostas no setor de iluminação pública. As propostas serão estruturadas a partir de recursos e as inscrições poderão ser realizadas até o dia 11 de novembro. O acesso aos recursos do FEP é destinado aos municípios com, ao menos, 80 mil habitantes beneficiados. No caso de consórcios intermunicipais, as iniciativas devem beneficiar, no mínimo, 100 mil pessoas. Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados em projetos que envolvam ações de ampliação, manutenção e modernização dos parques de iluminação pública. (Jornal do Oeste) Indicadores apontam aumento do consumo de energia elétrica em agosto de 2022: De acordo com os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em agosto de 2022, em comparação com o mesmo período do ano anterior, apresentou aumento de +3,70%. As maiores altas foram observadas no seguintes segmentos: Comercial (+8,11%), Industrial (+3,46%) e Residencial (+2,62%) e Outros (+1,73%). Já em relação ao mesmo período de 2020, apresentou aumento no total de +7,61%, com a maior alta no consumo Comercial (+16,68%), seguido pelo consumo Industrial (+9,42%), Outros (+5,04%) e Residencial (+1,99%).

Outras notícias

  • O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do estado do Paraná chamou o segundo colocado, o Consórcio Paranaense, no processo de licitação para construção da Ponte de Guaratuba. Contudo, o processo não obteve continuidade, pois a empresa também não atende a todos os critérios de capacidade operacional e profissional exigidos pelo edital. Assim, a empresa OECI S.A, que ficou como a terceira colocada no certame, foi chamada para o processo de habilitação. A proposta ofertada pela OECI foi de R$ 386.939.000,00, cerca de 140 mil a mais que a primeira colocada. Caso seja comprovada a capacidade da empresa, o processo licitatório terá continuidade. (Correio do Litoral)

  • Na próxima segunda-feira (17), será a abertura das propostas referente ao edital de contratação de empresa especializada, que deverá elaborar estudos, projetos e executivos de engenharia, para as obras de implantação em pista dupla do prolongamento de 18,7 quilômetros, entre Esteio (RS) e Portão (RS), no entroncamento da ERS-240. O edital foi lançado no mês passado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão federal, que está responsável pelo trecho. (Jornal Repercussão)

  • Ontem (13), a prefeitura de Divinópolis (MG), por meio da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras e Planejamento (Semfop), informou que não houve proponente interessado na licitação para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do viaduto do Complexo da Ferradura (DVL-120). O objetivo do projeto era contratar uma empresa para a execução das obras de encabeçamento para a conclusão do acesso do viaduto sobre o ramal ferroviário na estrada DVL-120. A Semfop informa que o edital e os demais anexos serão revisados e, em breve, um novo edital será publicado. (G37)

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