INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/05/2025

Destaques do Dia

09/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal deverá realizar leilão de concessão da Estrada de Ferro (EF-118) neste ano: O Ministério dos Transportes, por meio do ministro Renan Filho, informou que pretende realizar o leilão de concessão da Estrada de Ferro 118 (EF-118) no segundo semestre deste ano. Segundo o projeto inicial, o modal deverá ter 575 km de extensão, sendo capaz de conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste. Um trecho de 80 km, entre Santa Leopoldina e Anchieta, será construído pela Vale como contrapartida pela renovação antecipada dos contratos das ferrovias sob sua gestão. Esse segmento será incorporado à concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas(EFVM). Com as novas obras e prolongamento dos trilhos, o governo espera que a nova ligação ferroviária melhore a capacidade de escoamento de cargas, principalmente minérios e produtos agrícolas, além de atrair novos investimentos privados para a região. O ministro acabou reforçando o comprometimento do Governo Federal com o transporte ferroviário do país, “esperamos fazer o leilão da EF-118 ainda este ano, além de levar mais dois ou três leilões ferroviários para o ano que vem”, afirmou Filho. (Uol Economia)

Governo do Rio de Janeiro prepara nova concessão de modal ferroviário: Na última terça-feira (09), o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a concessionária SuperVia estabeleceram um acordo que estabelece a transição da operação transporte ferroviário urbano, entrará em processo de transição a partir da homologação do termo pela Justiça. Neste momento, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi contratada para realizar estudos que subsidiarão a futura licitação. O edital, que está em processo de elaboração, considerará a malha ferroviária que atende 12 cidades e transporta 306 mil passageiros por dia. Assim, o governo estadual estima que um novo processo de concessão deverá ser realizado em até nove meses. Até o novo gestor assumir a operação do modal, a operação continuará sob responsabilidade da SuperVia, com a supervisão direta do Estado, que nomeará um observador para acompanhar decisões operacionais e financeiras. O acordo prevê aporte de R$ 300 milhões do Tesouro estadual e de receitas como o Bilhete Único Intermunicipal. A controladora da SuperVia, Gumi Brasil, assumirá dívidas estimadas em R$ 150 milhões. Além disso, ficou definido que durante o período não haverá reajuste tarifário. A medida ocorre após sucessivos impasses, iniciados em abril de 2023, quando a Mitsui anunciou a desistência da concessão. Em função da queda de receitas e o aumento de furtos de cabos aprofundaram a crise. (O Globo)

Outras notícias

• Ontem (08), o Governo do Estado de São Paulo oficializou a desclassificação da empresa Aposta Vencedora, que havia arrematado a concessão das loterias estaduais por R$ 600 milhões em novembro de 2024, em resolução publicada no Diário Oficial. A razão para a medida é que a empresa não efetuou o pagamento da outorga fixa, conforme era previsto. Agora, o Consórcio SP Loterias, segundo colocado, foi convocado para a fase de habilitação e terá 60 dias para assinar o contrato. A outorga seria usada na construção de unidades de saúde nos municípios paulistas de Itapetininga e Birigui. Além disso, a Aposta Vencedora será alvo de processo sancionatório. O projeto de concessão inclui até 31 lotéricas exclusivas e 11 mil pontos não exclusivos em São Paulo, com expectativa de arrecadação de R$ 3,4 bilhões. A futura operadora poderá atuar com jogos físicos e virtuais, respeitando exigências como distância mínima de 300 metros de instituições de ensino. (Metrópoles)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Maceió (AL) planeja uma Parceria Público-Privada (PPP) de grande porte para os serviços de drenagem urbana de águas pluviais. Para o projeto, estão estimados investimentos de até R$ 8,56 bilhões, bem como pagamentos mensais de pelo menos R$ 18,1 milhões à futura concessionária, durante os 30 anos de vigência do contrato. A proposta também poderá incluir a gestão do riacho Salgadinho e das “línguas sujas”, locais onde há escoamento de esgoto nas praias da capital. O projeto busca solucionar problemas históricos de alagamentos e prevê obras como jardins filtrantes, sensores, centros de monitoramento, limpeza de canais e contenção de encostas. A iniciativa é liderada pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Estratégicas e pelas secretarias municipais, e promete inovação e sustentabilidade na infraestrutura urbana. Será a segunda PPP da capital alagoana, a primeira parceria foi contratada em janeiro, referente à gestão do Complexo Administrativo Municipal, com valor total estimado em R$ 1,76 bilhão. (Gazeta Web)

  
  

• O grupo espanhol Acciona estuda participar de novos leilões de água e esgoto e negocia uma joint venture com a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) para disputar projetos específicos no Paraná. Em 2024, a empresa entrou no mercado de saneamento básico brasileiro, ao vencer em 2024, o Lote 2 da Parceria Público-Privada (PPP) lançada pela Sanepar, tornando-se responsável pela prestação de serviços de esgoto em 48 municípios do estado do Paraná. De acordo com o presidente-executivo global da Acciona, José Manuel Entrecanales, a companhia também busca concessões em infraestrutura de transporte, tais como os projetos: Túnel SantosGuarujá, Mobilidade Urbana em São Paulo e o Novo Centro Administrativo de São Paulo. Contudo, há ressalvas ao alto custo de financiamento em razão da elevada taxa de juros, que dificultam os investimentos, mesmo diante de uma economia com indicadores positivos. No setor de transportes, o grupo já opera a concessão referente à construção da linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo. (Valor Econômico)

  
  

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