INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/08/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Senado aprova redistribuição dos recursos do pré-sal para fundo de infraestrutura: uma lei de 2010 estabelece que os valores apurados na venda do petróleo e do gás natural, por meio dos contratos de partilha em áreas do pré-sal, devem ser transferidos exclusivamente para o Fundo Social do Pré-Sal. O projeto – que segue agora para sanção presidencial – cria uma nova distribuição dos recursos, encaminhando somente 50% para o Fundo Social, enquanto 20% irão para o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) e os 30% restantes para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Brasduto visa financiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte de gás natural e de suas instalações. Ministério da Economia anuncia substitutos de Salim Mattar e Paulo Uebel: o ministro Paulo Guedes indicou o engenheiro Diogo Mac Cord como novo secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, vaga que era de Salim Mattar. Mac Cord já fazia parte da ala de secretários, mas comandava a área de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério. Já a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, antes chefiada por Paulo Uebel, passará ao comando do atual diretor-presidente do Serpro, Caio Andrade.  Governo avança em conversas com megafundo saudita: a Casa Civil coordenou reunião virtual entre representantes de sete ministérios e a cúpula do fundo soberano da Árabia Saudita – que gere ativos de mais de US$ 300 bilhões em todo o mundo – na qual a carteira do programa concessões foi apresentada em detalhes. Quatro projetos receberam prioridade nas conversas: a Ferrogrão (ferrovia de 933 quilômetros que ligará Mato Grosso ao Pará), a gestão operacional dos dois eixos de transposição do rio São Francisco, além de novas concessões de saneamento básico e o perímetro de irrigação do Baixio do Irecê (BA). Três leilões de iluminação pública inauguram modelo de concessões da Caixa: foram abertos hoje os envelopes com as propostas dos interessados nas concessões de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), que compõe a primeira leva de uma série de PPPs estruturadas pela Caixa em parceria com a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial para investimentos no setor privado. Os vencedores de cada leilão foram, respectivamente, o consórcio Conecta Aracaju – deságio de 58,7% –, o consórcio Conecta Feira – deságio de 56,2% – e o consórcio Luz de Franco – deságio de 38,75%. Os certames colocam em prática um modelo que o banco estatal planeja acelerar daqui para a frente, assessorando municípios na preparação de projetos conduzidos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela Caixa. O banco já tem mais 25 contratos em andamento com prefeituras, com investimentos estimados em R$ 8,3 bilhões, e a previsão é chegar a 138 projetos no fim de 2021.  Poços de Caldas (MG) abre licitação para concessão de pontos turísticos e transporte público: a prefeitura publicou o edital de concessão de pontos turísticos, que  prevê um prazo de exploração de 35 anos e investimentos de R$ 39,7 milhões para substituir o teleférico atual por novos equipamentos. A previsão é de que a sessão de abertura das propostas aconteça em 1º de outubro. Já o edital referente à escolha da nova empresa responsável pelo transporte público da cidade foi publicado novamente após modificações, seguindo as adequações determinadas pelo TCE do estado, após as empresas que participaram do primeiro processo de licitação serem consideradas inabilitadas. Os interessados devem apresentar as propostas no dia 15 de setembro.



Outras notícias

  • Vale aprova expansão do complexo S11D e investirá US$1,5 bi em Canaã dos Carajás (PA). O investimento faz parte do Projeto Serra Sul 120, que consiste no aumento da capacidade de produção de minério de ferro do S11D em 20 milhões de toneladas ao ano. O "start-up" é esperado para o primeiro semestre de 2024. De acordo com a companhia, o projeto antecipará investimentos em mina-usina que, em conjunto com a solução logística em desenvolvimento, visam incrementar a capacidade total do Sistema Norte, onde está a Serra de Carajás, para 260 milhões de toneladas ao ano.

  • A Central de Licitações (Celic) do Estado do Rio Grande do Sul abriu os envelopes com as empresas que concorrem para a concessão da Estação Rodoviária de Passo Fundo  por 25 anos. Duas empresas concorrem no processo licitatório: a Paim Bordignon, de Passo Fundo, que administra a rodoviária desde 1954, e a Agiliza Comércio e Locação de Máquinas LTDA, de Sarzedo, Minas Gerais. A melhor proposta técnica com o valor da outorga, fixado em R$ 483 mil, vence a licitação.

  • O prefeito de Porto Alegre assinou hoje a ordem de início da PPP de iluminação pública. Estão previstos investimentos diretos na troca de iluminação de R$ 280 milhões ao longo de 20 anos de concessão, com a promessa de economizar 50% na conta de energia pública e garantir a troca de mais de 101 mil pontos de iluminação por lâmpadas LED.

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Referências

  • Respeitamos o teto de gastos, diz Bolsonaro após reunião com Maia e Alcolumbre (anoticiamt.com.br)

  • Qual o significado de termos um novo projeto para o Vale do Anhangabaú na cidade de São Paulo? (politica.estadao.com.br)

  • Nova iluminação de Porto Alegre vai ser instalada a partir de setembro (correiodopovo.com.br)

  • Abertura dos envelopes da PPP da Iluminação Pública de Aracaju (nenoticias.com.br)

  • É nesta sexta, com transmissão pelo youtube, leilão da PPP de iluminação pública de Feira, (tribunafeirense.com.br)

  • PPP da Sanesul desperta atenção de investidores da bolsa (opantaneiro.com.br)

  • Guedes anuncia novos nomes após saída de Mattar e Uebel (oglobo.globo.com)

  • Alerj deve votar nesta quinta projeto para proteger Floresta do Camboatá (g1.globo.com)

  • Viracopos tem alta de passageiros pelo 3º mês seguido, mas redução acumulada no ano sobe para 43% (g1.globo.com)

  • Concessão da BR-262 avança e terá obras de duplicação na região (guiamuriae.com.br)

  • Eletrobras prevê retomar obras de Angra 3 em outubro de 2021 (valor.globo.com)

  • Ferrogrão – Governo se reúne com fundo saudita para investir no projeto da Ferrovia Sinop-Miritituba (folhadoprogresso.com.br)

  • Empresas interessadas na concessão da Estação Rodoviária de Passo Fundo são conhecidas (diariodamanha.com)

  • Suape tenta reativar terminal que parou devido a crise da Odebrecht (jc.ne10.uol.com.br)

  • Alep alerta e denuncia novo modelo de pedágio proposto pelas concessionárias ao Paraná (jornaldacidade.net.br)

  • Concessão da BR-262 avança: túnel e viaduto no contorno de Manhuaçu (portalcaparao.com.br)

  • Estado confirma intenção de extinguir a EMTU, com a Artesp assumindo trabalhos (viatrolebus.com.br)

  • Fundo saudita inicia negociação para investir até US$ 10 bi no Brasil (valor.globo.com)

  • Com modificações, prefeitura publica edital para licitação do transporte público em Poços de Caldas, MG (g1.globo.com)

  • Guedes indica substitutos para vagas de Mattar e Uebel. (folha.uol.com.br)

  • 'Ideia de furar teto existe, o pessoal debate, qual o problema?', diz Bolsonaro. (folha.uol.com.br)

  • ATM elogia consórcio de aterro sanitário e observa baixo investimento federal para a política de resíduou (conexaoto.com.br)

  • Bolsonaro diz que furar o teto de gastos foi debatido, mas descartado (msn.com)

  • Senado aprova redistribuição dos recursos do pré-sal no regime de partilha (g1.globo.com)

  • Ministério da Economia anuncia substitutos de secretários que pediram demissão (g1.globo.com)

  • Eletrobras tem lucro de R$ 4,59 bilhões no 2º trimestre, queda de 17% (g1.globo.com)

  • Caixa Seguridade retoma processo de IPO e listagem na bolsa (g1.globo.com)

  • Caixa inicia semana que vem reuniões para IPO de R$ 15 bi de Seguridade (economia.estadao.com.br)

  • Vale aprova expansão do complexo S11D e investirá US$1,5 bi (g1.globo.com)

  • Governo avança em conversas com megafundo saudita (valor.globo.com)

  • CCR passa de lucro para prejuízo no 2º tri com efeitos da pandemia (extra.globo.com)

  • Aprovada consulta pública complementar da sexta rodada de concessões, diz Anac (revistafatorbrasil.com.br)

  • Governo Federal investe em ferrovias para melhorar o escoamento da produção (jornalfloripa.com.br)

  • Consulta pública para Unidade Extrativista das Mangabeiras termina sexta-feira (g1.globo.com) Caixa lança modelo de concessões (valor.globo.com)

  • Quatro municípios do Acre recebem mais de R$ 1, 1 milhão para melhorias de iluminação pública (oaltoacre.com)

  • CCR passa de lucro para prejuízo no 2º trimestre com efeitos da pandemia (g1.globo.com)

  • Concessão para parque de iluminação pública de Feira de Santana será leiloada nesta sexta-feira (feirahoje.com.br)

  • Fórmula 1: RJ faz audiência de 10 horas sobre autódromo candidato a receber GP do Brasil (jovempan.com.br)

  • Prefeitura publica edital de concessão de pontos turísticos em Poços de Caldas, MG (g1.globo.com)

  • Rio faz audiência de quase 10 horas sobre novo autódromo candidato a receber F-1 (istoe.com.br)

  • PPP da iluminação prevê investimentos de R$ 280 milhões em Porto Alegre (correiodopovo.com.br)

  • A 45 dias do leilão, PPP da Sanesul desperta atenção de investidores da bolsa (folhadoms.com.br)

  • Rio realiza audiência de quase dez horas sobre novo autódromo candidato a receber a F-1 (msn.com)



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