Infraestrutura em Destaque
14/07/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo da Bahia publica licitação para concessão do Zoológico de Salvador (BA): Ontem (13), o governo do Estado da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado um aviso de licitação para concessão do Zoológico de Salvador. Esta iniciativa faz parte do plano de concessões de parques públicos conduzido pelo estado da Bahia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com os moldes do projeto, poderá haver cobrança de ingresso de entrada. De acordo com o edital da concessão, estima-se cerca de 121 milhões de reais para o novo contrato. O período de vigência será de 30 anos. No total de investimentos previstos ao longo da concessão, está somado a outorga fixa e os encargos acessórios da transação. No final do ano passado, o Governo da Bahia, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), disponibilizou uma consulta pública referente à concessão do ativo. Posteriormente, foram promovidas algumas audiências públicas, onde foram debatidas as concessões de três parques estaduais: (i) Parque Zoobotânico de Salvador, (ii) Parque Estadual da Serra do Conduru e (iii) Parque Estadual das Sete Passagens. (Bahia Notícias) Justiça derruba liminar que suspendia o edital do Rodoanel de Minas Gerais: O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) derrubou, ontem (13), a liminar que suspendia o edital de licitação do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A determinação foi efetivada pelo desembargador José Arthur Filho. Graças a esta movimentação, o Governo de Minas irá manter o leilão do projeto para o dia 28 deste mês. A liminar concedida em 7 de julho pela 3ª Vara Empresarial de Fazenda Pública e Registros Públicos de Contagem (MG), determinava a suspensão do processo licitatório até o julgamento do mérito ou até uma readequação do projeto de forma que não afetasse a Área de Proteção Ambiental (APA) da Vargem das Flores. Neste momento, o desembargador por meio de sua decisão, afirmou que a licitação de um edital para a obra “é incapaz de causar dano ambiental”. Além disso, o magistrado defendeu que o projeto merece atenção especial para o acompanhamento de todo o processo de obras, consideravelmente longo, a evitar possíveis prejuízos à população, assim como aos cofres públicos. O projeto prevê a implantação de um percurso rodoviário com cerca de 100 km de extensão, incluindo ainda obras e manutenção para operacionalizar a via. (Diário do Comércio)
Outras notícias
De acordo com alguns grupos interessados na 7ª rodada dos leilões dos aeroportos, a expectativa era que as concessões ocorressem em 2023. Segundo empresários do setor, como os leilões foram marcados para este ano, dificulta a realização de estudos de engenharia, demanda e viabilidade financeira para operacionalizar suas ofertas. Para o grupo, esta decisão foi tomada em razão do calendário eleitoral, porém o adiantamento não faz sentido, dado que o cenário macroeconômico não justificaria a pressa. Os primeiros leilões estão previstos para o próximo mês, terão os contratos com o prazo de vigência de 30 anos. (Veja)
O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE) liberou o processo de licitação da Rodoviária de Belo Horizonte. O processo havia sido suspenso no mês passado, porém os conselheiros decidiram revogar esta decisão anterior, a medida foi divulgada ontem (13). Para dar continuidade ao processo, o relator do processo determinou que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) deverá enviar ao TCE-MG relatórios periódicos que informem o cumprimento do cronograma de realização dos investimentos obrigatórios. Para o primeiro ano da concessão, os relatórios serão trimestrais, já no segundo ano, as informações serão semestrais. Posteriormente, as informações enviadas terão periodicidade anual. (G1)
A Prefeitura de Londrina (PR) avalia estudos para definir o modelo de concessão da Terminal Rodoviário José Garcia Villar. O principal objetivo do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é identificar, junto à iniciativa privada, qual o modelo mais adequado e favorável para a concessão do equipamento público. Neste mês, três empresas previamente habilitadas: (i) Grupo Moysés & Pires Proficenter Vallya, (ii) Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico LTDA (Sinart), e (iii) Geo Brasilis, encaminharam os estudos de viabilidade técnica, econômica e financeira. Agora, a equipe técnica verificará se as empresas atenderam a todos os requisitos previstos no edital do PMI da Rodoviária para, posteriormente, elaborar um relatório que será encaminhado ao Conselho Gestor de Parcerias. (Paiquerê FM News)
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