Infraestrutura em Destaque
14/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal modifica o modelo de concessão da BR-381: Após duas tentativas de concessão da BR-381 à iniciativa privada, o Ministério da Infraestrutura decidiu alterar novamente a estrutura do edital e a composição dos ativos a serem leiloados. No edital anterior, as rodovias BR-381 e BR-262 faziam parte da mesma concessão, que agora será desmembrado. O Ministério pretende entregar à iniciativa privada apenas a BR-381, que consiste em 300 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ambas cidades localizadas em Minas Gerais. A expectativa do governo federal é que a mudança seja capaz de atrair empresas. O leilão seria realizado no final de 2021, porém a concessão não despertou o interesse do setor privado. Como nenhuma empresa apresentou propostas para gerir as duas vias, não foi possível dar continuidade ao processo, situação que promoveu a alteração do edital. Não é a primeira modificação do edital que, inicialmente, estava previsto a duplicação também da BR-262. Por ser considerada pouco lucrativa à iniciativa privada, as obras de duplicação foram removidas na primeira alteração do edital e, agora, o governo optou pelo remoção da BR-262. O Ministério da Infraestrutura anunciou no início de 2022 mudanças no edital e no cronograma da concessão. Neste momento, o leilão está previsto para o final deste ano. Estima-se que o novo concessionário deva investir aproximadamente R$ 7 bilhões em mais de 670 quilômetros de pistas. (Itatiaia)
PPI recomenda a concessão da Autoridade Portuária de Santos (SP): Hoje (14), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal para a inclusão da Autoridade Portuária de Santos, antiga Companhia Docas do Estado de São Paulo, no programa de concessões. A Autoridade Portuária de Santos é uma empresa pública de capital fechado responsável pela gestão e fiscalização das instalações portuárias e das infraestruturas públicas no Porto de Santos (SP), maior porto da América Latina. De acordo com a empresa, o porto é responsável por aproximadamente 25% do comércio exterior brasileiro. O conselho do PPI recomendou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seja designado como o responsável pela execução e pelo acompanhamento das medidas da concessão do órgão. Antes de dar continuidade aos estudos, a decisão do PPI deverá ser submetida ao presidente da República, que poderá incluir ou não a empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND). O processo de estudos técnicos será acompanhado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), que avaliará a minuta do contrato de concessão do serviço portuário. (Diário de Pernambuco)
Outras notícias
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Energia Elétrica foi instaurada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para apurar os serviços prestados pela concessionária Enel e avaliar providências a serem tomadas quanto à renovação da concessão, que expira em 2026. Em 2017, a concessionária Enel assumiu o fornecimento de energia elétrica em 66 dos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro. Desde então, a empresa vem sendo acusada de não ter realizado investimentos necessários para melhorar seus serviços, principalmente no Noroeste Fluminense. (Diário do Rio)
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