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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/05/2024

Destaques do Dia

14/05/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de Goiás apresenta projeto de concessão do Complexo Serra Dourada a investidores: Ontem (13), o Governo do Estado de Goiás, por meio do governador em exercício, Daniel Vilela (MDB), apresentou o projeto de concessão do Complexo Serra Dourada a um grupo de investidores da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A reunião para sondagem de mercado abriu espaço para a participação de potenciais licitantes, operadores, investidores, fundos, financiadores e outros interessados qualificados, bem como atores do mercado em geral. A contribuição desses agentes é considerada fundamental para aprimorar as particularidades da futura licitação, prevista ainda para esse ano. A expectativa é que, com a apresentação para grupos de investidores, a licitação tenha uma ampla concorrência, atraindo empresas e consórcios interessados em contribuir para o desenvolvimento do complexo. Além de melhorias físicas, espera-se que a concessão impulsione a economia local, gerando empregos e promovendo o turismo esportivo e cultural na região. A próxima etapa é a elaboração do edital de licitação, que vai detalhar as condições, critérios e prazos para a concessão. O Estádio Serra Dourada tem capacidade para mais de 38 mil espectadores, já foi palco de grandes eventos esportivos e culturais. A perspectiva é de que, após o processo de licitação, o contrato seja assinado até o fim deste ano e as obras se iniciem em 2025. O investimento mínimo previsto é de R$ 270 milhões. (Agência de Notícias de Goiás


Governo do Espírito Santo apresenta processo de concessão dos parques estaduais nos EUA: Nessa segunda-feira (13), o Governo do Estado do Espírito Santo cumpriu uma agenda de apresentação dos parques estaduais a potenciais investidores e representantes de fundos nacionais e internacionais, visando uma futura concessão nos Estados Unidos. O encontro aconteceu no escritório da consultoria Ernst & Young Global Limited, que foi contratado no início deste ano para avaliar as potencialidades dos parques e propor uma modelagem de concessão para a exploração econômica de uso público. De acordo com a modelagem, a exploração econômica do uso público prevê, entre outros ativos, áreas de recreação e área de visitação que podem ser valoradas economicamente. As áreas de uso público estão definidas nos respectivos planos de manejos dos parques, que são os principais instrumentos de gestão de uma Unidade de Conservação. Os parques estaduais que são objeto do contrato para elaboração de modelagem são: Mata das Flores e Forno Grande, em Castelo; Paulo César Vinha, em Guarapari; Itaúnas, em Conceição da Barra; Pedra Azul, em Domingos Martins; e Cachoeira da Fumaça, situado entre os municípios de Alegre e Ibitirama. (Governo do Estado do Espírito Santo)  


Outras notícias


  • O Governo do Estado de São Paulo está em busca de investidores para os seus projetos de concessão. Nesta semana o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) irá realizar um road show em Nova York, nos EUA, em que será apresentado o projeto de concessão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, operadas pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Entre os eventos, está um encontro com membros da XP Investments e reuniões com investidores organizadas pelo Banco Santander e Bank of America. A concessão dos três ramais que operam na região leste da Grande São Paulo foi anunciada meses atrás e a Secretaria de Parcerias em Investimentos mantém um cronograma bastante otimista para o projeto. Segundo a pasta, o pacote, orçado em R$ 10 bilhões, deverá ter a primeira audiência pública neste semestre. (Metrô CPTM


  • Ontem (13), a concessão do Cais Mauá (RS) foi suspensa por tempo indeterminado. Um decreto do estado foi publicado suspendendo os prazos de procedimentos administrativos em razão do estado de calamidade pública sob o qual o estado do Rio Grande do Sul passa neste momento. Segundo a Secretaria Estadual de Parcerias, todos os prazos do processo estão suspensos e não há previsão de retomada. O primeiro leilão do cais ocorreu em 06 de fevereiro, o contrato seria assinado em até 90 dias, período que o grupo deveria utilizar para apresentar a documentação requerida, como as garantias financeiras e seguros que constam no edital. No entanto, o prazo venceu no início deste mês, quando o estado já lidava com as adversidades climáticas. (Matinal Jornalismo)  


  • Nessa segunda-feira (13), a SuperVia, concessionária do serviço de trens urbanos do Rio de Janeiro, ajuizou no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), uma série de pedidos para que o Estado do Rio pague os débitos que a empresa considera devidos. Na petição, a companhia, que encontra-se em recuperação judicial, destaca que, caso não aconteçam os pagamentos, haverá o pedido de falência. Ao todo, a concessionária cobra mais de R$ 1 bilhão. A SuperVia tem como acionistas a Gumi Brasil, com 88,67% de participação na concessionária, e a OTP SPV, da Novonor (ex Odebrecht), com 11,33%. O processo foi ajuizado pelo escritório Galdino & Coelho, Pimenta, Takemi, Ayoub Advogados. (Valor Econômico


  • Hoje (14), a Câmara Municipal de Bauru (SP) aprovou por 8 votos a 0, o projeto de lei (PL) que autoriza a Prefeitura Municipal de Bauru a conceder o sistema de esgoto à iniciativa privada. De acordo com modelagem da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a concessão do sistema de esgoto terá duração de 30 anos. O governo ainda precisa abrir o período de consulta pública sobre a concessão e só então poderá abrir o edital de chamamento público relacionado à terceirização do serviço. A futura concessionária será responsável pela obra de drenagem na avenida Nações Unidas, estimada em mais de R$ 400 milhões, além de finalizar a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. (FM Bauru



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