Destaques do Dia
21/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal planeja construção de Trem Intercidades (TIC) na Bahia: O Governo Federal, por meio da Infra S.A., iniciou os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para analisar a viabilidade do projeto destinado à construção do Trem Intercidades (TIC) da Bahia. A iniciativa consiste em uma intervenção que trará ampla modernização ao transporte ferroviário na região do Nordeste. O projeto define a construção de uma linha férrea entre os municípios de Salvador e Feira de Santana, com um investimento estimado de R$ 2,6 bilhões, posteriormente poderá ser expandido para outros municípios. O modal deverá beneficiar diretamente mais de 4 milhões de pessoas. Embora haja grandes expectativas, o sucesso do projeto dependerá de sua execução dentro do orçamento previsto e da atração de investimentos privados. A CCR, empresa de infraestrutura, manifestou interesse em firmar uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e operação do sistema, com um contrato de 30 anos, prevendo custos anuais de manutenção de R$ 280 milhões. As primeiras audiências públicas deverão ser realizadas no início do próximo ano 2025. Além de melhorar o transporte de passageiros, o sistema ferroviário deverá impulsionar o desenvolvimento econômico da região, ao conectar importantes centros urbanos e facilitar o fluxo de pessoas e mercadorias. (Click Gás e Petróleo)
Prefeitura de Ourinhos (SP) realiza concessão dos serviços de água e esgoto: Em novembro deste ano, a Prefeitura Municipal de Ourinhos (SP) terá início da licitação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento, que está sob responsabilidade do consórcio GS Inima– Traçado, vencedor do leilão realizado em abril deste ano. O contrato de concessão está avaliado em R$ 275,5 milhões e define a responsabilidade pela gestão dos serviços de saneamento básico do município por 30 anos. O objetivo da concessão é modernizar a infraestrutura de saneamento, assegurando a construção da primeira Estação de Tratamento de Esgoto do município. A concessão também prevê a universalização do tratamento de esgoto a partir do terceiro ano de contrato. Outras empresas do setor participaram do processo licitatório, entre as concorrentes, estavam a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)– R$ 149,36 milhões e o Consórcio Rio Pardo– R$ 133 milhões. Em julho, a prefeitura já havia recebido 79,78% do valor da outorga, totalizando R$ 221 milhões. Segundo o contrato, o consórcio ficará responsável pela construção da estação de tratamento, que deverá gerar aproximadamente 750 postos de trabalho de direto e indireto. Além disso, a concessionária também se comprometeu a reduzir as taxas de esgoto e a implementar uma tarifa social para famílias de baixa renda. (Marília Notícias)
Outras notícias
O Governo do Estado de São Paulo dá continuidades ao processo de concessão das linhas do Metrô de São Paulo à iniciativa privada, com a análise do projeto pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), bem como o aditamento dos valores do contrato com a International Finance Corporation (IFC), equivalente a US$ 750 mil, ou seja, aproximadamente R$ 3,6 milhões, para a continuidade dos estudos. O aditamento reflete a redefinição das linhas e seu agrupamento em lotes, a intenção do governo é conceder linhas em operação junto a novos projetos, como as combinações das linhas 1-Azul com a 20-Rosa, 2-Verde com a 19-Celeste, e 3-Vermelha com a 16-Violeta. No entanto, a empresa Acciona, responsável pela Linha 6-Laranja, manifestou interesse em construir a Linha 16, alterando parcialmente os planos. Além disso, a Linha 22-Marrom (São Paulo–Cotia), com 19 estações e 29 km de extensão, foi adicionada ao escopo de estudos da SPI. (Via Trólebus)
No último sábado (19), foi anunciada uma licitação para a obras de melhoria no Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, localizado em Barreiras (BA). O futuro vencedor da disputa ficará responsável pela reforma da pista de pouso e decolagem. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 17 de dezembro. A ampliação da pista faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que aumentará seu comprimento de 1.600 metros para 1.950 metros e sua largura para 30 metros, permitindo a operação de aeronaves maiores, com capacidade para 200 passageiros. Além disso, o pátio de estacionamento de aeronaves será expandido de 8.500 m² para 23.900 m². O investimento estimado para a obra é de R$ 45 milhões. Ademais, um outro processo licitatório será realizado para a construção de um novo terminal de passageiros, com área de 2.200 m², a abertura dos envelopes está prevista para o dia 01 de novembro de 2024. O novo terminal atenderá até 300 passageiros por hora, melhorando significativamente a infraestrutura atual. O valor dessa obra é estimado em R$25 milhões, financiado pelo governo estadual. (Farol da Bahia)
Na última sexta-feira (18), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o encerramento do contrato de concessão com a concessionária ViaBahia, referente às rodovias BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado. Agora, o processo deverá ser homologação no Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a ANTT, o acordo de encerramento foi aprovado de forma consensual, por meio de um Termo de Autocomposição, em uma reunião extraordinária. No mês passado, o Governo Federal informou a remoção da concessionária da administração das vias. O motivo decorre da impossibilidade de um acordo que permitisse a continuidade da ViaBahia por meio da modernização do contrato. Assim, o órgão entendeu que a concessão seria prejudicial tanto à concessionária quanto à sociedade. (G1)
A empresa Unna Infraestrutura, controlada pela IG4 Capital por meio da Aenza, antiga Graña y Montero, se prepara para entrar no mercado brasileiro de concessões de rodovias. A empresa, que já possui concessões no Peru, Chile e Colômbia, está analisando 44 projetos no Brasil, com prioridade a rodovias com relevância no transporte de cargas. Para financiar sua expansão, a Unna está buscando um novo sócio e mandatou dois bancos para levantar US$ 300 milhões. Entre os potenciais investidores estão fundos de pensão, fundos soberanos e private equity. A expectativa é que esse processo de captação se encerre antes da renovação das concessões da companhia. (Valor Econômico)
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