João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos do Convale/MG atrai interessados: o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG) recebeu solicitações de informações, inclusive com o agendamento de visita técnica, de três grupos empresariais. A data prevista para a entrega dos envelopes das propostas econômico-financeiras é 9 de março deste ano, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 22 de março e também será realizada na B3. O projeto contempla o manejo dos resíduos sólidos de oito municípios do Convale-MG –Uberaba, Sacramento, Conceição das Alagoas, Delta, Campo Florido, Água Comprida, Veríssimo e Planura. É um dos cinco projetos-pilotos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP da Caixa Econômica Federal) no setor. A operação prevê valores de investimento, de operação e manutenção de aproximadamente R$ 981 milhões. BNDES concede crédito de R$ 3,9 bilhões para 2ª termelétrica no Porto do Açu: a Gás Natural Açu (GNA), Joint venture formada pela BP, Siemens AG e Prumo Logística, obteve financiamento de R$ 3,93 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantar uma usina termelétrica movida a gás natural, com capacidade instalada total de 1,67 GW, a UTE GNA II. A previsão é que a usina entre em operação comercial em 2023. Esta é a segunda usina do parque termelétrico que a GNA está construindo no local: a primeira tem capacidade instalada de 1,33GW e contou com financiamento de R$ 1,8 bilhão do BNDES. A UTE GNA I está em fase final de construção e deverá entrar em operação comercial no primeiro semestre deste ano. Além das duas usinas, a GNA possui licença ambiental para dobrar sua capacidade instalada nos parques termelétricos, e, no futuro, pode chegar a 6,4 GW de capacidade instalada. Distrito Federal lançará PPP para conceder à iniciativa privada pátios de veículos abandonados: por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, será apresentada a PPP dos Pátios de Apreensão do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) na sexta-feira, dia 15 de janeiro. O edital abrangerá a prestação dos serviços de remoção, guarda, depósito, vistoria, liberação e leilão dos veículos recolhidos, além da prestação dos serviços de fiscalização e pesagem nas rodovias e o desenvolvimento, operação e manutenção de um Sistema Integrado de Gestão de Informações. O prazo de vigência da concessão será por um período de 20 anos, a partir da data de assinatura do contrato. Esta é a primeira de uma série de iniciativas de desestatização que serão lançadas pela pasta no futuro próximo: estão sob análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal as PPPs do Metrô, da Rodoviária do Plano Piloto, do VLT e da W3 Sul e Norte dos estacionamentos. Abertura dos envelopes da concorrência do ferry-boat de Guaratuba (PR) ocorrerá nesta sexta-feira: a concorrência, gerida pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, tem somente uma única empresa habilitada, a Três Mosqueteiros, de Foz do Iguaçu, que atualmente opera a travessia de balsa na Ilha dos Valadares em Paranaguá. Outra concorrente, a F. Andreis, que atualmente opera a travessia de Guaratuba, foi inabilitada por falta de documentação. A concessão é avaliada em aproximadamente R$ 134 milhões por um período de 10 anos, e tem o valor máximo de tarifa de R$ 9,15 estipulado no edital. A operação deve iniciar no começo de abril, após o vencimento do contrato atual com a F. Andreis.
Outras notícias
O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, demonstrou otimismo com o processo de privatização da Eletrobras e dos Correios este ano. Além destas duas empresas, outras três estatais devem ser vendidas neste ano: a Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte.
Uma liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Alegre suspendeu a assembleia geral extraordinária para definir o liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal de chips que o governo federal decidiu extinguir. A ação foi ajuizada pelo advogado Luciano Hannecker, com apoio da Associação dos Colaboradores da Ceitec (Acceitec), que alegou que o processo de dissolução da empresa pública não tem observado as regras de transparência. A juíza Maria Isabel Klein deu razão aos argumentos apresentados e citou ainda que o TCU realiza apuração sobre as supostas irregularidades, portanto a liquidação imediata da estatal tornaria “inútil” a atuação do Tribunal de Contas.
Em negociação com a bancada federal paranaense, o Ministério da Infraestrutura aceitou alterar a proposta de modelo de licitação para as novas concessões rodoviárias do Paraná, cujos contratos vencem neste ano. O governo federal não abriu mão do modelo híbrido, defendido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), mas garantiu que, ao menos, 50% do valor arrecadado no leilão será investido no próprio trecho concedido: em obras, ou mesmo em redução da tarifa.
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Referências
Saída da Ford não afeta privatização, afirma Mac Cord (valor.globo.com)
BNDES concede crédito de R$ 3,9 bi para 2ª termelétrica no Porto do Açu (economia.estadao.com.br)
DER/PR publica novo edital para estudos da Ponte de Guaratuba (impactopr.com.br)
Movimento pleiteia ligação entre a RSC-287 e a Travessa Dona Leopoldina (gaz.com.br)
Novo pedágio será no modelo híbrido, mas com metade da outorga investida nas estradas (gazetadopovo.com.br)
Concessão de parques: especialistas avaliam modelo de negócio (ccnewsbrasil.com)
Primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Convale/MG atrai interesse (gov.br)
Aneel encerra consulta pública sobre leilão de transmissão que vai beneficiar seis estados (gov.br)
Construtora ganha concessão de parques com valor 27 vezes maior que lance mínimo (domtotal.com)
Concorrência do ferry-boat terá abertura de envelope nesta sexta, 15 (correiodolitoral.com) Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara e aguarda pauta (3dejulhonoticias.com.br)
Justiça suspende assembleia que definiria liquidante da Ceitec, extinta pelo PPI (valor.globo.com) Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais (panrotas.com.br)
DER-PR publica novo edital de R$ 4,8 milhões para estudos da ponte entre Guaratuba e Matinhos (g1.globo.com)
Concessão de Aparados da Serra e Serra Geral fortalece agenda de ecoturismo em parques nacionais (diariodenoticias.com.br)
Governador da Bahia sanciona fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica (bahianoar.com)
GDF lança PPP para passar à iniciativa privada pátios de veículos abandonados (metropoles.com)
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