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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 14/01/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Concessão de manejo de resíduos sólidos urbanos do Convale/MG atrai interessados: o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande (Convale/MG) recebeu solicitações de informações, inclusive com o agendamento de visita técnica, de três grupos empresariais. A data prevista para a entrega dos envelopes das propostas econômico-financeiras é 9 de março deste ano, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A sessão pública de abertura das propostas está marcada para o dia 22 de março e também será realizada na B3. O projeto contempla o manejo dos resíduos sólidos de oito municípios do Convale-MG –Uberaba, Sacramento, Conceição das Alagoas, Delta, Campo Florido, Água Comprida, Veríssimo e Planura. É um dos cinco projetos-pilotos do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP da Caixa Econômica Federal) no setor. A operação prevê valores de investimento, de operação e manutenção de aproximadamente R$ 981 milhões. BNDES concede crédito de R$ 3,9 bilhões para 2ª termelétrica no Porto do Açu: a Gás Natural Açu (GNA), Joint venture formada pela BP, Siemens AG e Prumo Logística, obteve financiamento de R$ 3,93 bilhões do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para implantar uma usina termelétrica movida a gás natural, com capacidade instalada total de 1,67 GW, a UTE GNA II. A previsão é que a usina entre em operação comercial em 2023. Esta é a segunda usina do parque termelétrico que a GNA está construindo no local: a primeira tem capacidade instalada de 1,33GW e contou com financiamento de R$ 1,8 bilhão do BNDES. A UTE GNA I está em fase final de construção e deverá entrar em operação comercial no primeiro semestre deste ano. Além das duas usinas, a GNA possui licença ambiental para dobrar sua capacidade instalada nos parques termelétricos, e, no futuro, pode chegar a 6,4 GW de capacidade instalada. Distrito Federal lançará PPP para conceder à iniciativa privada pátios de veículos abandonados: por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, será apresentada a PPP dos Pátios de Apreensão do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) na sexta-feira, dia 15 de janeiro. O edital abrangerá a prestação dos serviços de remoção, guarda, depósito, vistoria, liberação e leilão dos veículos recolhidos, além da prestação dos serviços de fiscalização e pesagem nas rodovias e o desenvolvimento, operação e manutenção de um Sistema Integrado de Gestão de Informações. O prazo de vigência da concessão será por um período de 20 anos, a partir da data de assinatura do contrato. Esta é a primeira de uma série de iniciativas de desestatização que serão lançadas pela pasta no futuro próximo: estão sob análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal as PPPs do Metrô, da Rodoviária do Plano Piloto, do VLT e da W3 Sul e Norte dos estacionamentos. Abertura dos envelopes da concorrência do ferry-boat de Guaratuba (PR) ocorrerá nesta sexta-feira: a concorrência, gerida pelo Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, tem somente uma única empresa habilitada, a Três Mosqueteiros, de Foz do Iguaçu, que atualmente opera a travessia de balsa na Ilha dos Valadares em Paranaguá. Outra concorrente, a F. Andreis, que atualmente opera a travessia de Guaratuba, foi inabilitada por falta de documentação. A concessão é avaliada em aproximadamente R$ 134 milhões por um período de 10 anos, e tem o valor máximo de tarifa de R$ 9,15 estipulado no edital. A operação deve iniciar no começo de abril, após o vencimento do contrato atual com a F. Andreis.


Outras notícias

  • O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, demonstrou otimismo com o processo de privatização da Eletrobras e dos Correios este ano. Além destas duas empresas, outras três estatais devem ser vendidas neste ano: a Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa), a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Belo Horizonte.

  • Uma liminar concedida pela Justiça Federal de Porto Alegre suspendeu a assembleia geral extraordinária para definir o liquidante do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec), estatal de chips que o governo federal decidiu extinguir. A ação foi ajuizada pelo advogado Luciano Hannecker, com apoio da Associação dos Colaboradores da Ceitec (Acceitec), que alegou que o processo de dissolução da empresa pública não tem observado as regras de transparência. A juíza Maria Isabel Klein deu razão aos argumentos apresentados e citou ainda que o TCU realiza apuração sobre as supostas irregularidades, portanto a liquidação imediata da estatal tornaria “inútil” a atuação do Tribunal de Contas.

  • Em negociação com a bancada federal paranaense, o Ministério da Infraestrutura aceitou alterar a proposta de modelo de licitação para as novas concessões rodoviárias do Paraná, cujos contratos vencem neste ano. O governo federal não abriu mão do modelo híbrido, defendido pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), mas garantiu que, ao menos, 50% do valor arrecadado no leilão será investido no próprio trecho concedido: em obras, ou mesmo em redução da tarifa.

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Referências

  • Saída da Ford não afeta privatização, afirma Mac Cord (valor.globo.com)

  • BNDES concede crédito de R$ 3,9 bi para 2ª termelétrica no Porto do Açu (economia.estadao.com.br)

  • DER/PR publica novo edital para estudos da Ponte de Guaratuba (impactopr.com.br)

  • Movimento pleiteia ligação entre a RSC-287 e a Travessa Dona Leopoldina (gaz.com.br)

  • Novo pedágio será no modelo híbrido, mas com metade da outorga investida nas estradas (gazetadopovo.com.br)

  • Concessão de parques: especialistas avaliam modelo de negócio (ccnewsbrasil.com)

  • Primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Convale/MG atrai interesse (gov.br)

  • Aneel encerra consulta pública sobre leilão de transmissão que vai beneficiar seis estados (gov.br)

  • Construtora ganha concessão de parques com valor 27 vezes maior que lance mínimo (domtotal.com)

  • Concorrência do ferry-boat terá abertura de envelope nesta sexta, 15 (correiodolitoral.com) Modificado no Senado, novo marco legal para o setor de gás volta para a Câmara e aguarda pauta (3dejulhonoticias.com.br)

  • Justiça suspende assembleia que definiria liquidante da Ceitec, extinta pelo PPI (valor.globo.com) Governo de SP lança consulta pública para concessão de parques estaduais (panrotas.com.br)

  • DER-PR publica novo edital de R$ 4,8 milhões para estudos da ponte entre Guaratuba e Matinhos (g1.globo.com)

  • Concessão de Aparados da Serra e Serra Geral fortalece agenda de ecoturismo em parques nacionais (diariodenoticias.com.br)

  • Governador da Bahia sanciona fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica (bahianoar.com)

  • GDF lança PPP para passar à iniciativa privada pátios de veículos abandonados (metropoles.com)


 

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