INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/11/2025

Destaques do Dia

13/11/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal prepara plano de R$ 100 bilhões para modernizar a logística no Nordeste: O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, anunciou que pretende viabilizar ao menos R$ 100 bilhões em investimentos em infraestrutura logística no Nordeste. O valor inclui obras em ferrovias e rodovias, que farão parte do Plano Nacional de Logística 2050 (PNL 2050), que terá metas de sustentabilidade e incentivos à participação do setor privado nos novos projetos. O principal objetivo do plano é impulsionar o crescimento econômico da região por meio de obras estruturantes que integrem os diversos modais de transporte. O PNL 2050 prevê a criação de um corredor ferroviário leste-oeste, conectando as ferrovias de Integração do Centro-Oeste (Fico) e OesteLeste (Fiol), formando um eixo de transporte entre o Tocantins e Ilhéus (BA). Essa ligação deverá reduzir custos logísticos e facilitar o escoamento da produção agrícola e mineral. Ao todo, deverão ser investidos R$ 60 bilhões em obras de modernização de trechos já existentes. O edital deve ser encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) no início de 2026, com previsão de publicação no primeiro semestre do ano. Além disso, estão previstos investimentos na Ferrovia MinasBahia e na Transnordestina, cuja operação comercial deve ser iniciada em 2027. Além das ferrovias, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinará R$ 40 bilhões a duplicações e melhorias nas BRs 101, 304 e 104, localizadas na região. As obras devem contribuir para a redução de gargalos viários e o aumento da competitividade do transporte de cargas. (Valor Econômico)

Governo de São Paulo realiza concessão das travessias por balsas amanhã: O Governo do Estado de São Paulo apresentou os elementos centrais da concessão das 14 linhas de travessias por balsas do estado, que prevê R$ 2,5 bilhões em investimentos ao longo de 20 anos. O objetivo é transferir à iniciativa privada a operação, manutenção e administração do sistema, hoje marcado por falhas de infraestrutura e interrupções frequentes. A concessão não deverá alterar tarifas nem gratuidades. O foco está na modernização da frota e dos terminais. O modelo exige a compra de 45 novas embarcações, sendo 41 elétricas, substituindo as atuais balsas a diesel. A meta é reduzir as emissões em pelo menos 18 mil toneladas de CO2 por ano e melhorar a segurança operacional. O sistema atual opera no limite, com deficiências que impactam passageiros e motoristas diariamente. Os investimentos incluem obras de acesso, calçamento, áreas de apoio a funcionários e padronização completa dos pontos de embarque. O governo também pretende ampliar o uso de tecnologia para gestão da operação e monitoramento do nível de segurança. O modelo financeiro estabelece que a concessionária ficará com 20% da arrecadação tarifária. Os demais 80% serão pagos pelo governo estadual como contraprestação. Neste momento, o sistema transporta aproximadamente 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos por ano. (G1)

Outras notícias

• A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) propôs a devolução de 3 mil km de trilhos ao Governo Federal, isto corresponde a mais de 70% da Malha Nordeste. O contrato vence em 2027, e a empresa defende uma renovação antecipada limitada aos trechos economicamente viáveis. Trata-se de uma situação complexa, em que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) afirma que a FTL descumpriu o contrato, enquanto a concessionária atribui as dificuldades a danos climáticos, deterioração herdada da antiga RFFSA e falta de demanda. A proposta, delineada pela própria empresa, prevê um pacote de R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão em compensações e R$ 1,4 bilhão para manter trechos operacionais. A situação diverge das expectativas, do setor ferroviário, pois ao invés de avaliar a expansão da malha, a negociação é para desmobilizar e reaproveitar trechos economicamente inviáveis. Agora, o governo deverá estudar a eventual prorrogação da concessão atrelada a novos investimentos e programas de reurbanização. (Valor Econômico)

  
  

• O Ministério dos Transportes prepara um novo modelo de concessão para a Malha Oeste, entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS), atualmente inoperante em vários trechos, especialmente na região de Sorocaba (SP). A concessão, hoje sob responsabilidade da Rumo Logística, se encerra em 2026, mas o Tribunal de Contas da União rejeitou a tentativa de repactuação entre governo e concessionária, afirmando que o plano não atendia à legislação e permitia a permanência da empresa apesar do histórico de descumprimento de metas e abandono da ferrovia. Assim, o Governo Federal passou a estruturar uma nova licitação, prevista para fevereiro de 2026, com divisão da malha: um bloco em Mato Grosso do Sul e outro em São Paulo. O investimento estimado é de R$ 18,9 bilhões, com publicação do edital no primeiro trimestre de 2026 e assinatura do contrato no terceiro trimestre. A futura concessionária deverá requalificar toda a ferrovia e torná-la plenamente operacional ao longo dos 60 anos de contrato. (Jornal Cruzeiro)

  
  

• O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Infraestrutura, retomou a licitação para construção do Hospital Metropolitano de Parnamirim, investimento estimado em aproximadamente R$ 2 milhões. O processo havia sido suspenso em função de a problemas na habilitação do consórcio vencedor, especialmente pela apresentação de documentos ilegíveis e pela permissão para substituição indevida desses materiais. O novo ato administrativo, a anulação do contrato foi mantida e a fase de julgamento das propostas reaberta. A secretaria poderá realizar diligências para sanar erros materiais, mas não poderá aceitar mudanças nas propostas. (Tribuna do Norte)

  
  

• A 1ª Vara Cível de Erechim (RS) negou o pedido liminar da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para suspender a concorrência pública que trata da concessão dos serviços de água e esgoto do município. A estatal sustentava que o edital desrespeitava o direito à indenização prévia e integral pelos investimentos não amortizados, conforme o Marco Legal do Saneamento, e que o depósito judicial de R$ 140 milhões não equivaleria ao pagamento imediato devido, mas apenas a uma garantia sujeita a futura liberação. Conforme a decisão, não ficou demonstrado risco iminente de dano irreparável que justificasse a suspensão imediata da licitação, nem probabilidade de direito suficiente para intervenção prévia no certame. (Jornal Boa Vista)

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