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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/11/2023

Destaques do Dia

13/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Antaq desenvolve modelagem de concessão da Hidrovia do Paraguai: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Marinha do Brasil e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vão desenvolver o projeto de implementação da hidrovia do Paraguai. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, durante o Circuito Nacional dos Diálogos Hidroviáveis, evento promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte (Adecon). Em outubro, foi anunciado a abertura de um chamamento público referente aos estudos para o projeto da Hidrovia do Paraguai. A avaliação será destinada a implantação da futura hidrovia no trecho localizado entre a cidade de Cáceres (MT) e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai. De acordo com alguns estudos, a hidrovia tem potencial para aumentar em quatro vezes o volume transportado. A expectativa é que a futura concessão da Hidrovia Paraguai impulsionará o transporte de commodities agrícolas e minério de ferro. Nery explicou que a modelagem de concessão da hidrovia do Paraguai que está sendo feita pela Antaq apresentará a tarifa-teto a ser praticada pela futura concessionária. “A modelagem trará a resposta acerca de dúvidas sobre o modelo de concessão a ser feito na hidrovia do Paraguai. O que queremos é tornar o modal competitivo. Buscaremos estabelecer uma tarifa justa que não onerará o embarcador. Esses estudos mostrarão a tarifa máxima que a carga está disposta a pagar”, afirmou o ministro. (Portos e Navios)


Aena assume a administração de três aeroportos em Mato Grosso do Sul: Na última terça-feira (07), a estatal espanhola Aena assumiu majoritariamente a administração dos Aeroportos Internacionais de Mato Grosso do Sul. Agora, a Aena administra três dos cinco aeroportos no estado, dos quais são: Aeroporto Internacional de Campo Grande, Aeroporto Internacional de Ponta Porã e Aeroporto Internacional de Corumbá, os demais terminais estão sob a gestão local. A empresa deverá entregar até dezembro o anteprojeto à Agência Nacional de Aviação Civil com os planos para a modernização do terminal. As obras devem começar no segundo semestre de 2024, com previsão de entrega em 2026. Em agosto do ano passado, a Aena venceu a licitação da sétima rodada de concessões para gerir 11 aeroportos nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Pará. O aeroporto de Corumbá é o quinto desta rodada a passar para o controle da Aena. A empresa assumirá a operação dos demais aeroportos, de forma escalonada, até o dia 30 de novembro. Ao final do processo da nova rodada, a Aena estará presente em nove estados do país, com a gestão de 17 equipamentos que são responsáveis por cerca de 20% do tráfego aéreo nacional. (Correio do Estado)


Cidennf lança edital para concessão de serviços de água e esgoto: Na última sexta-feira (10), o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf) divulgou o edital de licitação destinado à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em seis municípios consorciados. Os municípios beneficiados por este projeto são: Bom Jesus do Itabapoana, Cardoso Moreira, Conceição de Macabu, Italva, Porciúncula e Quissamã, todos no estado do Rio de Janeiro. Segundo o edital, o contrato será de 35 anos com a previsão de investimentos que ultrapassam 450 milhões de reais. A iniciativa tem como principal objetivo a melhoria dos serviços de água e saneamento básico nessaslocalidades e a garantia da modicidade das tarifas. Este edital faz parte do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), iniciado em dezembro de 2021, o qual buscou estudos para aprimorar os serviços e a futura licitação. O formato do projeto foi definido com base nos estudos elaborados pelos especialistas das seguintes instituições: Piquet Carneiro Magaldi/Guedes Advogados, Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda e Vallya Advisors Assessoria Financeira Ltda. O modelo da licitação busca selecionar a melhor técnica para prestação dos serviços e, ao mesmo tempo, o menor valor de tarifa que deverá ser paga pelo usuário. Os interessados podem consultar o edital e seus anexos no site oficial do Cidennf. Os interessados no projeto deverão entregar as propostas e outras documentações no dia 16 de janeiro de 2024, às 10h, durante a sessão pública. (NF Notícias)


Indicadores apontam déficit na balança comercial em outubro de 2023: De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no mês de outubro de 2023 houve déficit no valor de -1,83% no volume de carga negociada na balança comercial, em relação ao mês imediatamente anterior, apontando menor retração do setor, já que no mês anterior a retração foi de - 6,70%. Neste mês, na mesma base de comparação, houve o aumento das importações (+11,38%), acompanhando um maior volume total das negociações em moeda (+5,11%). De outra forma, foi identificada queda nas exportações (-4,35%), mas o valor das exportações obteve variação positiva (3,70%). Já em relação ao mesmo período de 2022, foi identificado o superávit de +18,23%. Para as exportações foi identificado o aumento do volume negociado (+19,35%) e em termos monetários (U$), foi observada a alta de +19,35%. Apesar do volume exportado ter aumentado em +13,42%, o valor das negociações registrou queda de -12,57%. No acumulado do ano, em relação a igual período do ano anterior, os indicadores apontam o crescimento de +5,97%. Para as exportações, foi observado aumento de +0,83% com crescimento do volume exportado (+7,97%). Em contrapartida, as importações acumulam queda de -11,81%, no volume de bens e mercadorias importadas o indicador registra redução (-2,50%).


Outras notícias


• Na sexta-feira (10), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou o resultado o leilão do Lote 2 do Paraná, que abrange as rodovias federais BRs-153/277/369 e as rodovias estaduais PR-092/151/239/407/408/411/508/804/855, para o Consórcio Infraestrutura PR, o leilão foi realizado em setembro deste ano na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). As rodovias conectam pontos estratégicos da região, como o Porto de Paranaguá e a Região Metropolitana de Curitiba. Segundo o cronograma, a empresa deverá assinar o contrato em janeiro de 2024 e assumir a gestão dos equipamentos em fevereiro do mesmo ano. (Governo Federal)


• O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou o arquivamento da representação que questionava a legitimidade do processo de concessão da construção e da gestão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O documento solicitando a suspensão do processo foi à corte pelas Prefeituras Municipais de Contagem e Betim, localizadas na Grande Belo Horizonte. De acordo com as prefeituras, o projeto possui riscos ambientais e sociais. Assim, TCE-MG deliberou que não há irregularidades no processo e que o trâmite deve ter continuidade. Neste momento, o vencedor do certame já divulgado, que é a companhia italiana, a INC S.P.A, com a oferta de $ 91.144.207,40, valor que representa um deságio de 12,14% em relação ao valor máximo estabelecido no edital. (Itatiaia)


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