João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Eletrobras tem queda de 87% no lucro no terceiro trimestre: a estatal, cuja privatização está sendo discutida no Congresso Nacional, teve lucro de R$ 95,764 milhões no período de julho a setembro deste ano, uma queda de 86,6% em relação ao mesmo período de 2019. Em nota, a empresa atrelou a queda do lucro ao aumento das provisões por geração de energia, por processos judiciais e contratos onerosos. As provisões operacionais somaram R$ 2 bilhões no terceiro trimestre, cerca de R$ 900 milhões a mais, ou 83% superior, do que as provisões feitas no mesmo período do ano passado. Em relatório, a administração da Eletrobras destaca uma provisão de R$ 216 milhões, referente a não geração de energia, em comparação ao total de garantia física, nas Usinas Nucleares de Angra I e Angra II, devido à extensão da parada das duas usinas, ao ressarcimento por não atendimento de inflexibilidade da Usina Candiota II e ao término dos contratos por Furnas e Eletronorte. Além disso, houve um aumento de provisões contingenciais de R$ 941 milhões, incluindo R$ 377 milhões com contingências judiciais que discutem a correção monetária de empréstimo compulsório, em decorrência da reclassificação de risco de um processo de R$ 219 milhões. A Eletrobrás também acrescentou R$ 353 milhões às provisões equivalentes ao montante do valor de ações preferenciais B que serão entregues aos contribuintes de empréstimos compulsórios. Por fim, as provisões de contratos onerosos chegaram a R$ 172 milhões, com R$ 125 milhões relativos ao contrato de compra de energia de Jirau. Já a provisão para crédito de liquidação duvidosa somou R$ 211 milhões, com risco de inadimplência da Amazonas D, de dívida financeira com a Eletrobras e de fornecimento de energia com a Amazonas GT. Governo de São Paulo assina contrato de concessão da Usina São Paulo: o governador João Doria (PSDB) anunciou a assinatura de contrato para revitalização da antiga Usina da Traição, firmado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) e o consorcio Usina São Paulo SPE S.A. (formado pelas empresas Kallis Administração e Participações Eireli, Nacional Shopping Planejamentos e Reestruturação de Shopping Center Ltda. e Concessões e Participações BR Ltda.) O consórcio ofereceu a proposta vencedora para concessão de áreas da usina até 2042 na modalidade maior preço ofertado pela parcela de outorga fixa, no valor de R$ 280 milhões, representando um ágio de 1,900%. A revitalização é um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, que visa despoluir o canal por meio de um grande projeto de saneamento básico e prevê a implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios na região. Também está previsto o aproveitamento da cobertura para implantação de restaurante, bar ou lanchonete e mirante aberto permanentemente ao público. Governo da Bahia assina contrato de PPP para construção e operação da ponte Salvador-Itaparica: o contrato foi firmado com o consórcio formado pelos grupos chineses CCCC e CR20 e terá sua implantação na modalidade de PPP, no valor total de R$ 7,245 bilhões, sendo que 80% deste investimento será do parceiro privado. O prazo de concessão é de 35 anos e as obras, com duração de quatro anos, têm início previsto para novembro de 2021. O empreendimento terá 12,4 km de extensão e será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, superando a ponte Rio Niterói (8,8 km). O objeto do contrato inclui ainda acessos viários em Salvador, com extensão de 4,60 km, nova rodovia expressa, a ser construída na Ilha de Itaparica, com 21,41 km, e recuperação e ampliação de trecho da rodovia BA-001.
Outras notícias
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da 39º Edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), onde destacou a importância do programa de concessões da pasta, que classificou como o “maior do mundo”. Na ocasião, Tarcísio confirmou a licitação dos 41 aeroportos ainda sob controle da Infraero em quatro rodadas de licitações, sendo a primeira no primeiro semestre de 2021 e a segunda em 2022. No setor rodoviário, o ministro afirmou que serão mais de 15 mil quilômetros de concessões, com projetos de grande escopo como a BR 153, os anéis de integração do Paraná e a BR 232, em Pernambuco. Já no setor ferroviário, Tarcísio destacou a importância da renovação antecipada dos contratos com a Vale (Estrada de Ferro Carajás & Vitória-Minas), afirmando que os investimentos na expansão da malha ferroviária decorrentes desta medida superarão R$ 17 bilhões. Por fim, no setor portuário, o ministro elencou o leilão no Espírito Santo, em 2021, e o do Porto de Santos, em 2022, como indutores para maior integração logística do Brasil com os mercados internacionais.
Previsto para 2021, o leilão do 5G tem novo relator na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a saída de Vicente Aquino do conselho diretor na semana passada, relator original do assunto, o órgão regulador realizou sorteio para repassar o item a um novo conselheiro. Agora, o 5G está a cargo de Carlos Baigorri, que assumiu a posição na última semana de outubro. No passado, Baigorri afirmou que o Brasil precisa ter fornecedores confiáveis e transparentes para o 5G, em referência à Huawei, empresa que está no meio de uma guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. Vale ressaltar, no entanto, que qualquer impedimento à participação da Huawei deve ser tomada por via de decreto presidencial.
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (12) que a gestão estadual e a Prefeitura de São Paulo renovaram até 2025 o contrato com o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 para que o evento permaneça sendo sediado no autódromo internacional de Interlagos. O autódromo figurava entre os ativos que a Prefeitura desejava conceder à iniciativa privada, mas a gestão Bruno Covas (PSDB) interrompeu temporariamente a concorrência pública em abril deste ano, em decorrência da conclusão do TCM de que o certame “não possui condições de prosseguimento” nos moldes apresentados pela gestão municipal.
O Governo do Estado do Alagoas realizará audiência pública para tratar da concessão do Matadouro de Viçosa, na próxima quarta-feira às 15h na Câmara Municipal da Cidade. Atualmente, a capacidade de abate é de 140 animais por dia, entre bovinos, suínos e ovinos/caprinos. Com a concessão, o setor privado poderá realizar investimentos para ampliar a infraestrutura e expandir o potencial de produção, incluindo a exploração de atividades conexas, como processamento de couro, peles e chifres. Para isso, caberá ao concessionário que vencer o certame concluir as obras – construídas numa área de 2.300 m² –, adquirir maquinário e iniciar a prestação dos serviços em até dois anos. A outorga permitirá a operação por 25 anos e tem lance mínimo inicial de R$ 10 mil.
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Referências
Leilão do 5G tem novo relator na Anatel (economia.estadao.com.br)
Metrô vai reformar estação São Joaquim para prepará-la para chegada da Linha 6-Laranja (metrocptm.com.br)
Governador Rui Costa assina contrato para construção da Ponte Salvador-Itaparica (jornalgrandebahia.com.br)
LICITAÇÃO Governo de AL realiza audiência pública para concessão do Matadouro de Viçosa (sertao24horas.com.br)
Governo da Bahia assina contrato para construção da ponte Salvador-Itaparica (metro1.com.br)
Governo de SP assina contrato de concessão da Usina São Paulo, no Rio Pinheiros (saopaulo.sp.gov.br)
8 mil novos empregos devem ser gerados com construção da Ponte Salvador-Itaparica (infosaj.com.br)
Construção de ponte na Bahia poderá gerar oito mil novos empregos (osollo.com.br)
CCCC firma contrato para construir a ponte Savador-Itaparica na Bahia (revistaoe.com.br)
PPP de sucesso pela Retomada (jornaldiariodonorte.com.br)
Usina São Paulo (dinheirorural.com.br)
Metrô lança licitação para adequação da Estação São Joaquim para receber a linha 6-Laranja (diariodotransporte.com.br)
Eletrobras tem queda de 87% no lucro no terceiro trimestre (g1.globo.com)
Nova Ferroeste elevará competitividade da indústria paranaense (jornaltijucas.com.br)
PPP Piauí Conectado gera economia efetiva de mais de R$ 7 milhões ao Estado (180graus.com)
Guedes diz estar bastante frustrado por ainda não ter vendido estatais (momentoverdadeiro.com)
TCE determina suspensão de licitação da Saúde de Sergipe (nenoticias.com.br)
TCU AUTORIZA EDITAL PARA LEILÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE (jornaltribunadaregiao.com.br)
TCU libera edital para concessão do trecho da Fiol entre Caetité e Ilhéus. (alocidade.com.br)
TCE determina suspensão de licitação da saúde estadual (a8se.com)
CCR segue pressionada pela pandemia, mas mostra que está se recuperando, comentam analistas (moneytimes.com.br)
Tarcísio destaca importância do programa de concessões para ampliar o mercado externo (portosenavios.com.br)
Governo recebe propostas de parceria para concessão de 419 km de rodovias (gazetamt.com.br)
Governo e Prefeitura de SP anunciam renovação de contrato com a Fórmula 1 até 2025 (g1.globo.com)
Privatização da Ceagesp empaca no governo federal (webdiario.com.br)
Concessão de 41 aeroportos será feita em 4 rodadas, confirma Tarcísio (valor.globo.com)
Prorrogação de concessão de ferrovias da Vale pode gerar R$ 17 bi, diz Tarcísio (valor.globo.com)
Doria promete Rio Pinheiros com 'maior cinema ao ar livre da América Latina' (revistapegn.globo.com)
Doria promete complexo de lazer e 'maior cinema da América Latina' no Rio Pinheiros (odia.ig.com.br)
GERAL Doria promete Rio Pinheiros com 'maior cinema ao ar livre da América Latina' (correio.rac.com.br)
Saneamento deve ser pauta das eleições (catanduvananet.com.br)
Governo de SP assina contrato de concessão da Usina São Paulo, no Rio Pinheiros (saopaulo.sp.gov.br)
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