INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/11/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Eletrobras tem queda de 87% no lucro no terceiro trimestre: a estatal, cuja privatização está sendo discutida no Congresso Nacional, teve lucro de R$ 95,764 milhões no período de julho a setembro deste ano, uma queda de 86,6% em relação ao mesmo período de 2019. Em nota, a empresa atrelou a queda do lucro ao aumento das provisões por geração de energia, por processos judiciais e contratos onerosos. As provisões operacionais somaram R$ 2 bilhões no terceiro trimestre, cerca de R$ 900 milhões a mais, ou 83% superior, do que as provisões feitas no mesmo período do ano passado. Em relatório, a administração da Eletrobras destaca uma provisão de R$ 216 milhões, referente a não geração de energia, em comparação ao total de garantia física, nas Usinas Nucleares de Angra I e Angra II, devido à extensão da parada das duas usinas, ao ressarcimento por não atendimento de inflexibilidade da Usina Candiota II e ao término dos contratos por Furnas e Eletronorte. Além disso, houve um aumento de provisões contingenciais de R$ 941 milhões, incluindo R$ 377 milhões com contingências judiciais que discutem a correção monetária de empréstimo compulsório, em decorrência da reclassificação de risco de um processo de R$ 219 milhões. A Eletrobrás também acrescentou R$ 353 milhões às provisões equivalentes ao montante do valor de ações preferenciais B que serão entregues aos contribuintes de empréstimos compulsórios. Por fim, as provisões de contratos onerosos chegaram a R$ 172 milhões, com R$ 125 milhões relativos ao contrato de compra de energia de Jirau. Já a provisão para crédito de liquidação duvidosa somou R$ 211 milhões, com risco de inadimplência da Amazonas D, de dívida financeira com a Eletrobras e de fornecimento de energia com a Amazonas GT.  Governo de São Paulo assina contrato de concessão da Usina São Paulo: o governador João Doria (PSDB) anunciou a assinatura de contrato para revitalização da antiga Usina da Traição, firmado entre a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (EMAE) e o consorcio Usina São Paulo SPE S.A. (formado pelas empresas Kallis Administração e Participações Eireli, Nacional Shopping Planejamentos e Reestruturação de Shopping Center Ltda. e Concessões e Participações BR Ltda.) O consórcio ofereceu a proposta vencedora para concessão de áreas da usina até 2042 na modalidade maior preço ofertado pela parcela de outorga fixa, no valor de R$ 280 milhões, representando um ágio de 1,900%. A revitalização é um dos eixos do Programa Novo Rio Pinheiros, que visa despoluir o canal por meio de um grande projeto de saneamento básico e prevê a implantação de áreas de convivência, comércio e escritórios na região. Também está previsto o aproveitamento da cobertura para implantação de restaurante, bar ou lanchonete e mirante aberto permanentemente ao público. Governo da Bahia assina contrato de PPP para construção e operação da ponte Salvador-Itaparica: o contrato foi firmado com o consórcio formado pelos grupos chineses CCCC e CR20 e terá sua implantação na modalidade de PPP, no valor total de R$ 7,245 bilhões, sendo que 80% deste investimento será do parceiro privado. O prazo de concessão é de 35 anos e as obras, com duração de quatro anos, têm início previsto para novembro de 2021. O empreendimento terá 12,4 km de extensão e será a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, superando a ponte Rio Niterói (8,8 km). O objeto do contrato inclui ainda acessos viários em Salvador, com extensão de 4,60 km, nova rodovia expressa, a ser construída na Ilha de Itaparica, com 21,41 km, e recuperação e ampliação de trecho da rodovia BA-001.

Outras notícias

  • O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participou da 39º Edição do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), onde destacou a importância do programa de concessões da pasta, que classificou como o “maior do mundo”. Na ocasião, Tarcísio confirmou a licitação dos 41 aeroportos ainda sob controle da Infraero em quatro rodadas de licitações, sendo a primeira no primeiro semestre de 2021 e a segunda em 2022. No setor rodoviário, o ministro afirmou que serão mais de 15 mil quilômetros de concessões, com projetos de grande escopo como a BR 153, os anéis de integração do Paraná e a BR 232, em Pernambuco. Já no setor ferroviário, Tarcísio destacou a importância da renovação antecipada dos contratos com a Vale (Estrada de Ferro Carajás & Vitória-Minas), afirmando que os investimentos na expansão da malha ferroviária decorrentes desta medida superarão R$ 17 bilhões. Por fim, no setor portuário, o ministro elencou o leilão no Espírito Santo, em 2021, e o do Porto de Santos, em 2022, como indutores para maior integração logística do Brasil com os mercados internacionais. 

  • Previsto para 2021, o leilão do 5G tem novo relator na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com a saída de Vicente Aquino do conselho diretor na semana passada, relator original do assunto, o órgão regulador realizou sorteio para repassar o item a um novo conselheiro. Agora, o 5G está a cargo de Carlos Baigorri, que assumiu a posição na última semana de outubro. No passado, Baigorri afirmou que o Brasil precisa ter fornecedores confiáveis e transparentes para o 5G, em referência à Huawei, empresa que está no meio de uma guerra comercial entre a China e os Estados Unidos. Vale ressaltar, no entanto, que qualquer impedimento à participação da Huawei deve ser tomada por via de decreto presidencial. 

  • O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quinta-feira (12) que a gestão estadual e a Prefeitura de São Paulo renovaram até 2025 o contrato com o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 para que o evento permaneça sendo sediado no autódromo internacional de Interlagos. O autódromo figurava entre os ativos que a Prefeitura desejava conceder à iniciativa privada, mas a gestão Bruno Covas (PSDB) interrompeu temporariamente a concorrência pública em abril deste ano, em decorrência da conclusão do TCM de que o certame “não possui condições de prosseguimento” nos moldes apresentados pela gestão municipal. 

  • O Governo do Estado do Alagoas realizará audiência pública para tratar da concessão do Matadouro de Viçosa, na próxima quarta-feira às 15h na Câmara Municipal da Cidade. Atualmente, a capacidade de abate é de 140 animais por dia, entre bovinos, suínos e ovinos/caprinos. Com a concessão, o setor privado poderá realizar investimentos para ampliar a infraestrutura e expandir o potencial de produção, incluindo a exploração de atividades conexas, como processamento de couro, peles e chifres. Para isso, caberá ao concessionário que vencer o certame concluir as obras – construídas numa área de 2.300 m² –, adquirir maquinário e iniciar a prestação dos serviços em até dois anos. A outorga permitirá a operação por 25 anos e tem lance mínimo inicial de R$ 10 mil.

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Referências

  • Leilão do 5G tem novo relator na Anatel (economia.estadao.com.br)

  • Metrô vai reformar estação São Joaquim para prepará-la para chegada da Linha 6-Laranja (metrocptm.com.br)

  • Governador Rui Costa assina contrato para construção da Ponte Salvador-Itaparica (jornalgrandebahia.com.br)

  • LICITAÇÃO Governo de AL realiza audiência pública para concessão do Matadouro de Viçosa (sertao24horas.com.br)

  • Governo da Bahia assina contrato para construção da ponte Salvador-Itaparica (metro1.com.br)

  • Governo de SP assina contrato de concessão da Usina São Paulo, no Rio Pinheiros (saopaulo.sp.gov.br)

  • 8 mil novos empregos devem ser gerados com construção da Ponte Salvador-Itaparica (infosaj.com.br)

  • Construção de ponte na Bahia poderá gerar oito mil novos empregos (osollo.com.br)

  • CCCC firma contrato para construir a ponte Savador-Itaparica na Bahia (revistaoe.com.br)

  • PPP de sucesso pela Retomada (jornaldiariodonorte.com.br)

  • Usina São Paulo (dinheirorural.com.br)

  • Metrô lança licitação para adequação da Estação São Joaquim para receber a linha 6-Laranja (diariodotransporte.com.br)

  • Eletrobras tem queda de 87% no lucro no terceiro trimestre (g1.globo.com)

  • Nova Ferroeste elevará competitividade da indústria paranaense (jornaltijucas.com.br)

  • PPP Piauí Conectado gera economia efetiva de mais de R$ 7 milhões ao Estado (180graus.com)

  • Guedes diz estar bastante frustrado por ainda não ter vendido estatais (momentoverdadeiro.com)

  • TCE determina suspensão de licitação da Saúde de Sergipe (nenoticias.com.br)

  • TCU AUTORIZA EDITAL PARA LEILÃO DA FERROVIA OESTE-LESTE (jornaltribunadaregiao.com.br)

  • TCU libera edital para concessão do trecho da Fiol entre Caetité e Ilhéus. (alocidade.com.br)

  • TCE determina suspensão de licitação da saúde estadual (a8se.com)

  • CCR segue pressionada pela pandemia, mas mostra que está se recuperando, comentam analistas (moneytimes.com.br)

  • Tarcísio destaca importância do programa de concessões para ampliar o mercado externo (portosenavios.com.br)

  • Governo recebe propostas de parceria para concessão de 419 km de rodovias (gazetamt.com.br)

  • Governo e Prefeitura de SP anunciam renovação de contrato com a Fórmula 1 até 2025 (g1.globo.com)

  • Privatização da Ceagesp empaca no governo federal (webdiario.com.br)

  • Concessão de 41 aeroportos será feita em 4 rodadas, confirma Tarcísio (valor.globo.com)

  • Prorrogação de concessão de ferrovias da Vale pode gerar R$ 17 bi, diz Tarcísio (valor.globo.com)

  • Doria promete Rio Pinheiros com 'maior cinema ao ar livre da América Latina' (revistapegn.globo.com)

  • Doria promete complexo de lazer e 'maior cinema da América Latina' no Rio Pinheiros (odia.ig.com.br)

  • GERAL Doria promete Rio Pinheiros com 'maior cinema ao ar livre da América Latina' (correio.rac.com.br)

  • Saneamento deve ser pauta das eleições (catanduvananet.com.br)

  • Governo de SP assina contrato de concessão da Usina São Paulo, no Rio Pinheiros (saopaulo.sp.gov.br)

  • Doria promete "maior cinema ao ar livre da América Latina" (terra.com.br)


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