INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/10/2025

Destaques do Dia

13/10/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Número de iniciativas relacionadas ao transporte ferroviário aumentam em todo país: Os projetos realizados pelo Governo Federal e o Governo do Estado de São Paulo têm impulsionado novos projetos ferroviários de transporte de passageiros, um setor que ficou décadas em segundo plano no país. Após o leilão do Trem Intercidades (TIC) São Paulo–Campinas, o Estado realiza estudos para uma Parceria Público-Privada (PPP) para ligar a capital a Sorocaba. Já no âmbito federal, seis novos projetos estão em estudo, incluindo o trem Brasília–Luzitânia, previsto para leilão em 2026. O trecho de 60 km, que exigirá R$ 1,7 bilhão em investimentos, busca fechar um déficit de viabilidade de R$ 1,2 bilhão, possivelmente com receitas imobiliárias ou recursos públicos. Além disso, o governo avalia aproveitar ferrovias já existentes, como as devolvidas por concessionárias de carga, para reduzir custos. O projeto Brasília–Luzitânia utiliza parte da malha da Ferrovia Centro-Atlântica, da VLI, que será parcialmente devolvida ao Estado. Segundo o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, a meta é criar um banco de projetos com maior segurança financeira e operacional. Já no setor privado, o projeto mais ambicioso é o trem de alta velocidade São Paulo–Rio de Janeiro, da TAV Brasil, com investimentos estimados em R$ 50 bilhões. Apesar de avanços com o licenciamento ambiental e a parceria com grupos chineses, a ausência de apoio governamental limita a captação de investidores. Por fim, outros estados demonstraram interesse no modelo, entre eles, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul estuda o trem Porto Alegre–Gramado, com previsão de R$ 4 bilhões a R$ 4,5 bilhões em investimentos. (Valor Econômico)

Governo da Bahia abre consulta pública para a concessão de quatro aeroportos regionais: Na última sexta-feira (10), o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) publicou o aviso de abertura da consulta pública que antecede a concessão comum de quatro aeroportos regionais: Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Caravelas e Cocos. O processo busca aprimorar a gestão dos aeroportos e ampliar sua capacidade operacional. A iniciativa faz parte da política estadual de modernização da infraestrutura aeroportuária e tem como objetivo atrair operadores privados para gerir, manter e explorar os terminais por um período de cinco anos. De acordo com a Seinfra, as contribuições da consulta pública auxiliarão na elaboração final do edital de licitação, da minuta do contrato de concessão e dos demais documentos técnicos. Os interessados poderão enviar propostas e observações durante a consulta pública, que permanecerá aberta entre os dias 10 e 24 de outubro de 2025, até às 18h, por meio do site da Seinfra. A Seinfra também realizará uma audiência pública no dia 27 de outubro de 2025, às 10h. Todas as manifestações recebidas serão reunidas em um relatório público, que será divulgado após o encerramento do período de contribuições. Esta é a primeira etapa oficial do processo, e o governo estadual pretende publicar o edital definitivo após a consolidação das sugestões recebidas. (AeroIn)

Outras notícias

• A Confederação Nacional do Transporte (CNT) apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um documento em defesa do modelo de leilão em duas fases com restrições proposto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) para o novo superterminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). A manifestação expressa apoio à modelagem elaborada pela agência e endossada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Conforme a proposta da ANTAQ, o certame ocorrerá em duas fases: na primeira, operadores já instalados no porto não poderão participar; já na segunda, eles poderão entrar apenas se não houver propostas válidas na etapa inicial. O objetivo é desconcentrar o mercado e estimular maior concorrência e eficiência logística. Porém, para o TCU o modelo é ilegal, assim, sugeriu um leilão aberto, sem restrições, mas com cláusula de desinvestimento, obrigando o vencedor já atuante a vender ativos existentes. O leilão está previsto para a segunda quinzena de dezembro, mas ainda depende da deliberação final do TCU. (CNN Brasil)

• A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4558/24, que autoriza a concessão de estádios e ginásios esportivos subutilizados pela administração pública à iniciativa privada. A proposta tem como objetivo melhorar a gestão e o aproveitamento desses espaços, uma vez que muitos equipamentos esportivos públicos operam em condições precárias e carecem de investimentos, o que compromete sua função social e esportiva. Segundo a lei, a concessão deverá ser precedida de estudo de viabilidade técnica e econômica e licitação na modalidade de concorrência. O contrato definirá o prazo, o valor dos investimentos, as obrigações do concessionário quanto à manutenção, operação e conservação dos bens. Agora deverá ser analisado pelas outras comissões, para então ir à votação final na Câmara e no Senado. (Câmara Legislativa)

  
  

• O Complexo Industrial Portuário de Suape (PE) avançou nas tratativas para o arrendamento do Terminal SUA 01, voltado à movimentação e armazenagem de veículos e cargas do tipo Roll-on/Roll-off (Ro-Ro). A administração do porto encaminhou à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) o estudo de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, bem como as minutas do contrato e do edital. Após a análise técnica da agência, o processo seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), com o aval do órgão, o leilão poderá ser realizado no segundo trimestre do ano que vem. O projeto será executado pela administração do Porto de Suape, em parceria com o futuro operador privado, que assumirá o terminal por 25 anos. (Algo Mais)

  
  

• No próximo mês (18), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará uma audiência pública para discutir a revisão quinquenal do contrato de concessão das rodovias BR101, BR-290, BR-386 e BR-448, administradas pela concessionária ViaSul, do grupo Motiva (ex-CCR). O encontro busca receber sugestões de representantes da sociedade civil e de lideranças regionais sobre intervenções e melhorias previstas nas estradas sob concessão federal. Entre as principais pautas está a construção de novas pontes sobre o Rio Taquari e o Arroio Boa Vista, com investimento estimado em R$ 143 milhões. Os recursos viriam da arrecadação dos pedágios da rodovia, sem aporte direto do Tesouro Nacional. A concessionária teria manifestado apoio à iniciativa, condicionando a execução à prorrogação do contrato de concessão por quatro a cinco anos, isto é, estendendo-o até 2053, sem aumento nas tarifas. (Grupo a Hora)

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