Infraestrutura em Destaque
13/10/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia CCEE e ANEEL realizam leilão de energia nesta sexta-feira: Amanhã (14), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizarão o Leilão de Energia Nova A-5 de 2022. O evento estava programado inicialmente para o dia 16 de setembro, mas foi temporariamente suspenso pela agência reguladora. O objetivo do leilão é atender a demanda do mercado regulado, com início de suprimento estabelecido para janeiro de 2027 e com término entre 2041 e 2046, a depender da fonte. No certame serão negociados produtos por quantidade para fazendas solares, parques eólicos e hidrelétricas, já para as usinas de resíduos sólidos, a biomassa e carvão ou biogás, a negociação será por disponibilidade. Segundo informações publicadas pelo governo federal, mais de 2.000 projetos cadastrados participação do leilão, que juntos somam mais de 80.000 MW de potência. Há propostas de usinas em 19 estados das cinco regiões do Brasil. Somente a Bahia reúne 23% dos projetos, seguida de Minas Gerais (19%), Piauí e Rio Grande do Norte (12% cada) e Ceará (8%). Os outros estados concentram os demais 26%. O leilão poderá ser acompanhado virtualmente pelo site da CCEE. A audiência pública realizada foi disponibilizada no canal da ANEEL no YouTube. (Canal Solar) Antaq aprova documentos para leilão do STS10 no Porto de Santos (SP): A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a documentação do leilão do STS10, um terminal para movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas no Porto de Santos (SP). A aposta do Governo Federal para maximizar a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos, é a concessão da área que está localizada na região do Saboó, na margem direita do porto. A Antaq autorizou a participação de empresas verticalizadas, mas incluiu cláusulas contratuais para prevenir eventuais práticas anticompetitivas. O novo terminal terá uma área total de 601.101 metros quadrados. A capacidade do futuro terminal, a partir do sexto ano contratual, está estimada em 2,2 milhões de TEU, unidade equivalente a um contêiner de 20 pés, por ano. A partir do 11º ano da concessão, estima-se a capacidade de 2,4 milhões de TEU ao ano. O valor total do contrato é estimado em R$ 27,8 bilhões. O período do contrato é 25 anos, com a expectativa de assinatura do arrendamento e o início das operações para o ano que vem. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do Porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado. (A Tribuna)
Outras notícias
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) realizará licitações para contratar empresas que deverão executar obras de melhorias em rodovias da região Norte do estado. Segundo o edital publicado, juntas, as empresas serão responsáveis pela conservação de 922,14 quilômetros de rodovias. Estima-se que aproximadamente 850 mil habitantes, em 50 municípios, serão beneficiados pelas obras. O investimento previsto será de R$ 94.164.935,42. As empresas realizarão serviços como reperfilagem, remendos profundos e superficiais, selagem de trinca, melhorias no sistema de drenagem, entre outros. As empresas interessadas devem protocolar suas propostas e documentos de habilitação no DER até o dia 3 do próximo mês. No dia seguinte, 4 de novembro, às 14h, será realizada a abertura de envelopes. (Folha de Londrina)
A construtora vencedora da licitação da Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná, foi considerada inabilitada por não cumprir critérios de capacidade operacional e profissional para execução da obra, conforme o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O segundo colocado no pregão, o Consórcio Paranaense, foi convocado para assumir o projeto. A proposta ofertada pelo grupo foi de R$ 386.803.553,00. Agora, os dados e documentos serão analisados pela comissão de julgamento do DER e o resultado será divulgado na internet em breve. (Jornale)
A Prefeitura de Piracicaba (SP) pediu autorização da Câmara Municipal para realizar a concessão de alguns equipamentos públicos, entre eles estão: o estádio, o engenho, o aquário, o zoológico e outros. O projeto enviado solicita autorização para a concessão, caso seja aprovado, será necessário realizar estudos de viabilidade para exploração de atividades e serviços ou de ações para regularização da propriedade. A justificativa para o projeto, seria os custos de manutenção e segurança, bem como a dificuldade, por parte do poder público, em implementar melhorias nos serviços e equipamentos. (G1)
Na terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) aprovou a concessão de relógios digitais em 40 pontos do município. De acordo com o projeto, a parceria prevê que a concessionária forneça e opere os relógios, em contrapartida, ficará com a receita publicitária obtida com a exploração de painéis nos aparelhos. A escolha do novo gestor será por meio da maior outorga, o valor pago ao poder público pelo direito de explorar um serviço, que tem o mínimo estipulado em edital está previsto em R$ 113,7 mil. O contrato terá duração de 20 anos, mas todos os relógios deverão estar funcionando em dois anos. (GZH)
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