INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/10/2020

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Leilões previstos no setor de saneamento poderão injetar R$ 165 bilhões na economia: de acordo com estudo desenvolvido pela KPMG, as concessões de saneamento já previstas pelo BNDES podem injetar até R$ 165 bilhões na economia, incluindo os R$ 58 bilhões em investimentos mínimos estabelecidos no edital e seus efeitos na cadeia produtiva e no emprego. O estudo considera que, a cada R$ 100 investidos no setor, R$ 76 ficam na indústria, R$ 14 ficam nos prestadores de serviços e R$ 4 vão para máquinas e equipamentos. Para 2021, além do Amapá (com consulta pública aberta), o BNDES prevê licitações para o setor de saneamento no Rio de Janeiro, Acre, Rio Grande do Sul (dois projetos diferentes) e no Ceará, com negociações avançando com os estados de Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Rondônia e com o governo de Alagoas, para oferta de outros blocos no interior. Por fim, o estudo também calcula que os R$ 750 bilhões necessários para universalizar a oferta de água e esgoto no país injetariam na economia cerca de R$ 1,4 trilhão, considerando os efeitos diretos e indiretos dos investimentos.  STF nega liminar e concessão da Linha Amarela permanece suspensa: o presidente do STF, ministro Luiz Fux, negou o pedido de liminar para liberar a concessão para exploração da Linha Amarela. A petição havia sido protocolada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). Fux rejeitou o argumento de que o STJ teria usurpado a competência do Supremo e violado um precedente da corte. O precedente citado, de acordo com Fux, não obteve análise de mérito no tribunal e, portanto, não é válido como jurisprudência. O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse “celebrar” a decisão do STF e reforçou a expectativa para o julgamento no STJ, marcado para o próximo dia 21, que deve definir o destino da via expressa. Ainda de acordo com Crivella, a prefeitura estuda implementar um pedágio entre R$ 4,00 e R$ 5,00 e o ativo deverá permanecer sob gestão da administração municipal num primeiro momento. Temos ressaltado que a insegurança jurídica gerada pela encampação da Linha Amarela terá consequência direta em outros projetos, especialmente mas não exclusivamente no Rio de Janeiro, com investidores exercendo cautela e precificando o risco em suas propostas, ou até mesmo abstendo-se de realizar investimentos no estado, gerando danos irreparáveis à população e ao erário público.  Tarcísio afirma que irá cancelar contrato com concessionária que opera a BR-324: durante visita técnica a três rodovias federais e a inauguração do primeiro trecho de duplicação da BR-116/BA em Feira de Santana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que pretende cancelar o contrato com a concessionária ViaBahia, responsável pela operação da BR-324. O ministro destacou que o contrato arrecadou 90% dos recursos previstos no plano de negócio, e, no entanto, a Viabahia executou só 30% das obras: “deixaram de executar 441 quilômetros de duplicação, deixaram de realizar mais de 750 milhões de reais de investimentos”, afirmou Tarcísio. O governo federal tenta negociar, por vias judiciais, a devolução da concessão para relicitação com novos parâmetros, mas não descarta a extinção do contrato de concessão, de acordo com o ministro.  Transporte sob trilhos soma R$ 5,6 bilhões de prejuízo este ano: em todo país, de março a agosto, foram cerca de 978 milhões de viagens a menos, uma redução que chegou a um pico de 85%, de acordo com a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sob Trilhos (ANPTrilhos). Desta forma, com receita baseada principalmente em tarifas, o setor já acumula mais de R$ 5,6 bilhões de prejuízo neste ano. Mesmo com a reabertura gradual da economia, a demanda observada ainda é metade da observada no período pré-pandemia. O Metrô de São Paulo, por exemplo, chegou a perder 81% de seus passageiros (4 milhões a menos por dia) e, em agosto, transportou 57% do esperado, com prejuízo acumulado de R$ 1,2 bilhão. O setor aguarda a aprovação do PL 3.364/2020, que prevê auxílio federal de R$ 4 bilhões para o sistema de transportes mas, no longo-prazo, os gestores apontam para a necessidade de um modelo de receitas mais diversificado. Usando novamente o Metrô de São Paulo como exemplo, fontes não-tarifárias, como comércio e publicidade, renderam R$ 247 milhões em 2019 (12% das receitas totais), valor considerado baixo quando comparado à malha operada pela JR East, no Japão, cuja proporção de receitas não-tarifárias chega a 40% do total.  Movimentação nas rodovias da CCR permanece estável: a movimentação de veículos nas rodovias geridas pela CCR registrou queda de 1,5% na primeira semana de outubro em comparação com o mesmo período do ano passado (ante queda de 1,3% registrada na semana anterior). Nesta base de comparação, houve uma alta de 5,5% na movimentação de veículos comerciais e uma queda de 10,0% na movimentação de veículos de passeio. O destaque positivo ficou por conta do trecho MSVia, que registrou alta de 5,1%, e o destaque negativo foi o trecho AutoBan, com queda de 2,5%. 


Outras notícias

  • O governo federal pretende implementar tecnologia de reconhecimento facial em todos os aeroportos do país de forma paulatina, através do projeto Embarque Seguro, com tecnologia desenvolvida pela Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). O projeto piloto começou a ser testado na semana passada no Aeroporto Internacional de Florianópolis (SC). De acordo com o ministério da Infraestrutura, apesar da tecnologia já estar disponível no mercado, a solução da SAC possibilita a construção de um sistema nacional unificado capaz de checar, validar e identificar passageiros a partir do cruzamento com diferentes bases de dados governamentais. 

  • O governador do Piauí, Wellington Dias (PT) reuniu-se com investidores da Ferrovia Nova Transnordestina. De acordo com Dias, há a possibilidade de conclusão da obra até 2022, dado que as negociações com outros estados para viabilização do empreendimento estão em fase avançada. A ferrovia, que foi projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao porto de Suape, no Pernambuco, além do cerrado do Piauí, terá papel estratégico no transporte de minérios, soja e grãos diversos. 

  • O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) assinou decreto que permite a instalação de energia elétrica em áreas que ainda estão em processo de regularização. O projeto, batizado de Energia Legal, prevê o fornecimento de eletricidade “de qualidade” para as comunidades que passam pelo processo de regularização na Secretaria de Desenvolvimento Social. De acordo com o presidente da CEB, Edison Garcia, a capital em 62 mil residências em áreas pendentes de regularização.

  • O Banco do Brasil já economizou R$ 3 milhões em gastos com energia desde a inauguração, em março, de sua primeira usina de geração de energia solar no município de Porteirinha, norte de Minas Gerais. Os 19 mil painéis solares instalados em uma área de 20 hectares foram construídos pela EDP e fornecem energia suficiente para compensar o consumo de 100 agências do BB no estado mineiro. A usina é uma das sete que o BB já licitou para a construção e com as quais pretende chegar a uma economia de R$ 150 milhões em energia até 2025. 

  • A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou que não irá conceder a licença ambiental que o governo do Estado precisa para implantar a praça de pedágio no quilômetro 45 da Rodovia Mogi-Dutra (SP 088). A prefeitura afirma que a decisão está respaldada em lei, que dá poder de concessão de licenças ambientais aos municípios e que, portanto, não irá conceder licenças para intervenções que são contrárias aos interesses da cidade. 

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Referências

  • Transporte sobre trilhos soma R$ 5,6 bi de prejuízo neste ano (.folha.uol.com.br)

  • Governo quer votar marcos regulatórios e quebra de monopólio dos Correios (veja.abril.com.br)

  • Estudo é importante para privatizações no Brasil (valor.globo.com)

  • Ministro diz que vai cancelar contrato com concessionária que opera na BR-324 (bahianoticias.com.br)

  • Ministro de Bolsonaro, Tarcísio libera primeiro trecho de duplicação da BR-116, na Bahia (folhapolitica.org)

  • Concessão da BR-324 é alvo de processo; ministro fala em romper contrato (correio24horas.com.br)

  • EY se fortalece em projetos de Saneamento e vê expansão de atuação (economia.estadao.com.br)

  • Privatização da CEB: Justiça do DF mantém assembleia de acionistas para esta terça (g1.globo.com)

  • País recicla 94% da embalagem de agrotóxico - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Acciona volta a participar de grandes obras no país (valor.globo.com)

  • Votação no STJ põe concessões em xeque - Economia (economia.estadao.com.br)

  • Garantias e Controlo fiscal devem assegurar êxito das PPP (mercado.co.ao)

  • Ministro da Infraestrutura vem à Bahia para liberação de trecho da BR-116 (atarde.uol.com.br)

  • CCR registrou um movimento 3,9% maior entre os dias 02 e 08 de outubro (br.advfn.com)

  • Leilão de Alagoas valida estruturação de projetos, diz BNDES (correiodopapagaio.com.br)

  • Governo quer reconhecimento facial em todos aeroportos do país (imirante.com)

  • STF mantém Linha Amarela com a Prefeitura do Rio (tupi.fm)

  • Banco do Brasil economiza R$ 3 milhões com sua primeira usina de energia limpa (economia.estadao.com.br)

  • Ferroeste já foi privatizada sem sucesso. Saiba por que o novo projeto pode vingar (gazetadopovo.com.br)

  • Ibaneis assina decreto que permite instalação de energia elétrica em áreas a serem regularizadas no DF (g1.globo.com)

  • Governo assina decreto para reestatizar Alitalia e anuncia nome (uol.com.br)

  • Wellington trata sobre continuidade das obras da Transnordestina em São Paulo (180graus.com)

  • Wellington Dias trata sobre continuidade das obras da Transnordestina (meionorte.com)

  • Ministro anuncia concessão para o aeroporto de Montes Claros (gazetanortemineira.com.br)

  • ECONOMIA Rio espera R$ 10 bi em concessão de saneamento (correio.rac.com.br)

  • STF mantém suspensão da concessão do Mercado Público de Porto Alegre (sul21.com.br)

  • Governo lança edital para avaliar concessão( diariodaregiao.com.br)

  • Tarcísio publica edital para concessão de 17 aeroportos (tribunadeituverava.com.br)

  • Boas práticas na infraestrutura colaboram para preservação ambiental (segs.com.br)

  • Bolsonaro põe à venda mais duas “joias da coroa”: Congonhas e Santos Dumont (horadopovo.com.br)

  • STF mantém cancelamento da concessão da Linha Amarela (veja.abril.com.br)

  • Crivella diz que pedágio da Linha Amarela deve ficar entre R$ 4 e R$ 5 (oglobo.globo.com)

  • Crivella diz que pedágio da Linha Amarela deve ficar entre R$ 4 e R$ 5 (extra.globo.com)

  • STF nega pedido de liminar para liberar concessão de Linha Amarela (valor.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura inicia processo de privatização do aeroporto de Uberaba (jornaldeuberaba.com.br)

  • Governo federal inicia processo de concessão de três aeroportos de Mato Grosso do Sul (correiodoestado.com.br)

  • Prefeitura de Mogi anuncia que não vai conceder licença ambiental ao estado para instalar pedágio (g1.globo.com)

  • Ministério da Infraestrutura dá início ao processo de privatização dos aeroportos de Uberlândia e Uberaba (g1.globo.com)

  • PPP; saneamento; Maceió; BNDES (guarulhosweb.com.br)

  • BNDES prevê seis leilões de saneamento em 2021 e setor estima aportes de R$ 165 bilhões (folhadelondrina.com.br)

  • Leilão de Alagoas valida estruturação de projetos de saneamento, diz BNDES (terra.com.br)

  • BNDES prevê 6 leilões de saneamento em 2021 e setor estima aportes de R$ 165 bi (gazetaweb.globo.com)

  • STF mantém Linha Amarela sob administração da Prefeitura do Rio (g1.globo.com)

  • Leilão de Alagoas valida estruturação de projetos, diz BNDES (correio.rac.com.br)

  • Metas de saneamento devem movimentar R$ 1,4 tri até 2033 (economia.estadao.com.br)

  • Rio espera R$ 10 bi em concessão de saneamento (dgabc.com.br)

  • Estado do Rio aguarda R$ 10 bilhões em concessão de saneamento (odia.ig.com.br)

  • Rio espera arrecadar R$ 10 bilhões com concessão de saneamento (terra.com.br)

  • Amapá e BNDES abrem consulta pública para concessão de saneamento (valor.globo.com)

  • Acciona volta a apostar em concessões (valor.globo.com)


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