Infraestrutura em Destaque
13/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ANTAQ aprova o processo de concessão do Porto de Santos: Ontem (12), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o processo de concessão do Porto de Santos, um dos mais importantes do país. O diretor geral da ANTAQ, Eduardo Nery, assinou a autorização que ainda será referendada pelo colegiado da agência. No entanto, a proposta já pode ser encaminhada ao Ministério da Infraestrutura, que é comandado pelo ministro Marcelo Sampaio. O Ministério da Infraestrutura deve apresentar o projeto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará os estudos e a modelagem realizada. Outras etapas, incluindo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), devem ser executadas antes da publicação do edital de concessão. Apesar do ministro Sampaio ter afirmado que o prazo de concessão seria de 50 anos, a documentação aprovada pela ANTAQ registra o prazo de 35 anos para o contrato. É provável que a modificação do prazo atrasasse o processo, pois novos estudos seriam necessários. O leilão do porto utilizará como critério de seleção o maior valor de outorga, estipulado pela ANTAQ em R$ 3,015 bilhões. A modelagem prevê R$ 6,3 bilhões em novos investimentos, sendo R$ 2,1 bilhões destinados à infraestrutura portuária e R$ 4,2 bilhões para construção do túnel seco. O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ), prevê crescimento de quase 50% na capacidade total do porto e de 58% na demanda atendida, em relação à 2020. Segundo o Ministério da Infraestrutura, o leilão pode ocorrer ainda este ano. (Diário do Litoral) Novo projeto de concessão da rodovia BR-040 avança: O plano de outorga do sistema rodoviário, que liga os estados do Rio de Janeiro a Minas Gerais foi aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado no Diário Oficial da União. Na semana passada, foram protocoladas as minutas de edital e contrato do projeto da BR-040 no Tribunal de Contas da União (TCU). O objetivo do governo com a nova licitação é garantir melhorias aos usuários da rodovia. Entre novembro de 2021 e janeiro de 2022 foi realizada uma consulta pública, onde houve mais de 400 colaborações. O processo de concessão do sistema Rio-BH, trata das rodovias BR-040/RJ/MG e BR-495/RJ. O projeto estima investimentos privados próximos a R$ 9,2 bilhões durante a vigência do contrato, que será de 30 anos. A Via 040, atual concessionária, decidiu devolver a licitação em 2017. A empresa alegou ter prejuízo com a operação durante o período de operação, duplicando cerca de 73 km dos 557 km previstos no contrato de concessão da rodovia BR-040. (CEC)
Outras notícias
Na semana passada (8), a comissão técnica formada por servidores da autarquia Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e da Prefeitura de Brusque (SC) definiram o modelo de concessão dos serviços de tratamento do esgoto sanitário residencial no município. Em junho deste ano, as propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) 001/2021 foram apresentadas pelas empresas Rio Vivo, Acciona e Cristalina Saneamento. Após avaliar as propostas, a comissão deliberou que o melhor modelo a ser adotado pela administração municipal é o de concessão parcial do tratamento de esgoto sanitário, cuja concorrência se dará pela menor tarifa cobrada à população. (Portal da Cidade)
Uma consulta pública referente ao projeto de concessão do aterro sanitário de Rio Claro (SP) foi encerrada ontem (12). O projeto prevê que outros municípios possam trazer seus resíduos ao município de Rio Claro mediante pagamento de tarifas. Segundo a atual gestão, a proposta irá gerar renda e recursos à prefeitura, de acordo com o que foi apresentado, o valor da concessão está estimado em R$ 192,6 milhões, considerando um contrato de 30 anos. (Jornal da Cidade)
Ontem (12), foi realizada a primeira audiência pública para a concessão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) à iniciativa privada. Inicialmente, foram apresentadas as principais dificuldades enfrentadas com o serviço público de água e esgoto, como exemplo, foi reportado que os mananciais não são insuficientes para o abastecimento. Alguns aspectos do projeto foram discutidos, entre eles o tempo destinado à concessão, que será de 35 anos e, o valor do contrato em aproximadamente R$ 1 bilhão, onde está previsto o pagamento de R$ 2 milhões mensais à prefeitura e 150 mil à agência fiscalizadora. Os interessados podem assistir a audiência disponível no site da prefeitura de Marília (SP). (Marília Notícia)
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