INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/09/2021

Infraestrutura em Destaque

13/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Publicada Resolução que aprova estudos para concessão da malha rodoviária de SC: foi publicada na sexta-feira, dia 10, no Diário Oficial da União, a Resolução CPPI nº192, de 25 de agosto de 2021, que opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, os estudos para concessão de 3.154 km de rodovias federais e estaduais do estado de Santa Catarina. Foram qualificadas sete rodovias federais (BR-153/158/163/280/282/470/480), totalizando 1.647 km de extensão, além de 1.506 km de rodovias estaduais. A malha rodoviária que será estudada serve como importante meio de ligação entre vários estados brasileiros e países do Mercosul. Por essa malha circulam produtos destinados aos principais portos da região: Paranaguá/PR, Itajaí/SC, Imbituba/SC, Navegantes/SC, São Francisco do Sul/SC e Santos/SP. A malha também exerce papel relevante no abastecimento de cidades importantes dos estados da Região Sul e de países membros do Mercosul. Além disso, as rodovias são rotas turísticas relevantes, principalmente por servirem de acesso às praias de Santa Catarina. Os estudos, que serão conduzidos pela Empresa de Planejamento e Logística – EPL, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, estão em fase de contratação, com previsão de leilão em 2023. (Testo Notícias) Relicitação de trecho da BR-101 avança com deliberação favorável da ANTT: a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) verificou e admitiu o cumprimento dos requisitos relativos à viabilidade técnica e jurídica em relação ao requerimento de relicitação formulado pela Concessionária Autopista Fluminense, do Grupo Arteris. A empresa administra um trecho de 320 km da BR-101 entre Niterói (RJ) e a divisa com o estado do Espírito Santo, concedido em 2007. A decisão se deu durante a reunião deliberativa do colegiado, na última quinta-feira (9). A deliberação foi publicada na sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. De acordo com o diretor-relator, Fábio Rogério, é a primeira vez que a agência se depara com um pedido de relicitação baseado no argumento de incapacidade de adimplir o contrato por problemas financeiros. A empresa alegou que houve queda brusca no tráfego da rodovia causada por questões macroeconômicas, agravadas por aspectos socioeconômicos do estado do Rio de Janeiro. (Revista OE) Edital de concessão da Floresta Nacional do Amapá é anunciado: a área de conservação ambiental de 265 mil hectares da Floresta Nacional do Amapá (Flona), distribuída pelos municípios de Ferreira Gomes, Pracuúba e Amapá, será concedida para o uso sustentável por empresas privadas, visando a geração de emprego, renda e recursos ao Estado. O edital que vai conceder a exploração sustentável da Flona foi anunciado na última sexta-feira (10), pelo governador Waldez Góes (PDT), que assinou o Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Florestal Brasileiro, para ações que irão promover a consolidação de uma economia verde no estado. Estima-se uma movimentação anual de R$ 17 milhões e a geração inicial de mais de 500 empregos diretos e 1.000 indiretos. (Sales Nafes)

Outras notícias

  • A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima terça-feira (14) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre o plano de ação e programas prioritários da pasta para este ano. A audiência atende ao requerimento do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) e está marcada às 09:30, no plenário 11. (Estradas)

  • Após a manifestação de interesse de um consórcio de empresas, a Prefeitura de Cabo Frio deu início a um procedimento com o objetivo de avaliar a possibilidade de modernização e organização do Mercado Municipal Sebastião Lan, através de uma concessão com investimento inicial de R$ 20 milhões. Localizado no bairro Jardim Caiçara, o local poderia receber os investimentos por meio de uma Parceria Público-privada (PPP), conforme a lei nº 2.905. Um Edital de Chamamento Público para Manifestação de Interesse Privado foi publicado pelo Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, na edição Nº 272 do Diário Oficial, disponível no site da Prefeitura. (Plantão dos Lagos)

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Referências

  • MP para ferrovias deve ser aprovada, estimam parlamentares de SC (nsctotal.com.br)

  • Rio lança pacote de ações com R$ 5 bilhões da Cedae voltado para educação, infraestrutura e saúde (oglobo.globo.com)

  • Prefeitura de Cabo Frio lança edital para avaliar possibilidade de parceria público-privada para o Mercado Sebastião Lan (plantaodoslagos.com.br)

  • Rodovia SC-283 deverá ter pedágio (radiorural.com.br)

  • Com mais rodovias estaduais, nova concessão no Norte até 2023 é incerta (nsctotal.com.br)

  • Governo de SC desmente pedágio em rodovias estaduais (ndmais.com.br)

  • Prefeitura dá continuidade ao projeto para ampliação e modernização da iluminação pública (parintinsamazonas.com.br)

  • ANTT dá aval para início de mais um processo de relicitação de rodovias (revistaoe.com.br)

  • Estado anuncia concessão da Floresta Nacional no Amapá (selesnafes.com)

  • Governo vai estudar concessão da BR-470 e rodovias catarinenses; veja lista (omunicipioblumenau.com.br)

  • Governo vai estudar concessão de rodovias estaduais e federais em SC; veja lista (omunicipio.com.br)

  • Concessão de rodovias e pedágios no Litoral Paulista é discutida em reunião (atribuna.com.br)

  • Comissão ouve ministro da Infraestrutura na próxima terça-feira (14) (estradas.com.br)

  • Publicada Resolução CPPI que aprova estudos para concessão da malha rodoviária de Santa Catarina (testonoticias.com.br)

  • Itapemirim é desclassificada em licitação do lote 02 do transporte coletivo em São José dos Campos (diariodotransporte.com.br)

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