INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/08/2020

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com


Destaques do Dia Guedes estuda concentrar privatizações com Martha Seillier: a avaliação interna na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que a saída do secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, não paralisa o programa de privatizações porque a agenda já estava sendo tocada, simultaneamente, pela Secretaria Especial do PPI, encabeçada por Martha Seillier. Portanto, as duas estruturas poderiam ser fundidas na Secretaria do PPI. A vantagem da eventual opção por Seillier é a afinidade com o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys. Ambos servidores de carreira, atuam juntos há anos em postos estratégicos na administração federal desde a Secretaria da Aviação Civil, e depois na Casa Civil no governo de Michel Temer.  Governo Doria quer conceder Villa Lobos, Água Branca e outros 5 parques: no pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo, conforme noticiado pela Vallya ontem. estão incluídas propostas para a concessão de 7 parques estaduais (Villa Lobos, Candido Portinari, Fernando Costa – Água Branca, Belém Manoel Pitta, Chácara da Baronesa, Dom Paulo Evaristo Arns, Guarapiranga, bem como o complexo Olímpico da Água Branca e Conjunto Desportivo Baby Barioni). A ideia do governo, segundo o texto enviado à Alesp, é "maximizar e incrementar a qualidade dos serviços de atendimento ao usuário". 6 empresas já demonstram interesse em gerir o aeroporto da Pampulha: entre elas estão a Zurich Airport Latin American – que já divide a gestão do aeroporto de Confins com a Infraero – a Braykes PPP, a Companhia de Participação em Concessões (CPC), a Infraway Engenharia Ltda., a Líder Taxi Aéreo S/A e a Planos Engenharia S/S Ltda. De acordo com a o Governo de MG, os projetos de gestão do aeroporto devem ser enviados até dezembro deste ano. O Estado pretende conceder a gestão do espaço para a iniciativa privada, que deve fazer investimentos para ampliar a utilização do local, cada vez mais ocioso desde a transferência dos voos de grande porte para Confins. Em junho, o Estado assinou um convênio com o MINFRA que transfere a responsabilidade do aeroporto para Minas – o período da outorga será de 35 anos. Leilão do Aeroporto de Natal deve acontecer no segundo semestre de 2021: informação foi divulgada pelo ministro Tarcísio após governo do estado, que também afirmou que a operação da Torre de Controle passará a ser feita pela Força Aérea Brasileira a partir de novembro deste ano. Primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada no Brasil, foi leiloado em 2011 para o Consórcio Inframérica, com uma concessão de uso pelo período de 28 anos. Porém, em março, a companhia afirmou que iria devolver o empreendimento pois o tráfego de passageiros foi "negativamente impactado" pela crise econômica no período inicial da concessão com impacto tangível no turismo da região.


Outras notícias

  • Pelo menos cinco grupos de investidores da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) têm interesse na PPP da Sanesul. A 45 dias do leilão, representantes desses players já percorrem as cidades de Mato Grosso do Sul para conhecer a estrutura administrativa e operacional da companhia estatal. Conforme previsão do projeto, serão R$ 4,5 bilhões de investimentos nos sistemas de esgotamento do Estado nos próximos 30 anos. A meta é atingir a universalização do sistema nos primeiros 10 anos de contrato, por meio de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgotamento sanitário. 

  • Com o objetivo de agilizar concessões e fiscalizações nas rodovias de Mato Grosso do Sul, funcionários da ANTT solicitaram que seja criada uma unidade regional no Estado. De acordo com a especialista em regulação da ANTT no Estado, atualmente o órgão em Mato Grosso do Sul tem 8 servidores, estrutura física e viaturas, mas não dispõe de autonomia para tocar projetos. Outra justificativa apresentada é a criação da Rota Bioceânica, que pretende ligar o oceano Atlântico com o Pacífico. A previsão é de que esse caminho, que passa por Mato Grosso do Sul, seja concluído até 2024. Com isso, o fluxo de transporte interestadual e internacional de cargas e passageiros deve crescer no Estado e será necessário que haja uma fiscalização mais efetiva.

  • Por meio de lei publicada no Diário Oficial o Governo do Espírito Santo está autorizado a receber um trecho de 2,9 km de rodovia federal, compreendido entre o entroncamento da BR-101 com a ES-10 e o acesso norte a Vitória. Essa autorização é um passo para a incorporação deste trecho à malha rodoviária estadual, assumindo, a partir daí, todas as despesas referentes à construção e manutenção da via.

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Referências

  • Medida Provisória 945 é um debate ainda inconcluso (portogente.com.br)

  • Reforma tributária de SP prevê corte de 20% em benefícios fiscais do ICMS (guarulhoshoje.com.br)

  • Governo de SP envia à Alesp projeto para extinguir CDHU, EMTU e outras autarquias e fundações estaduais (g1.globo.com)

  • A 45 dias do leilão, PPP da Sanesul desperta atenção de investidores da bolsa (agorams.com.br)

  • Seis empresas já demonstram interesse em gerir o aeroporto da Pampulha (otempo.com.br)

  • Azul e Latam começam codeshare que prevê 35 rotas compartilhadas no Brasil (g1.globo.com)

  • Lei autoriza Governo do ES a receber trecho de rodovia federal (g1.globo.com)

  • Salim Mattar e Paulo Uebel pedem demissão da equipe econômica (msn.com)

  • 'Hoje houve uma debandada', diz Guedes sobre saída de Mattar e Uebel (circuitomt.com.br)

  • Governo nega saída de mais 2 secretários da equipe econômica (poder360.com.br)

  • Bolsonaro convoca reunião de emergência após debandada na Economia (paraibaonline.com.br)

  • Salim Mattar e Paulo Uebel pedem demissão do Ministério da Economia e Guedes fala em debandada (ultimoinstante.com.br)

  • Bolsonaro tem reunião com Guedes após “debandada” (oestadoce.com.br)

  • Bolsonaro chama reunião com Guedes, ministros e parlamentares após debandada na Economia. (folha.uol.com.br)

  • Azul e Latam iniciam codeshare: entenda como funciona (g1.globo.com)

  • Portos do Brasil cresceram 4% em meio à pandemia (anba.com.br)

  • Bolsonaro defende privatizações e diz que responsabilidade fiscal e teto de gastos são o 'norte' (g1.globo.com)

  • Salim Mattar diz que privatizações dependem de vontade política e que deixa cargo por não se adaptar à 'lentidão' do Estado (g1.globo.com)

  • Bolsonaro reúne políticos e ministros para dizer que governo respeitará o teto de gastos (g1.globo.com)

  • Bolsonaro defende privatizações e teto de gastos após debandada na Economia (msn.com)

  • Bolsonaro convoca reunião com Guedes, ministros e parlamentares após debandada na Economia (d24am.com)

  • Bolsonaro: Nós respeitamos o teto de gastos e queremos responsabilidade fiscal (cidadeverde.com)

  • Martha Seillier destaca que Brasil tem oportunidades de investimento na área de energia (correiobraziliense.com.br)

  • Martha Seillier e Daniela Marques Consentino são cotadas para suceder Salim Mattar (msn.com)

  • Após reunião com Maia e Alcolumbre, Bolsonaro diz que respeita teto de gastos (amazonasatual.com.br)

  • Paulo Guedes admite 'debandada' com saída de 2 secretários especiais (huffpostbrasil.com)

  • Bolsonaro defende privatizações e responsabilidade fiscal do estado (odocumento.com.br)

  • Bolsonaro chama reunião com Guedes, ministros e parlamentares após debandada na Economia (diariodonordeste.verdesmares.com.br)

  • Trabalhadores apelam a deputados para suspender privatização da Eletrobras (jornalocal.com.br)

  • Plano de outorga da BR-381 é analisado pelo Tribunal de Contas da União (defatoonline.com.br)

  • Aneel aprova edital de leilão para serviços de transmissão de energia elétrica em nove estados (sitebarra.com.br)

  • Deputado Romanelli denuncia novo modelo de pedágio proposto ao Paraná (tnonline.uol.com.br)

  • Romanelli denuncia novo modelo de pedágio proposto ao Paraná (npdiario.com)

  • Pedágio da 262 começa em 2022, mas duplicação só fica pronta em 2042 (tribunaonline.com.br)

  • Romanelli denuncia novo modelo de pedágio proposta para o Paraná (tribunadovale.com.br)

  • BR 262 terá segurança e padrão de rodovia internacional, diz ministro (agazeta.com.br)

  • CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO (correiodoestado.com.br)

  • Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes (odocumento.com.br)

  • Iluminação pública de Feira na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (blogdafeira.com.br)

  • PPP da iluminação pública recebe 11 propostas (jornalfolhadoestado.com)

  • Governo paulista prepara tesourada em benefícios fiscais do ICMS (dcomercio.com.br)

  • Prejuízo da Invepar sobe 21% no segundo trimestre (valor.globo.com)

  • Novo leilão do Aeroporto de Natal deve acontecer no segundo semestre de 2021, diz governo (g1.globo.com)

  • Pandemia atrasa obras de aeroportos em Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha, mas privatização avança (jc.ne10.uol.com.br)

  • Governo Doria quer conceder Villa Lobos, Água Branca e outros 5 parques à iniciativa privada (g1.globo.com)

  • Empresas interessadas em administrar Aeroporto da Pampulha, em BH, têm até dezembro para apresentar projeto (g1.globo.com)

  • “Estamos saindo na frente”, diz Reinaldo sobre projeto de concessão da Sanesul (fatimanews.com.br)

  • A 45 dias do leilão, PPP da Sanesul desperta atenção de investidores da bolsa (diariodoestadoms.com.br)



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