João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Guedes estuda concentrar privatizações com Martha Seillier: a avaliação interna na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é que a saída do secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Salim Mattar, não paralisa o programa de privatizações porque a agenda já estava sendo tocada, simultaneamente, pela Secretaria Especial do PPI, encabeçada por Martha Seillier. Portanto, as duas estruturas poderiam ser fundidas na Secretaria do PPI. A vantagem da eventual opção por Seillier é a afinidade com o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys. Ambos servidores de carreira, atuam juntos há anos em postos estratégicos na administração federal desde a Secretaria da Aviação Civil, e depois na Casa Civil no governo de Michel Temer. Governo Doria quer conceder Villa Lobos, Água Branca e outros 5 parques: no pacote de ajuste fiscal enviado pelo governo, conforme noticiado pela Vallya ontem. estão incluídas propostas para a concessão de 7 parques estaduais (Villa Lobos, Candido Portinari, Fernando Costa – Água Branca, Belém Manoel Pitta, Chácara da Baronesa, Dom Paulo Evaristo Arns, Guarapiranga, bem como o complexo Olímpico da Água Branca e Conjunto Desportivo Baby Barioni). A ideia do governo, segundo o texto enviado à Alesp, é "maximizar e incrementar a qualidade dos serviços de atendimento ao usuário". 6 empresas já demonstram interesse em gerir o aeroporto da Pampulha: entre elas estão a Zurich Airport Latin American – que já divide a gestão do aeroporto de Confins com a Infraero – a Braykes PPP, a Companhia de Participação em Concessões (CPC), a Infraway Engenharia Ltda., a Líder Taxi Aéreo S/A e a Planos Engenharia S/S Ltda. De acordo com a o Governo de MG, os projetos de gestão do aeroporto devem ser enviados até dezembro deste ano. O Estado pretende conceder a gestão do espaço para a iniciativa privada, que deve fazer investimentos para ampliar a utilização do local, cada vez mais ocioso desde a transferência dos voos de grande porte para Confins. Em junho, o Estado assinou um convênio com o MINFRA que transfere a responsabilidade do aeroporto para Minas – o período da outorga será de 35 anos. Leilão do Aeroporto de Natal deve acontecer no segundo semestre de 2021: informação foi divulgada pelo ministro Tarcísio após governo do estado, que também afirmou que a operação da Torre de Controle passará a ser feita pela Força Aérea Brasileira a partir de novembro deste ano. Primeiro aeroporto concedido à iniciativa privada no Brasil, foi leiloado em 2011 para o Consórcio Inframérica, com uma concessão de uso pelo período de 28 anos. Porém, em março, a companhia afirmou que iria devolver o empreendimento pois o tráfego de passageiros foi "negativamente impactado" pela crise econômica no período inicial da concessão com impacto tangível no turismo da região.
Outras notícias
Pelo menos cinco grupos de investidores da Bolsa de Valores de São Paulo (B3) têm interesse na PPP da Sanesul. A 45 dias do leilão, representantes desses players já percorrem as cidades de Mato Grosso do Sul para conhecer a estrutura administrativa e operacional da companhia estatal. Conforme previsão do projeto, serão R$ 4,5 bilhões de investimentos nos sistemas de esgotamento do Estado nos próximos 30 anos. A meta é atingir a universalização do sistema nos primeiros 10 anos de contrato, por meio de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgotamento sanitário.
Com o objetivo de agilizar concessões e fiscalizações nas rodovias de Mato Grosso do Sul, funcionários da ANTT solicitaram que seja criada uma unidade regional no Estado. De acordo com a especialista em regulação da ANTT no Estado, atualmente o órgão em Mato Grosso do Sul tem 8 servidores, estrutura física e viaturas, mas não dispõe de autonomia para tocar projetos. Outra justificativa apresentada é a criação da Rota Bioceânica, que pretende ligar o oceano Atlântico com o Pacífico. A previsão é de que esse caminho, que passa por Mato Grosso do Sul, seja concluído até 2024. Com isso, o fluxo de transporte interestadual e internacional de cargas e passageiros deve crescer no Estado e será necessário que haja uma fiscalização mais efetiva.
Por meio de lei publicada no Diário Oficial o Governo do Espírito Santo está autorizado a receber um trecho de 2,9 km de rodovia federal, compreendido entre o entroncamento da BR-101 com a ES-10 e o acesso norte a Vitória. Essa autorização é um passo para a incorporação deste trecho à malha rodoviária estadual, assumindo, a partir daí, todas as despesas referentes à construção e manutenção da via.
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Referências
Medida Provisória 945 é um debate ainda inconcluso (portogente.com.br)
Reforma tributária de SP prevê corte de 20% em benefícios fiscais do ICMS (guarulhoshoje.com.br)
Governo de SP envia à Alesp projeto para extinguir CDHU, EMTU e outras autarquias e fundações estaduais (g1.globo.com)
A 45 dias do leilão, PPP da Sanesul desperta atenção de investidores da bolsa (agorams.com.br)
Seis empresas já demonstram interesse em gerir o aeroporto da Pampulha (otempo.com.br)
Azul e Latam começam codeshare que prevê 35 rotas compartilhadas no Brasil (g1.globo.com)
Lei autoriza Governo do ES a receber trecho de rodovia federal (g1.globo.com)
Salim Mattar e Paulo Uebel pedem demissão da equipe econômica (msn.com)
'Hoje houve uma debandada', diz Guedes sobre saída de Mattar e Uebel (circuitomt.com.br)
Governo nega saída de mais 2 secretários da equipe econômica (poder360.com.br)
Bolsonaro convoca reunião de emergência após debandada na Economia (paraibaonline.com.br)
Salim Mattar e Paulo Uebel pedem demissão do Ministério da Economia e Guedes fala em debandada (ultimoinstante.com.br)
Bolsonaro tem reunião com Guedes após “debandada” (oestadoce.com.br)
Bolsonaro chama reunião com Guedes, ministros e parlamentares após debandada na Economia. (folha.uol.com.br)
Azul e Latam iniciam codeshare: entenda como funciona (g1.globo.com)
Portos do Brasil cresceram 4% em meio à pandemia (anba.com.br)
Bolsonaro defende privatizações e diz que responsabilidade fiscal e teto de gastos são o 'norte' (g1.globo.com)
Salim Mattar diz que privatizações dependem de vontade política e que deixa cargo por não se adaptar à 'lentidão' do Estado (g1.globo.com)
Bolsonaro reúne políticos e ministros para dizer que governo respeitará o teto de gastos (g1.globo.com)
Bolsonaro defende privatizações e teto de gastos após debandada na Economia (msn.com)
Bolsonaro convoca reunião com Guedes, ministros e parlamentares após debandada na Economia (d24am.com)
Bolsonaro: Nós respeitamos o teto de gastos e queremos responsabilidade fiscal (cidadeverde.com)
Martha Seillier destaca que Brasil tem oportunidades de investimento na área de energia (correiobraziliense.com.br)
Martha Seillier e Daniela Marques Consentino são cotadas para suceder Salim Mattar (msn.com)
Após reunião com Maia e Alcolumbre, Bolsonaro diz que respeita teto de gastos (amazonasatual.com.br)
Paulo Guedes admite 'debandada' com saída de 2 secretários especiais (huffpostbrasil.com)
Bolsonaro defende privatizações e responsabilidade fiscal do estado (odocumento.com.br)
Bolsonaro chama reunião com Guedes, ministros e parlamentares após debandada na Economia (diariodonordeste.verdesmares.com.br)
Trabalhadores apelam a deputados para suspender privatização da Eletrobras (jornalocal.com.br)
Plano de outorga da BR-381 é analisado pelo Tribunal de Contas da União (defatoonline.com.br)
Aneel aprova edital de leilão para serviços de transmissão de energia elétrica em nove estados (sitebarra.com.br)
Deputado Romanelli denuncia novo modelo de pedágio proposto ao Paraná (tnonline.uol.com.br)
Romanelli denuncia novo modelo de pedágio proposto ao Paraná (npdiario.com)
Pedágio da 262 começa em 2022, mas duplicação só fica pronta em 2042 (tribunaonline.com.br)
Romanelli denuncia novo modelo de pedágio proposta para o Paraná (tribunadovale.com.br)
BR 262 terá segurança e padrão de rodovia internacional, diz ministro (agazeta.com.br)
CONCESSÃO E FISCALIZAÇÃO (correiodoestado.com.br)
Secretários de Fazenda criticam reforma tributária de Paulo Guedes (odocumento.com.br)
Iluminação pública de Feira na Bolsa de Valores de São Paulo nesta sexta-feira (blogdafeira.com.br)
PPP da iluminação pública recebe 11 propostas (jornalfolhadoestado.com)
Governo paulista prepara tesourada em benefícios fiscais do ICMS (dcomercio.com.br)
Prejuízo da Invepar sobe 21% no segundo trimestre (valor.globo.com)
Novo leilão do Aeroporto de Natal deve acontecer no segundo semestre de 2021, diz governo (g1.globo.com)
Pandemia atrasa obras de aeroportos em Serra Talhada, Caruaru e Fernando de Noronha, mas privatização avança (jc.ne10.uol.com.br)
Governo Doria quer conceder Villa Lobos, Água Branca e outros 5 parques à iniciativa privada (g1.globo.com)
Empresas interessadas em administrar Aeroporto da Pampulha, em BH, têm até dezembro para apresentar projeto (g1.globo.com)
“Estamos saindo na frente”, diz Reinaldo sobre projeto de concessão da Sanesul (fatimanews.com.br)
A 45 dias do leilão, PPP da Sanesul desperta atenção de investidores da bolsa (diariodoestadoms.com.br)
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