INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/06/2022

Infraestrutura em Destaque

13/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Audiência Pública discutirá sobre concessão do Parque Rio Canoas (SC): O Parque Estadual Rio Canoas, situado no município Campos Novos (SC), é um dos Parques Estaduais que serão concedidos à iniciativa privada. Em processo de análise desde o ano de 2021, haverá uma Audiência Pública para apresentar a proposta de concessão no dia 14 de junho, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. A participação da comunidade nesta etapa é fundamental para que entendam e opinem sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos. Neste momento, o processo licitatório foi aberto para as empresas interessadas em administrar o parque. O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Daniel Vinicius Netto, afirma que “As Unidades de Conservação, preservadas através de leis, precisam ter o autossustento, principalmente no futuro. Não existe verba reservada, recursos públicos, ou mesmo advindos de compensações, que sejam suficientes para custear o manejo dentro das unidades de conservação.” Atualmente, o modelo de gestão compartilhada ainda não é praticado em nenhum parques estadual de Santa Catarina, mas de acordo com as entidades esta nova modalidade será benéfica para região, considerando a experiência em outros estados. Os objetivos do projeto estão associados ao desenvolvimento social, sustentável e ecológico, de tal forma que todas as partes possam se beneficiar, informou o presidente do IMA. O parque possui algumas atividades, como um campo de pesquisas e trilhas ecológicas gratuitas para os visitantes, mas o futuro concessionário deverá realizar novas obras de infraestrutura. (Jornal Celeiro)

Decreto que autoriza a relicitação da rodovia BR-163 deverá ser publicado em breve: Na última sexta-feira (10), o deputado federal José Medeiros (PL), em reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cobrou uma solução para a concessão da BR-163, uma vez que a Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, entrou com um pedido de devolução do ativo no ano passado. De acordo com o deputado, o presidente da república deverá assinar nos próximos dias um decreto que autoriza a relicitação da rodovia. Em fevereiro, o deputado acionou o Ministério Público Federal (MPF) solicitando a suspensão da cobrança do pedágio na BR-163. O parlamentar também solicitou que fosse investigado o contrato da Rota Oeste e a legalidade da cobrança do pedágio mesmo com a devolução amigável. Cabe mencionar que no contrato, havia a previsão da duplicação de todo o trecho, mas a obra não foi realizada pela concessionária, em função de algumas diretrizes do contrato. A duplicação do trecho entre Rondonópolis a Cuiabá ficou a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (O Documento)

Outras notícias

  • O Governo Federal pretende avançar com a concessão de 22 usinas hidrelétricas, que poderão vender energia a preços de mercado, no Ambiente de Comercialização Livre (ACL). De acordo com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o valor adicionado pelas novas concessões está previsto em R$ 67 bilhões, onde R$ 25,3 bilhões serão destinados à União, em uma única parcela, a título de bonificação pela outorga dos novos contratos, como prazo de 30 anos. (R7)

  • O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) exige novas Audiências Públicas a respeito da Nova Ferroeste. De acordo com Ministério Público do Paraná e o Ministério Público Federal serão realizadas ao menos duas audiências públicas, em Morretes (PR) e Cascavel (PR), para a apresentação dos estudos relacionados ao licenciamento ambiental da Estrada de Ferro Paraná Oeste. Os agentes ministeriais consideram como grave a ausência de previsão de audiência em Morretes, pois é onde o próprio projeto da Nova Ferroeste sinaliza os impactos ambientais mais significativos. (O Presente)

  • Na última sexta-feira (10), o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) encerrou a viagem à Itália para apresentar os potenciais do Paraná a possíveis novos investidores, com destaque para a Nova Ferroeste. Ele se encontrou com dirigentes e empresários da Associazione delle Camere Di Commercio Italiane all’Estero (Associação da Câmara do Comércio Italiano no Exterior), instituição responsável por estabelecer organizações internacionais com empresas italianas. (VVale)

  • No sábado (11), foi publicado o adiamento da novamente a licitação do transporte coletivo de Campinas (SP). O certame definirá o funcionamento do transporte público municipal pelos próximos 20 anos, estava previsto para se iniciar no fim deste mês. A nova concessão, que é esperada desde 2016, deverá ser lançada apenas em outubro. Até o momento, já foram realizadas 11 audiências públicas, segundo a Prefeitura a necessidade de ajustes no edital são os motivos que levaram ao novo adiamento. (Correio)

  • Na última sexta-feira (10), foi realizada uma visita técnica na concessão da MRS Logística, no trecho da malha ferroviária entre Jundiaí, Itaquaquecetuba e Rio Grande da Serra, no Estado de São Paulo. De acordo com a operadora cargueira, a renovação do contrato da MRS deverá sair até o final de julho, e a segregação das linhas dos trens de carga e da CPTM é uma das contrapartidas, para o novo contrato, estão previstos R$ 2,2 bilhões em investimentos. (Via Trolebus)

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