Infraestrutura em Destaque
13/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Audiência Pública discutirá sobre concessão do Parque Rio Canoas (SC): O Parque Estadual Rio Canoas, situado no município Campos Novos (SC), é um dos Parques Estaduais que serão concedidos à iniciativa privada. Em processo de análise desde o ano de 2021, haverá uma Audiência Pública para apresentar a proposta de concessão no dia 14 de junho, às 14h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. A participação da comunidade nesta etapa é fundamental para que entendam e opinem sobre os projetos que estão sendo desenvolvidos. Neste momento, o processo licitatório foi aberto para as empresas interessadas em administrar o parque. O presidente do Instituto do Meio Ambiente (IMA), Daniel Vinicius Netto, afirma que “As Unidades de Conservação, preservadas através de leis, precisam ter o autossustento, principalmente no futuro. Não existe verba reservada, recursos públicos, ou mesmo advindos de compensações, que sejam suficientes para custear o manejo dentro das unidades de conservação.” Atualmente, o modelo de gestão compartilhada ainda não é praticado em nenhum parques estadual de Santa Catarina, mas de acordo com as entidades esta nova modalidade será benéfica para região, considerando a experiência em outros estados. Os objetivos do projeto estão associados ao desenvolvimento social, sustentável e ecológico, de tal forma que todas as partes possam se beneficiar, informou o presidente do IMA. O parque possui algumas atividades, como um campo de pesquisas e trilhas ecológicas gratuitas para os visitantes, mas o futuro concessionário deverá realizar novas obras de infraestrutura. (Jornal Celeiro)
Decreto que autoriza a relicitação da rodovia BR-163 deverá ser publicado em breve: Na última sexta-feira (10), o deputado federal José Medeiros (PL), em reunião na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), cobrou uma solução para a concessão da BR-163, uma vez que a Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia, entrou com um pedido de devolução do ativo no ano passado. De acordo com o deputado, o presidente da república deverá assinar nos próximos dias um decreto que autoriza a relicitação da rodovia. Em fevereiro, o deputado acionou o Ministério Público Federal (MPF) solicitando a suspensão da cobrança do pedágio na BR-163. O parlamentar também solicitou que fosse investigado o contrato da Rota Oeste e a legalidade da cobrança do pedágio mesmo com a devolução amigável. Cabe mencionar que no contrato, havia a previsão da duplicação de todo o trecho, mas a obra não foi realizada pela concessionária, em função de algumas diretrizes do contrato. A duplicação do trecho entre Rondonópolis a Cuiabá ficou a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (O Documento)
Outras notícias
O Governo Federal pretende avançar com a concessão de 22 usinas hidrelétricas, que poderão vender energia a preços de mercado, no Ambiente de Comercialização Livre (ACL). De acordo com o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o valor adicionado pelas novas concessões está previsto em R$ 67 bilhões, onde R$ 25,3 bilhões serão destinados à União, em uma única parcela, a título de bonificação pela outorga dos novos contratos, como prazo de 30 anos. (R7)
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) exige novas Audiências Públicas a respeito da Nova Ferroeste. De acordo com Ministério Público do Paraná e o Ministério Público Federal serão realizadas ao menos duas audiências públicas, em Morretes (PR) e Cascavel (PR), para a apresentação dos estudos relacionados ao licenciamento ambiental da Estrada de Ferro Paraná Oeste. Os agentes ministeriais consideram como grave a ausência de previsão de audiência em Morretes, pois é onde o próprio projeto da Nova Ferroeste sinaliza os impactos ambientais mais significativos. (O Presente)
Na última sexta-feira (10), o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) encerrou a viagem à Itália para apresentar os potenciais do Paraná a possíveis novos investidores, com destaque para a Nova Ferroeste. Ele se encontrou com dirigentes e empresários da Associazione delle Camere Di Commercio Italiane all’Estero (Associação da Câmara do Comércio Italiano no Exterior), instituição responsável por estabelecer organizações internacionais com empresas italianas. (VVale)
No sábado (11), foi publicado o adiamento da novamente a licitação do transporte coletivo de Campinas (SP). O certame definirá o funcionamento do transporte público municipal pelos próximos 20 anos, estava previsto para se iniciar no fim deste mês. A nova concessão, que é esperada desde 2016, deverá ser lançada apenas em outubro. Até o momento, já foram realizadas 11 audiências públicas, segundo a Prefeitura a necessidade de ajustes no edital são os motivos que levaram ao novo adiamento. (Correio)
Na última sexta-feira (10), foi realizada uma visita técnica na concessão da MRS Logística, no trecho da malha ferroviária entre Jundiaí, Itaquaquecetuba e Rio Grande da Serra, no Estado de São Paulo. De acordo com a operadora cargueira, a renovação do contrato da MRS deverá sair até o final de julho, e a segregação das linhas dos trens de carga e da CPTM é uma das contrapartidas, para o novo contrato, estão previstos R$ 2,2 bilhões em investimentos. (Via Trolebus)
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