INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 05/02/2026

Destaques do Dia

05/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal inicia roadshow do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ): Ontem (03), o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos realizou a primeira reunião do roadshow para apresentação do projeto a potenciais investidores. A iniciativa consolida o início formal da etapa de mercado da venda assistida do terminal, o processo evita a relicitação de um dos principais terminais do país O objetivo do leilão é viabilizar a transferência do controle da concessão, garantindo estabilidade operacional e financeira ao aeroporto após anos de dificuldades econômicas da atual concessionária. O roadshow prevê reuniões individuais com investidores, no formato on-line e, na sequência, o processo passa a ser presencial com foco em esclarecer aspectos técnicos, regulatórios e econômicos do edital. O edital estabelece valor mínimo de R$ 932 milhões, a ser pago à vista pelo vencedor do certame. Além disso, a futura operadora deverá recolher à União uma contribuição variável anual equivalente a 20% do faturamento bruto da concessão até 2039. O leilão será realizado em março (30), até lá, o governo deverá aprofundar o diálogo com o mercado, reforçando a atratividade do ativo e buscando assegurar uma transição ordenada na gestão de um dos principais hubs internacionais do país. (Governo Federal)

Reforma Tributária impõe reequilíbrio a concessões rodoviárias: A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 foi formalmente concluída com a publicação do novo marco legal, promovido pelo Congresso Nacional e pelo governo federal. O objetivo é simplificar o sistema tributário, reduzir cumulatividade e ampliar a base de incidência, substituindo cinco tributos pelo modelo do IVA Dual, composto pelo IBS e pela CBS. A mudança reestruturou integralmente a tributação sobre o consumo no Brasil e passou a produzir efeitos diretos sobre contratos de concessão de infraestrutura, com destaque para as concessões rodoviárias federais e estaduais. Embora orientada pelo princípio da neutralidade tributária, a reforma afeta contratos já em execução, com isto o debate sobre equilíbrio econômico-financeiro é retomado. Em especial, para as concessões rodoviárias, uma vez que há alterações tributárias associadas a serviços, obras e insumos. A substituição do ISS, com alíquotas entre 2% e 5%, por um sistema com alíquota média estimada em torno de 26,5% amplia a carga tributária sobre todos os serviços. Assim, haverá alterações no fluxo de caixa, na capacidade de investimento, na tarifa de pedágio e nos indicadores exigidos por financiadores. Todo caso, o texto legal prevê que o reequilíbrio econômico-financeiro poderá ser solicitado durante a vigência contratual, mediante a comprovação técnica do impacto tributário. A recomposição poderá ocorrer por revisão tarifária ou outros mecanismos contratuais, assim a condução técnica desses processos será decisiva para evitar judicialização e preservar a atratividade do setor. (Agência Infra)

Dados indicam aumento no consumo de energia elétrica em 2025: De acordo com informações da Empresa de Pesquisa Energética, o consumo de energia elétrica em 2025 apresentou crescimento de 1,01% em relação ao mesmo período acumulado de 2024. Na comparação mensal, o consumo de dezembro avançou 0,41% frente ao mês imediatamente anterior.

Os maiores crescimentos foram registrados nos setores Residencial (6,13%) e Comercial (4,12%). Em sentido oposto, observou-se retração nos setores Industrial (-6,04%) e Outros – segmento que engloba iluminação pública, serviços públicos, poder público e consumo próprio, com queda de 0,91%. Na comparação com dezembro de 2024, o consumo total de energia elétrica registrou alta de 1,01%, impulsionada pelo aumento nos segmentos Residencial (4,17%), Comercial (2,78%) e Outros (1,57%). Por sua vez, o setor Industrial apresentou redução de 3,12% no consumo.

No acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2024, o consumo de energia elétrica cresceu 0,44%. Os maiores avanços foram observados nos segmentos Residencial (1,55%) e Industrial (0,59%). Em contrapartida, os setores Comercial (-0,69%) e Outros (-0,89%) registraram retração em 2025.

Outras notícias

• Ontem (04), o Governo do Estado de Alagoas lançou um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para viabilizar estudos de uma futura concessão do serviço de balsas entre Japaratinga e Porto de Pedras, no Litoral Norte do estado. As empresas interessadas têm 30 dias para protocolar o pedido de participação dos estudos, que devem abranger viabilidade técnica, operacional, econômico-financeira, jurídica e ambiental, servindo de base para um eventual edital de concessão. O projeto busca resolver gargalos atuais da travessia do Rio Manguaba, hoje feita por três balsas com baixa capacidade, que geram filas e longos tempos de espera, especialmente na alta temporada. A iniciativa está diretamente ligada ao crescimento da Rota Ecológica dos Milagres, região estratégica para o turismo, que exige solução estruturada e escalável para a mobilidade de veículos e passageiros. (Tribuna do Sertão)

  
  

• O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciou a seleção internacional de consultorias que irão elaborar os estudos completos de viabilidade técnica, econômica, jurídica e de demanda do VLT metropolitano de Campinas (SP), etapa necessária para uma futura concessão à iniciativa privada. Os estudos vão definir traçado, integração com outros modais, estimativa de investimentos, modelo de remuneração da concessionária e alocação de riscos em uma Parceria Público-Privada. O escopo inclui ainda análises fundiárias, ambientais e sociais, além da preparação do edital e do contrato. O projeto preliminar prevê cerca de 44 km de extensão, com cerca de 18 estações, conectando o centro de Campinas ao Aeroporto Internacional de Viracopos, o valor estimado do projeto é de R$ 4,5 bilhões. A expectativa é que os estudos sejam finalizados até ano que vem, com a publicação do edital até o fim de 2028. (Metrô CPTM)

  
  

• No próximo mês, a concessão da rodovia BR-153, entre Hidrolândia (GO) e Campo Florido (MG), passará por uma nova fase com a troca da concessionária. A Triunfo Concebra deixará a administração do segmento conhecido como Rota Sertaneja, a operação passará para a Way Concessões S.A., vencedora do leilão realizado em novembro de 2025. O contrato prevê investimentos de R$ 10,4 bilhões ao longo de 30 anos e foi arrematado com desconto de 24,80% sobre a tarifa de pedágio. Não haverá interrupção dos serviços nem desativação das praças de pedágio, já que a substituição será imediata. Durante o período de transição, a antiga concessionária seguirá responsável pelos serviços essenciais, como atendimento médico e mecânico, conservação da pista, pavimentação e obras emergenciais. A relicitação foi solicitada pela própria Triunfo Concebra, que alegou desequilíbrio econômico-financeiro do contrato original, firmado em 2013. (Diário de Goiás)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Ananindeua (PR) avança na estruturação de uma Parceria Público-Privada para ampliar a oferta de educação infantil no município. O projeto foi apresentado pela gestão municipal como resposta ao déficit histórico de vagas em creches e pré-escolas. A proposta prevê a implantação de 10 a 20 escolas de tempo integral, com potencial de criação de cerca de 6 mil novas vagas na rede municipal. A PPP é vista como instrumento para unir capacidade de investimento privado à coordenação do poder público, permitindo acelerar a expansão da infraestrutura educacional sem comprometer a qualidade do serviço. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo apoio técnico à estruturação, destacou que acompanhará o desenvolvimento do projeto. (Prefeitura de Ananindeua)

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