INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 04/02/2026

Destaques do Dia

04/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo de São Paulo prepara roadshow para apresentar PPPs no setor de saneamento: Nos próximos meses, o Governo do Estado de São Paulo pretende realizar um roadshow para apresentar a investidores um amplo leilão de Parcerias Público-Privadas em saneamento básico, no âmbito do programa Universaliza SP. A iniciativa será conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística prevê a concessão dos serviços de água e esgoto em mais de uma centena de municípios, organizados em blocos regionais. O objetivo da licitação é ampliar a cobertura e acelerar a universalização dos serviços de saneamento em municípios que hoje não são atendidos pela Sabesp. A proposta surge após a avaliação de que o atual desenho das Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento não produziu os resultados esperados, levando o governo a estudar uma reorganização institucional e contratual do modelo. No próximo mês, uma consulta pública será publicada, até lá serão definidos quais blocos farão parte do projeto. A expectativa inicial é que os contratos movimentem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, somando investimentos e custos operacionais, com possibilidade de aumento caso sejam incorporadas obras de drenagem urbana, as concessões terão duração de 33 anos. (Brazil Journal)

Governo de Mato Grosso do Sul amplia o Plano Estadual de Parcerias neste ano: Ontem (03), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o Plano Estadual de Parcerias 2026, que amplia a carteira de projetos com participação da iniciativa privada. O documento inclui a concessão das rodovias MS-377 e MS-240, além de um projeto na área da saúde envolvendo o hospital de Três Lagoas, sob coordenação do Programa de Parcerias de Mato Grosso do Sul (PROP-MS). O objetivo do novo ciclo de parcerias é responder à pressão crescente sobre a infraestrutura logística e de serviços públicos, em especial nas regiões impactadas pela expansão do setor de celulose. Em 2025, o Estado já havia estruturado a concessão da Rota da Celulose e uma PPP hospitalar em Campo Grande, o que serviu de referência para a ampliação do modelo em 2026. Neste momento, as rodovias MS-377 e a MS-240 foram priorizadas em razão do papel estratégico na conexão entre polos industriais, rodovias federais e terminais logísticos, enquanto o projeto hospitalar busca ampliar capacidade e eficiência da rede estadual de saúde. A rodovia é tida como elemento fundamental ao escoamento da produção de celulose, conectando-se à BR-262 e a corredores que dão acesso a Minas Gerais e São Paulo. Já a MS-240 é uma rota complementar desse corredor logístico, mas atualmente possui sinais de desgaste do pavimento. Agora, será iniciada a fase preparatória dos projetos, a expectativa é que, ao longo do ano, sejam elaborados os estudos técnicos, econômicos e jurídicos, seguidos da definição dos modelos contratuais e dos cronogramas para consultas públicas e licitações. (Correio News)

Outras notícias

• Nesta semana, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) avançou na definição do desenho da oferta de ações, processo que deverá ser realizado para ocorrer já em março, conforme diretrizes estabelecidas do Governo do Estado de Minas Gerais. A modelagem em discussão prevê a venda de 30% da participação estatal para um investidor de referência e a alienação de outros 15% por meio de oferta ao mercado, sem emissão de novas ações, podendo resultar, a depender da precificação, na transformação da companhia em uma “corporation”, sem controlador definido. Atualmente, o Estado detém 50,03% da Copasa e poderá permanecer com cerca de 5% ou vender a totalidade, conforme o formato final. O modelo também prevê limite de 45% para exercício de direito de voto, lock-up até 2033 ou até a universalização dos serviços, e a criação de uma golden share para o Estado. Segundo o governo, a operação não afetará contratos, metas regulatórias nem a prestação dos serviços, estando o cronograma sujeito às aprovações do Tribunal de Contas do Estado e demais autorizações necessárias. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta semana (03), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, pela legalidade da alteração contratual firmada entre o Governo de Mato Grosso e a Via Brasil MT-320, restabelecendo os efeitos do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2019, que rege a exploração das rodovias MT-320/208. O julgamento acolheu os recursos apresentados, reconhecendo o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro da concessão após a edição de lei federal que isentou do pagamento de pedágio veículos com eixos suspensos, medida que reduziu a receita originalmente projetada. O Tribunal entendeu que a revalidação das propostas na licitação não implicou renúncia ao reequilíbrio e que o impacto real da isenção só pôde ser aferido após o início da operação, com base no tráfego efetivo. (Notícia Exata)

  
  

• Nesta semana, o Programa de Parcerias Público-Privadas do Governo do Distrito Federal fez 20 anos, consolidando-se como um instrumento estruturante para ampliar a capacidade de investimento e apoiar a implementação de políticas públicas. O programa foi concebido para viabilizar a cooperação entre o poder público e a iniciativa privada na estruturação, implantação, operação e manutenção de projetos de interesse coletivo, com foco na prestação de serviços e na gestão de equipamentos públicos utilizados diretamente pela população. Ao longo do tempo, o modelo evoluiu em termos de governança, transparência, controle e técnicas de modelagem contratual, fortalecendo a capacidade institucional da administração distrital para lidar com projetos complexos e de longo prazo. (Agita Brasil)

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