INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/04/2022

Infraestrutura em Destaque

13/04/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervor@vallya.com

Destaques do Dia Próximas rodadas de concessão aeroportuária atrai 13 grupos entre estrangeiros e nacionais: De acordo com o governo, 13 grupos, entre estrangeiros e nacionais, estão interessados na próxima rodada de concessão de aeroportos, prevista para este ano. O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, é o principal atrativo. Constatou-se a concorrência entre os seguintes grupos: Vinci, ADP e Egis, da França; Aena (Espanha); Zurich (Suíça); AviAlliance (Alemanha); Hamad (Catar); Inframerica (Argentina), além dos brasileiros CCR, Socicam, Pátria, JSHF e Infra Concessões. Alguns dos estrangeiros ainda não operam no país. A princípio, o governo iria realizar o leilão entre maio e junho, mas a concessão ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Devido a isso, essa nova rodada deverá ficar para a segunda quinzena de julho. Os estudos estão na área técnica do tribunal e, só depois, seguem para análise dos ministros. A previsão é que esta etapa seja concluída no próximo mês. As propostas foram enviadas à Corte no fim de dezembro. O edital vai autorizar o vencedor a contratar um administrador regional para cuidar da operação dos terminais de pequeno porte. A modelagem prevê lance mínimo de R$ 255 milhões por Congonhas e um investimento total de R$ 5,889 bilhões. No bloco Norte, a outorga mínima é de R$ 57 milhões, com aportes de R$ 857 milhões. Pelo bloco da aviação executiva, o lance mínimo é de R$ 138 milhões, com investimentos da ordem de R$ 560 milhões. (Valor) Governo realiza audiência pública e abre consulta para novo Complexo Hospitalar de Santa Catarina: O Governo do Estado de Santa Catarina apresenta mais uma etapa do projeto de implantação do novo Complexo Hospitalar do Estado, que irá reunir os hospitais Governador Celso Ramos, Nereu Ramos, Infantil Joana de Gusmão e a Maternidade Carmela Dutra. Na próxima quarta-feira (20), será realizada uma audiência pública às 14h, no Teatro Pedro Ivo, em Florianópolis (SC). O evento terá transmissão no canal do Governo de SC no YouTube. Além disso, até o dia 11 de maio, está aberta a consulta pública de um edital para prestação de serviços de apoio às obras, investimento e reforma do empreendimento. A parceria pública-privada (PPP) teve o projeto anunciado pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) em 2020, com a proposta de concentrar em um só local os serviços realizados pelas quatro unidades hospitalares. Na nova fase, está disponível uma consulta pública que engloba 10 anexos, os quais vão desde minuta de contrato até modelos de declarações e comprovações relacionadas a investimentos no Complexo Hospitalar. De acordo com o diretor de Desestatização e Parcerias na Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Ramiro Zinder, a mudança do Hospital Governador Celso Ramos e da Maternidade Carmela Dutra do Centro da cidade é uma necessidade que vem sendo trabalhada desde que o governador Carlos Moisés (Republicanos) assumiu, em 2019. “Conseguimos o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID, que aportou US$ 850 mil para estruturação deste projeto”, conta. (Governo de Santa Catarina)

Outras notícias

  • A Lei 14.286/21 (Nova Lei Cambial), sancionada em 30 de dezembro de 2021, representa um marco para os negócios em moeda estrangeira regidos sob lei brasileira, inclusive para o financiamento de projetos de infraestrutura situados no país. Nessa perspectiva, evidenciam-se as mudanças sistematizadas no art. 13, que trata do pagamento em moeda estrangeira de obrigações exequíveis no território nacional. O inciso VII deste artigo, introduz a possibilidade expressa de pagamento, em moeda estrangeira, de obrigações exequíveis no território nacional em contratos celebrados entre exportadores e concessionárias, permissionárias, autorizatárias ou arrendatárias nos setores de infraestrutura. Nesses termos, permite-se que os negócios jurídicos entre exportadores e titulares de projetos de infraestrutura sejam indexados diretamente em moeda estrangeira. (Estadão)

  • O projeto de lei 210/2021, da prefeitura de Balneário Camboriú (SC), estará em votação na sessão de hoje (13) na Câmara de Vereadores. Em 23 de março o PL, que autoriza a utilização e exploração do Morro do Careca por meio de outorga de Concessão de Direito Real de Uso, foi discutido. Se aprovado, a prefeitura poderá iniciar os trâmites de concessão da exploração do atrativo turístico, a exemplo do que aconteceu com a Passarela da Barra e Mercado Público, que estão em andamento. (Página3)

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