INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Movimentação portuária continua em trajetória de expansão: os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam para um crescimento de + 5,36% na movimentação portuária em fevereiro 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano a movimentação portuária registra aumento de + 9,93%. Em relação ao tipo de carga movimentada, destacamos que a única queda foi vista no transporte de Granel Sólido (- 0,59%), com os demais tipos de carga registrando crescimento de dois dígitos: Carga Conteinerizada (+ 16,28%), Carga Geral (+ 15,40%) e Granel Líquido e Gasoso (+ 11,79%). Recordamos que a movimentação geral de cargas do setor portuário cresceu 4,2% no ano passado ante 2019, uma soma final de 1,151 bilhão de toneladas. Isolamento social acelera mudanças de comportamento no setor de telecomunicações: com o recrudescimento das medidas de isolamento social em fevereiro de 2021 no âmbito dos estados e dos municípios, as mudanças comportamentais que temos observado desde o período pré-pandemia aceleraram. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o mês de fevereiro registrou aumento de + 7,23% nos acessos de banda larga e de + 5,25% nos acessos de telefonia móvel na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por outro lado, os acessos de TV por assinaturaTiv eram queda de – 6,45% e os acessos de telefonia fixa de – 7,01% nesta base de comparação. Ou seja, os dados retratam a migração das assinaturas de TV digital para os serviços de streaming, bem como a maior penetração de celulares no mercado, em detrimento da telefonia fixa. ANTT delibera proposta de reequilíbrio econômico-financeiro em rodovias concedidas: a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá votar hoje uma resolução que prevê reajustes extraordinários das tarifas de pedágio, a fim de recompor receitas perdidas pelas operadoras de rodovias em decorrência dos impactos da Covid-19 em suas atividades econômicas. O texto é preliminar e ficará em audiência pública por 30 a 45 dias. A ANTT passou os últimos meses trabalhando em uma projeção de ‘demanda contra factual’ para estimar a curva do fluxo de tráfego sem a existência da pandemia – o cálculo foi feito mês a mês e por praça de pedágio, fazendo uso de uma margem de tolerância sobre a demanda projetada. A ANTT também considerou a hipótese de calcular aumentos e reduções de custos das concessionárias durante a pandemia, mas a ideia foi descartada dado que alongaria demasiadamente o processo administrativo. Ganha direito ao reequilíbrio quem ficar abaixo da margem mínima das estimativas pelos meses correspondentes. A compensação será feita por meio de revisões extraordinárias das tarifas, com o aumento no valor do pedágio diluído ao longo dos contratos. Dado que algumas operadoras impactadas são de concessões com contratos prestes a expirar, como a Nova Dutra, o reequilíbrio se dará por meio da “apuração de direitos e haveres” ao fim do contrato – na prática, o governo terá que separar uma parte da outorga recebida nas relicitações e pagar essas empresas no ato de devolução dos ativos. (Valor Econômico) Prefeitura de Campinas lança chamamento público para implantação de modal ferroviário: o chamamento público tem como objeto a apresentação de estudos para implantação de um modal ferroviário urbano entre a região central e o Aeroporto Internacional de Viracopos. O trecho terá uma extensão de cerca de 18 quilômetros. Os estudos que forem apresentados pelos interessados indicarão, conforme a prefeitura, se o modelo mais viável será uma concessão ou uma PPP. Além da indicação do modelo, as empresas terão de apresentar levantamentos e estudos de cunho operacional, econômico financeiro, jurídico e ambiental. O prazo para apresentar requerimentos para fazer os estudos é de 30 dias e as empresas selecionadas terão três meses para entregar suas propostas. (A Cidade Online) Edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre será publicado até o final do mês: em reunião comandada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o Conselho Gestor do Programa de Concessões e PPPs do RS aprovou o edital de concessão da rodoviária de Porto Alegre. A previsão é de que o edital seja publicado até o dia 28 de abril - resta apenas a análise da Subsecretaria da Administração Central de Licitações. O documento prevê serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura da rodoviária da capital. Segundo o cronograma apresentado, o leilão deverá ocorrer no final de julho. O valor mínimo de outorga é de R$ 868 mil. O valor aplicado será de R$ 87 milhões, contabilizando as intervenções exigidas pela prefeitura de Porto Alegre no entorno. O prazo de concessão será de 25 anos, mas 75% das obras previstas no edital deverão ser concluídas nos primeiros 3 anos de contrato. (Correio do Povo)


Outras notícias

  • BNDES e União concluíram ontem a oferta de venda de debêntures participativas da Vale. Cada papel foi vendido a R$ 53,50 e a operação movimentou cerca de R$ 11,5 bilhões. Do total vendido, perto de 65% das debêntures eram da União e o percentual restante, do BNDES e BNDESPar. A oferta envolveu 50 investidores qualificados, atendendo as regras de ofertas restritas. (UOL)

  • O projeto de PPP do Aeroporto de Parnaíba, no Piauí, passa por audiências públicas. Nesta terça-feira de manhã (13) ocorreu a audiência na cidade de Parnaíba, no auditório do Sebrae. O parceiro privado vencedor da licitação da PPP do Aeroporto de Parnaíba ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária. A concessão será de 32 anos e tem valor estimado de investimento de cerca de R$ 112 milhões. (Pelo Mundo DF)

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Referências

  • Infra Week termina com previsão de mais de R$ 84 bilhões em investimentos ainda em 2021 (gov.br)

  • Campinas publica edital para implantar modal ferroviário urbano até Viracopos (br.noticias.yahoo.com)

  • O resultado das concessões em infraestrutura (opiniao.estadao.com.br)

  • Campinas publica edital para implantar modal ferroviário urbano até Viracopos (acidadeon.com)

  • Entidades se manifestam sobre privatização da Corsan (jornalibia.com.br)

  • Edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre será publicado até o final de abril (osul.com.br)

  • Edital de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre será publicado até o final do mês (gauchazh.clicrbs.com.br)

  • Edital de concessão da rodoviária de Porto Alegre deve ser publicado ainda em abril (correiodopovo.com.br)

  • Estado deve anunciar edital do Leite Lopes esta semana, diz prefeitura (acidadeon.com)

  • Estado deve anunciar edital do Leite Lopes nesta semana (acidadeon.com)

  • Concessionária pagará 1.500% a mais pelos aeroportos. Agora, SC quer mais (nsctotal.com.br)

  • CNI cobra privatização de cias docas (epoca.globo.com)

  • Governo do RS publica edital para receber estudos de concessão de aeroportos regionais (auonline.com.br)

  • Obras da PPP do Aeroporto de Parnaíba devem iniciar ainda este ano, diz governo (portalaz.com.br)

  • Empresa de mineração da Bahia adquire trecho da Fiol que promete redesenhar a economia baiana (clickpetroleoegas.com.br)

  • Obras da PPP do Aeroporto de Parnaíba devem iniciar ainda este ano (pelomundodf.com.br)

  • CMPC Celulose arremata em leilão concessão de um dos terminais do Porto de Pelotas (jornaltradicao.com.br)

  • Leilões de portos brasileiros rendem mais de 216 milhões em um único dia para Governo federal (clickpetroleoegas.com.br)

  • Análise Infra Week: Brasil arrecada R$ 10 bilhões em concessões (tvterraviva.band.uol.com.br)

  • Publicado edital para receber estudos de concessão do Lauro Kortz (onacional.com.br)

  • ANTT propõe alta de pedágio para repor perdas da pandemia (valor.globo.com)


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