João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Movimentação portuária continua em trajetória de expansão: os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) apontam para um crescimento de + 5,36% na movimentação portuária em fevereiro 2021, quando comparado ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano a movimentação portuária registra aumento de + 9,93%. Em relação ao tipo de carga movimentada, destacamos que a única queda foi vista no transporte de Granel Sólido (- 0,59%), com os demais tipos de carga registrando crescimento de dois dígitos: Carga Conteinerizada (+ 16,28%), Carga Geral (+ 15,40%) e Granel Líquido e Gasoso (+ 11,79%). Recordamos que a movimentação geral de cargas do setor portuário cresceu 4,2% no ano passado ante 2019, uma soma final de 1,151 bilhão de toneladas. Isolamento social acelera mudanças de comportamento no setor de telecomunicações: com o recrudescimento das medidas de isolamento social em fevereiro de 2021 no âmbito dos estados e dos municípios, as mudanças comportamentais que temos observado desde o período pré-pandemia aceleraram. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o mês de fevereiro registrou aumento de + 7,23% nos acessos de banda larga e de + 5,25% nos acessos de telefonia móvel na comparação com o mesmo período do ano anterior. Por outro lado, os acessos de TV por assinaturaTiv eram queda de – 6,45% e os acessos de telefonia fixa de – 7,01% nesta base de comparação. Ou seja, os dados retratam a migração das assinaturas de TV digital para os serviços de streaming, bem como a maior penetração de celulares no mercado, em detrimento da telefonia fixa. ANTT delibera proposta de reequilíbrio econômico-financeiro em rodovias concedidas: a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá votar hoje uma resolução que prevê reajustes extraordinários das tarifas de pedágio, a fim de recompor receitas perdidas pelas operadoras de rodovias em decorrência dos impactos da Covid-19 em suas atividades econômicas. O texto é preliminar e ficará em audiência pública por 30 a 45 dias. A ANTT passou os últimos meses trabalhando em uma projeção de ‘demanda contra factual’ para estimar a curva do fluxo de tráfego sem a existência da pandemia – o cálculo foi feito mês a mês e por praça de pedágio, fazendo uso de uma margem de tolerância sobre a demanda projetada. A ANTT também considerou a hipótese de calcular aumentos e reduções de custos das concessionárias durante a pandemia, mas a ideia foi descartada dado que alongaria demasiadamente o processo administrativo. Ganha direito ao reequilíbrio quem ficar abaixo da margem mínima das estimativas pelos meses correspondentes. A compensação será feita por meio de revisões extraordinárias das tarifas, com o aumento no valor do pedágio diluído ao longo dos contratos. Dado que algumas operadoras impactadas são de concessões com contratos prestes a expirar, como a Nova Dutra, o reequilíbrio se dará por meio da “apuração de direitos e haveres” ao fim do contrato – na prática, o governo terá que separar uma parte da outorga recebida nas relicitações e pagar essas empresas no ato de devolução dos ativos. (Valor Econômico) Prefeitura de Campinas lança chamamento público para implantação de modal ferroviário: o chamamento público tem como objeto a apresentação de estudos para implantação de um modal ferroviário urbano entre a região central e o Aeroporto Internacional de Viracopos. O trecho terá uma extensão de cerca de 18 quilômetros. Os estudos que forem apresentados pelos interessados indicarão, conforme a prefeitura, se o modelo mais viável será uma concessão ou uma PPP. Além da indicação do modelo, as empresas terão de apresentar levantamentos e estudos de cunho operacional, econômico financeiro, jurídico e ambiental. O prazo para apresentar requerimentos para fazer os estudos é de 30 dias e as empresas selecionadas terão três meses para entregar suas propostas. (A Cidade Online) Edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre será publicado até o final do mês: em reunião comandada pelo governador Eduardo Leite (PSDB), o Conselho Gestor do Programa de Concessões e PPPs do RS aprovou o edital de concessão da rodoviária de Porto Alegre. A previsão é de que o edital seja publicado até o dia 28 de abril - resta apenas a análise da Subsecretaria da Administração Central de Licitações. O documento prevê serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura da rodoviária da capital. Segundo o cronograma apresentado, o leilão deverá ocorrer no final de julho. O valor mínimo de outorga é de R$ 868 mil. O valor aplicado será de R$ 87 milhões, contabilizando as intervenções exigidas pela prefeitura de Porto Alegre no entorno. O prazo de concessão será de 25 anos, mas 75% das obras previstas no edital deverão ser concluídas nos primeiros 3 anos de contrato. (Correio do Povo)
Outras notícias
BNDES e União concluíram ontem a oferta de venda de debêntures participativas da Vale. Cada papel foi vendido a R$ 53,50 e a operação movimentou cerca de R$ 11,5 bilhões. Do total vendido, perto de 65% das debêntures eram da União e o percentual restante, do BNDES e BNDESPar. A oferta envolveu 50 investidores qualificados, atendendo as regras de ofertas restritas. (UOL)
O projeto de PPP do Aeroporto de Parnaíba, no Piauí, passa por audiências públicas. Nesta terça-feira de manhã (13) ocorreu a audiência na cidade de Parnaíba, no auditório do Sebrae. O parceiro privado vencedor da licitação da PPP do Aeroporto de Parnaíba ficará responsável pela administração, conservação, implantação de melhorias e operação aeroportuária. A concessão será de 32 anos e tem valor estimado de investimento de cerca de R$ 112 milhões. (Pelo Mundo DF)
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Referências
Infra Week termina com previsão de mais de R$ 84 bilhões em investimentos ainda em 2021 (gov.br)
Campinas publica edital para implantar modal ferroviário urbano até Viracopos (br.noticias.yahoo.com)
O resultado das concessões em infraestrutura (opiniao.estadao.com.br)
Campinas publica edital para implantar modal ferroviário urbano até Viracopos (acidadeon.com)
Entidades se manifestam sobre privatização da Corsan (jornalibia.com.br)
Edital de concessão da Rodoviária de Porto Alegre será publicado até o final de abril (osul.com.br)
Edital de concessão da Estação Rodoviária de Porto Alegre será publicado até o final do mês (gauchazh.clicrbs.com.br)
Edital de concessão da rodoviária de Porto Alegre deve ser publicado ainda em abril (correiodopovo.com.br)
Estado deve anunciar edital do Leite Lopes esta semana, diz prefeitura (acidadeon.com)
Estado deve anunciar edital do Leite Lopes nesta semana (acidadeon.com)
Concessionária pagará 1.500% a mais pelos aeroportos. Agora, SC quer mais (nsctotal.com.br)
CNI cobra privatização de cias docas (epoca.globo.com)
Governo do RS publica edital para receber estudos de concessão de aeroportos regionais (auonline.com.br)
Obras da PPP do Aeroporto de Parnaíba devem iniciar ainda este ano, diz governo (portalaz.com.br)
Empresa de mineração da Bahia adquire trecho da Fiol que promete redesenhar a economia baiana (clickpetroleoegas.com.br)
Obras da PPP do Aeroporto de Parnaíba devem iniciar ainda este ano (pelomundodf.com.br)
CMPC Celulose arremata em leilão concessão de um dos terminais do Porto de Pelotas (jornaltradicao.com.br)
Leilões de portos brasileiros rendem mais de 216 milhões em um único dia para Governo federal (clickpetroleoegas.com.br)
Análise Infra Week: Brasil arrecada R$ 10 bilhões em concessões (tvterraviva.band.uol.com.br)
Publicado edital para receber estudos de concessão do Lauro Kortz (onacional.com.br)
ANTT propõe alta de pedágio para repor perdas da pandemia (valor.globo.com)
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