INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/02/2026

Destaques do Dia

13/02/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo da Bahia apresentará este mês a nova carteira de PPPs e concessões: Ainda este mês (23 e 24), o Governo do Estado da Bahia apresentará sua carteira de Parcerias Público-Privadas no P3C 2026, principal encontro nacional sobre PPPs e concessões. O evento deverá reunir cerca de 1,2 mil participantes, entre gestores públicos, investidores, bancos, consultorias e escritórios especializados. Atualmente, o estado possui oito contratos de PPP em execução, incluindo o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Arena Fonte Nova, o Sistema Viário da BA052 e o projeto da Ponte Salvador–Itaparica, além de iniciativas nas áreas de diagnóstico por imagem e saneamento. Segundo a Secretaria da Fazenda, a participação tem dois objetivos: apresentar o portfólio a investidores nacionais e estrangeiros e ampliar o diálogo institucional com potenciais financiadores e operadores. Além dos contratos em vigor, o estado estrutura novos projetos, como o Anel da Soja, no Oeste do estado, a operação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, a gestão do Centro Administrativo da Bahia e PPPs no sistema prisional. A estratégia é manter o programa como referência nacional em modelagem e governança, a carteira a ser apresentada totaliza mais de R$ 23 bilhões em investimentos, a segunda maior do país. (SEFAZ-BA)

Governo de São Paulo prepara leilão de PPPs de subunidades de saneamento: O Governo do Estado de São Paulo alterou a modelagem dos novos blocos de saneamento e pretende leiloar subunidades por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). A modelagem considerará bacias hidrográficas organizadas pelas 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos e a viabilidade econômica. A proposta reorganiza as unidades regionais e busca ampliar a adesão dos municípios, a nova estratégia prevê reunir os 274 municípios não atendidos pela Sabesp em uma única Unidade Regional de Saneamento Básico, a URAE-2. Após a confirmação das prefeituras interessadas, o estado dividirá o conjunto em subunidades para concessão. O leilão está previsto para setembro ou outubro, sendo o critério de julgamento das propostas o menor valor de contraprestação. O modelo priorizado será o de PPP, com contraprestação estadual para viabilizar investimentos e manter a tarifa estável, com a participação financeira do estado, é esperada uma redução sobre a pressão tarifária que ocorreria em concessões isoladas municipais. A estimativa preliminar é de R$ 40 bilhões entre CAPEX e OPEX. A contraprestação anual projetada é de R$ 650 milhões, podendo incluir serviços de drenagem urbana. Após consulta pública, o estado pretende realizar roadshow com investidores. (Agência Infra)

Outras notícias

• Está em análise no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 7.063/2017, que propõe alterar a Lei de Concessões para permitir que, em uma única licitação, sejam concedidos conjuntamente serviços públicos e obras conexas, desde que haja justificativa baseada em eficiência econômica, ganhos de escala, complementaridade de escopo ou atendimento integrado aos usuários. Na prática, a medida abre espaço para que um mesmo contrato contemple, por exemplo, abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos, desde que demonstrada viabilidade econômico-financeira. A proposta sinaliza uma mudança de lógica: deixa-se de tratar apenas da soma de objetos distintos para avançar em soluções integradas de saneamento. Especialistas avaliam que há convergência entre a proposta legislativa e o movimento regulatório, com foco em sinergia operacional e eficiência. O desafio, contudo, é assegurar que a modelagem integrada maximize o retorno social e acompanhe a complexidade das metas de universalização, indo além de critérios estritamente financeiros. (Estado de Minas)

  
  

• O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a revisão do edital do leilão de reserva de capacidade, com a orientação de que eventuais ajustes sejam feitos em tempo hábil para manter as datas previstas do certame. Os preços-teto fixados inicialmente foram de R$ 1,6 milhão por megawatt por ano para novas térmicas e R$ 1,2 milhão por megawatt por ano para térmicas existentes. Para hidrelétricas, o valor inicial é de R$ 1,4 milhão por megawatt por ano. Usinas a óleo e biodiesel com suprimento em 2026 e 2027 partem de R$ 920 mil por megawatt por ano, enquanto térmicas com início em 2030 terão teto de R$ 990 mil por megawatt por ano. O leilão será dividido em duas sessões, o objetivo é contratar potência para reforçar a segurança energética do sistema do país. (Valor Econômico)

  
  

• O Tribunal de Contas do Distrito Federal concedeu prazo adicional de 270 dias para que a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal atualize o projeto de concessão da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), que consiste em uma proposta de Parceria Público-Privada (PPP). A decisão foi aprovada por unanimidade em sessão realizada na quarta-feira (11), mas o pedido partiu da própria secretaria, que solicitou a prorrogação por 270 dias ou, alternativamente, por prazo indeterminado. O Tribunal já havia concedido anteriormente prazo de 180 dias para ajustes, mas as exigências técnicas da fase inicial da modelagem não foram atendidas. Ao conceder novo prazo, o conselheiro enfatizou que se trata do período mínimo solicitado pelo Metrô-DF para cumprir as determinações. Com a decisão, a estruturação da PPP segue suspensa até que a secretaria apresente as atualizações e atenda aos apontamentos técnicos. (Metrópoles)

  
  

• Hoje (13), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul assinou o contrato de concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. A vencedora foi a ECB Group, única participante do certame, que administrará os dois terminais por 30 anos no modelo de concessão patrocinada. O contrato tem valor estimado de R$ 741 milhões ao longo do período, com previsão de R$ 102 milhões em investimentos diretos. Do total previsto, R$ 35,9 milhões serão destinados ao Aeroporto de Passo Fundo. A concessionária ficará responsável pela exploração, manutenção e expansão dos terminais regionais, com foco na modernização operacional e aumento da capacidade. (GZH)

Painel Infra Mensal