INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 13/01/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Governo federal trabalha para retomar projeto de privatização da Eletrobrás: de acordo com o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, o governo trabalha para “ressuscitar” o projeto de privatização da Eletrobrás, que está “repousando” na mesa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após as eleições no Congresso Nacional. Segundo Mac Cord, é possível concluir o processo ainda em 2021: “se nós tivermos um novo presidente da Câmara comprometido com o país, até o final desde ano é possível concluirmos o processo”. As eleições na Câmara dos Deputados tem movimentado os bastidores em Brasília – de um lado, deputado Arthur Lira (PP-AL), conta com a simpatia do Planalto e, de outro lado, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) conta com o apoio de Rodrigo Maia. Com base no histórico de votações nos últimos anos, acreditamos que é um equívoco tratar a disputa sob a ótica da situação contra a oposição. O parlamentar paulista votou com o governo em 90,24% das proposições em 2019 e 77,82% das pautas do ano passado. Lira, por sua vez, acompanhou o governo em 86,29% das votações em plenário em 2019 e em 70,59% das pautas em 2020. Aneel finaliza Consulta Pública e prevê novo leilão de linhas de transmissão em junho de 2021: foram recebidas contribuições de 12 empresas/instituições na Consulta Pública, e, de acordo com o cronograma, estão previstos para 9/2 a aprovação do pré-edital e o seu envio ao Tribunal de Contas da União (TCU), com previsão de realização de sessão pública em 30/6. A Consulta Pública teve como objeto o Leilão de Transmissão no 1/2021, destinado à contratação de cinco lotes de empreendimentos, contemplando 524 quilômetros de linhas de transmissão, 2.740 MVA em capacidade de subestações e investimentos estimados em R$ 1,02 bilhão nos estados do Acre, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo o planejamento divulgado pelo Ministério de Minas e Energia em julho do ano passado, há previsão de que outro leilão de linhas de transmissão seja realizado este ano, em dezembro, com data ainda a ser definida. Vencem as licitações de transmissão as empresas que se dispõem a receber a menor receita anual (deságio) pela construção e futura operação dos projetos. Os contratos de concessão tem duração de 30 anos. Governo da Bahia sanciona fundo garantidor para ponte Salvador – Itaparica: o governador da Bahia, Rui Costa (PT), sancionou o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte Salvador – Itaparica (FGAP), destinado aos contratos de PPP para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da estrutura por um período de 30 anos. O FGAP será gerido pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O investimento será de R$ 5,4 bilhões e o aporte do Estado será de R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante o pico das obras da ponte, que terá 12,4 quilômetros de extensão – a segunda maior da América Latina, atrás da Ponte Rio – Niterói, que tem 13,2 quilômetros. De acordo com informações dadas pelo governo estadual, a ponte contará com duas pistas, cada uma com duas faixas e acostamento, e ainda um trecho estaiado de 860 metros. Formado pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation – CR20; CCCC South America Regional Company S.Á.R.L – CCCC SOUTH AMERICA e China Communications Construction Company Limited – CCCCLTD, o consórcio Ponte Salvador terá um ano para elaborar o projeto e outros quatro anos para construir o equipamento.


Outras notícias

  • A equipe da Secretaria de Planejamento e Coordenação de Teresina esteve em reunião com membros da Caixa Econômica Federal e do Programa de Parcerias de Investimentos para tratar da concessão para o projeto de Resíduos Sólidos Urbanos. “Teresina tem sido modelo na estruturação de parcerias no Brasil e o Projeto de Resíduos Sólidos é bastante emblemático. Temos a perspectiva de continuidade nesse projeto que é robusto, na ordem de 1,9 bilhão e com previsão de 30 anos”, afirma Wesley Callegari, secretário de Fomento e Apoio a Parcerias entre Entes Federativos do PPI. A iniciativa para concessão do manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Teresina é um dos quatro projetos pilotos selecionados para receber apoio técnico e financeiro do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) neste setor.

  • O Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou edital visando a contratação de estudos ambientais e estudos preliminares de engenharia para implantação da Ponte de Guaratuba e o os acessos. O investimento previsto é de R$ 4,8 milhões. Os consórcios de empresas participantes têm até 08 de fevereiro para entregar as propostas. A abertura dos envelopes será no dia 09 de fevereiro, às 14:00. A licitação acontece na modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo, em que a vencedora será selecionada de acordo com as melhores propostas técnicas e de preço, seguindo os critérios estabelecidos.

  • O Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) anunciou a publicação do edital para contratação de quatro pontos de paradas do futuro aquaviário na região da Grande Vitória. Os pontos de parada serão na Prainha (Vila Velha), Praça do Papa (Vitória), Centro (Vitória) e Porto de Santana (Cariacica). De acordo com o governo, o investimento para a construção dos quatro píeres será de R$ 6,6 milhões. O novo modal será integrado ao sistema Transcol. A expectativa é de que ao menos dois pontos, da Praça do Papa e da Prainha, estejam prontos até novembro deste ano. Em um segundo momento, será publicado um edital para operação do modal, com capacidade para transporte de 100 a 150 passageiros.

  • Com cerca de R$ 2 bilhões aplicados no setor de infraestrutura, a Vinci Partners planeja estrear no ramo de saneamento ainda este ano. Além de participar de um consórcio formado para disputar a concessão de serviços de água esgoto em Petrolina (PE), a gestora de recursos conversa com empresas e investidores interessados na Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). “A Vinci tem sido provocada por alguns players internacionais que não estão no Brasil e, também, por operadores nacionais” afirma José Guilherme Souza, sócio da Vinci Partners e responsável pela área de infraestrutura da gestora.

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Referências

  • Prefeitura de Cuiabá suspende licitação do projeto Faixa Verde (circuitomt.com.br)

  • MMA leiloa parques nacionais em Santa Catarina (alo.com.br)

  • Rui Costa sanciona fundo garantidor da Ponte Salvador-Itaparica (g1.globo.com)

  • Rui Costa sanciona fundo para construção da Ponte Salvador-Itaparica (atarde.uol.com.br)

  • Rui Costa sanciona fundo garantidor da ponte Salvador-Itaparica; Leão comemora (bahia.ba)

  • Parques nacionais dos Aparados e da Serra Geral serão revitalizados em novo modelo de (concessão correiodopovo.com.br)

  • Leilão da Fiol ganha força com novos projetos ferroviários (portosenavios.com.br)

  • Apesar de resultados positivos, Minfra diz que desestatização da Codeba vai tornar gestão eficiente (portosenavios.com.br)

  • Na Amocentro Celso Góes sugere PPP para duplicar a PR-466 (redesuldenoticias.com.br)

  • DER/PR publica novo edital para estudos da Ponte de Guaratuba (folhadolitoral.com.br)

  • Governo prevê leilão de projetos de transmissão de energia em 30 de junho, diz PPI (epocanegocios.globo.com)

  • Governo trabalha para retomar projeto de privatização da Eletrobras, afirma secretário (valorinveste.globo.com)

  • Governo espera "ressuscitar" privatização da Eletrobras após eleição na Câmara (correiobraziliense.com.br)

  • DER abre novo edital para estudos da ponte de Guaratuba (cbncuritiba.com)

  • Governo Federal estuda entregar BR-304 à iniciativa privada, diz ministro (potiguarnoticias.com.br)

  • Ministério do Meio Ambiente realiza 1º leilão de parques nacionais com proposta de R$ 20 milhões (amazonas1.com.br)

  • Parceria de Investimentos para receber a concessão da coleta do lixo (meionorte.com)

  • Proposta de R$ 14 milhões vence licitação para 2ª fase da obra do aeroporto de Sobral, no Ceará (g1.globo.com)

  • Sobre os projetos de infraestrutura e o cenário jurídico atual (conjur.com.br)

  • Governo do ES publica edital para obras do aquaviário (g1.globo.com)

  • Licitação do projeto Faixa Verde é suspensa, diz Prefeitura de Cuiabá (g1.globo.com)

  • Vinci Partners mira concessões da Cedae (valor.globo.com)


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