Destaques do Dia
12/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal e a Autoridade Portuária de Santos aguardam audiência referente à PPP do Túnel Santos-Guarujá: A Autoridade Portuária de Santos (APS) manifestou apoio à aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que aprova a Parceria Pública-Privada (PPP) destina à construção do túnel Santos-Guarujá. A aprovação na Alesp era essencial para a publicação do edital e continuidade do projeto. De acordo com as definições iniciais, o Governo do Estado de São Paulo e o Governo Federal realizarão o projeto em conjunto, em que a União deverá contribuir com 50% dos recursos, com um investimento total estimado em R$ 6 bilhões. O objetivo do projeto é viabilizar uma travessia subterrânea, que vai conectar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos (SP), ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá (SP). Deste modo, a próxima etapa será a realização de audiências públicas, a primeira está marcada para o dia 09 de outubro, em Santos, e outra no dia 10 de outubro no Guarujá. Os eventos são fundamentais para abordar os aspectos ambientais do projeto. A expectativa é que a licença ambiental seja expedida em novembro deste ano, viabilizando a publicação do edital em março de 2025. A licitação está prevista para julho do ano que vem, com início das obras no segundo semestre de 2025. (Diário do Litoral)
Leilão dos serviços de saneamento de Pernambuco será realizado no primeiro semestre de 2025: O Governo do Estado de Pernambuco, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prepara uma licitação para a concessão dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário no estado, está previsto para o primeiro semestre de 2025. O leilão de concessão definirá o novo operador privado, o contrato terá duração de 25 anos e será fiscalizado pelo estado, conforme as metas e indicadores de desempenho e as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento. O objetivo da concessão é alavancar investimentos que permitam ao estado cumprir as metas que exigem 99% de cobertura dos serviços até 2033. Atualmente, a distribuição de água cobre 87% da população, mas enfrenta problemas de intermitência. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), empresa estatal, continuará responsável pela produção e tratamento da água. Os estudos do BNDES apresentaram cenários para uma concessão parcial, com divisão do estado em duas macrorregiões. A Região Metropolitana do Recife (RMR) e o Pajeú, com 160 municípios, formariam uma das áreas, enquanto a outra região incluiria Petrolina e mais 23 cidades. O valor estimado para investimentos é de R$ 20 bilhões, a serem aplicados nos primeiros cinco anos. Esses recursos serão destinados à redução da intermitência, preservação de mananciais e expansão dos serviços de saneamento. (Movimento Econômico)
Outras notícias
O Ministério dos Transportes, encaminhou à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), um pedido da concessionária Triunfo Transbrasiliana para antecipar a renovação da concessão do trecho da BR-153/SP, cujo contrato atual vence em 2033. A solicitação foi feita em conformidade com uma portaria de 2023, que permite discutir a prorrogação de concessões em rodovias, desde que certos requisitos sejam atendidos. A portaria estipula a execução imediata de obras, em especial, de ampliação de capacidade e segurança viária, além da antecipação do cronograma de obras de manutenção. Ademais, a tarifa de pedágio deverá ser inferior às previstas nos estudos em andamento, com reclassificação tarifária atrelada à conclusão das obras. Entre as demandas, a duplicação da pista e a construção do contorno em Marília (SP) não as principais intervenções necessárias. A renovação antecipada da concessão poderá aumentar o contrato em até 15 anos, isto é, até 2048, a depender da aprovação da ANTT. (Giro Marília)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) divulgou os documentos referentes à concessão da Hidrovia do Rio Madeira, ampliando a transparência do processo e promovendo rodadas de reuniões antes da primeira audiência pública. A concessão almeja reduzir o desabastecimento de combustíveis em Rondônia e facilitar o transporte de cargas maiores, mesmo em períodos de seca, além de promover a navegação noturna. O projeto, que abrange 1.075 km entre Porto Velho (RO) e a foz do Rio Madeira, prevê uma tarifa pré-leilão de R$ 0,80 por tonelada, com isenção para passageiros e pequenas embarcações. A concessão beneficiará o transporte de grãos, combustíveis e fertilizantes, além de gerar empregos e promover a sustentabilidade da região. Estima se um investimento de R$ 109 milhões em 12 anos, com custos operacionais de R$ 477,73 milhões. A hidrovia, considerada uma alternativa sustentável ao transporte rodoviário, busca reduzir as emissões de carbono. (Portos e Navios)
Hoje (12), a licitação destinada às obras no Anel de Contorno de Feira de Santana (BA) foi suspensa, conforme aviso publicado no Diário Oficial da União. O projeto trata da duplicação, pavimentação e adequação de vias na Avenida Eduardo Fróes da Mota. O Governo do Estado da Bahia, informou que a suspensão decorre de um recurso apresentado por uma empresa participante, assim, tornou-se necessária a realização de alterações no edital. A expectativa é que as modificações não promovam atraso no cronograma já estipulado. O projeto é tido como fundamental para a região, pois irá melhorar a mobilidade e auxiliar no desenvolvimento econômico. (Acorda Cidade)
Painel Infra Mensal
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