Destaques do Dia
12/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo do Piauí adia leilão de concessão de água e esgoto: O Governo do Estado do Piauí adiou o leilão para concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, que estava marcado para esta semana (14), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O governador, Rafael Fonteles (PT), anunciou a decisão no sábado (10/08), citando questionamentos de empresas sobre o edital como motivo para o adiamento. Assim, um novo edital, com as devidas alterações, deverá ser publicado em breve, evitando possíveis disputas judiciais. O processo, sob a responsabilidade da Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí (MRAE), de acordo com o edital, a modalidade da licitação é concorrência pública e o tipo é a menor tarifa combinada com maior valor de outorga. O objetivo do governo é universalizar o abastecimento de água para 99% da população até 2033 e expandir o esgotamento sanitário para 40% do território até 2040. Durante toda a vigência do contrato, pelo menos um R$1 bilhão será empenhado na concessão. Segundo Fonteles, a Águas e Esgotos do Piauí S.A. (Agespisa), atual responsável pelos serviços, não possui mais capacidade financeira para gerenciar o sistema, tornando a concessão inevitável. Deste modo, expressou confiança no processo, ressaltando que a republicação do edital visa esclarecer e corrigir pontos levantados durante as consultas. (Governo do Estado do Piauí)
TCU aprova concessão dos Lotes 3 e 6 com redução de R$ 800 milhões em investimentos: O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a concessão dos Lotes 3 e 6 das rodovias do Paraná, determinando uma redução de mais de R$ 800 milhões nos investimentos previstos devido à identificação de obras repetidas ou desnecessárias. A decisão, que ocorreu de modo unânime entre os nove ministros, permitirá à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar o edital do leilão. O Lote 6, que inclui a duplicação da BR-277 entre Foz do Iguaçu e Guarapuava, foi considerado vital para a região. O ministro relator, Walton Alencar Rodrigues, apontou a necessidade de reduzir os investimentos, com cortes de R$ 603,5 milhões no Lote 3 e R$ 212,5 milhões no Lote 6, totalizando mais de R$ 816 milhões. Essas reduções deverão refletir em uma diminuição nas tarifas básicas de pedágio, estima-se que as tarifas vão custar entre R$ 9,38 (menores valores) e R$ 16,13 (maiores valores), conforme o Tribunal. Além disso, o TCU revisou o custo da duplicação da BR-163, entre Cascavel e Marmelândia, ajustando o valor de R$ 706 milhões para R$ 579 milhões. As obras como passarelas em Céu Azul e Califórnia e vias marginais em Sertanópolis e Nova Laranjeiras foram consideradas desnecessárias e removidas do plano de trabalho. Agora, com a publicação do acórdão pelo TCU, a ANTT fará as correções necessárias e publicará o edital final do certame até dezembro de 2024. (Correio do Povo)
Prefeitura de Caxias do Sul prorroga prazo de consulta da PPP da Educação Infantil: A Prefeitura Municipal de Caxias do Sul (RS) estendeu o prazo da consulta pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) da Educação Infantil de Caxias do Sul até o dia 21 de agosto. A consulta foi iniciada no dia 11 de julho, trata-se de uma etapa crucial no processo de implantação do projeto, visa coletar opiniões da população e ajustar o projeto conforme as manifestações. Segundo o secretário de Parcerias Estratégicas, Matheus Neres da Rocha, a prorrogação ocorreu devido a pedidos de interessados, que apontaram a necessidade de mais tempo para análise dos documentos, dado que projetos semelhantes estão em andamento no país. O projeto, que prevê a construção e manutenção de 32 escolas para 7,3 mil vagas, já passou por audiência pública em 25 de julho e deve ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) até a primeira quinzena de setembro. A criação de novas escolas permitirá que o município amplie suas receitas na área de educação por meio de repasses federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após aprovação, a expectativa é que o contrato seja assinado no primeiro semestre de 2025, com as primeiras escolas operando em 2026. O futuro parceiro ficará responsável pelos serviços de manutenção da infraestrutura, limpeza, segurança, entre outros. Já o município ficará responsável pela gestão pedagógica e logística de merenda escolar. (GZH)
Consórcio Fla-Flu solicita prazo adicional para assinatura do contrato de concessão do Maracanã: Na última sexta-feira (09), o consórcio Fla-Flu, formado pelos times de futebol Flamengo e Fluminense, vencedor da licitação para a gestão do Estádio Jornalista Mário Filho, mais conhecido como Maracanã, pelos próximos 20 anos, solicitaram ao Governo do Estado do Rio de Janeiro uma extensão de 60 dias para a assinatura do contrato de concessão. O prazo inicial de 60 dias expirava nesta sexta-feira (09), mas o Flamengo, líder do Consórcio Fla-Flu, citou "formalidades e burocracias" como motivos para a solicitação. A formação da nova Sociedade de Propósito Específico (SPE) como gestora do estádio tem enfrentado atrasos em função de aprovações internas nos clubes. O governo ainda não respondeu ao pedido da dupla Fla-Flu, que administra o Maracanã por meio de um Termo de Permissão de Uso (TPU) válido até o final de 2024. Segundo o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, as aprovações nas governanças dos clubes atrasaram mais do que o previsto, retardando o registro da SPE. O Fluminense já aprovou o contrato em assembleia, com uma divisão econômica de 65% para o Flamengo e 35% para o Tricolor, enquanto a aprovação no Flamengo ocorreu em reunião recente. A formalização da SPE na Junta Comercial do Rio de Janeiro e na Prefeitura também foi citada como uma das dificuldades burocráticas enfrentadas. (Explosão Tricolor)
Outras notícias
• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul anunciou a abertura do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação pública de Sapiranga, localizada no Vale do Rio do Sinos. As empresas interessadas no contrato deverão se habilitar até o dia 16 de setembro. Já as propostas comerciais deverão ser apresentadas no dia 19 de setembro, às 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A concessão foi estruturada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), tem como principal objetivo requalificar o sistema de iluminação, substituindo mais de 11 mil pontos de luz por tecnologia LED e atendendo a demanda de 763 novos pontos, incluindo a iluminação ao longo de oito quilômetros da RS-239. O investimento previsto ao longo dos 24 anos de concessão é de aproximadamente R$ 127 milhões. Este é o segundo leilão de projetos de iluminação pública realizado pelo BRDE em 2024, após a concessão de Santa Maria, a qual prevê R$ 219 milhões em investimentos. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)
• O Governo Municipal de Ipatinga (MG), por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), abriu o processo licitatório para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. De acordo com o edital, a outorga mínima estimada é de R$ 58,6 milhões. As empresas interessadas devem enviar suas propostas técnicas e comerciais até às 12h59 do dia 1º de outubro de 2024, exclusivamente via o Portal de Compras do Governo Federal. A empresa vencedora da licitação será responsável por melhorias, ampliação, revisão, operação e manutenção das unidades do sistema de água e esgoto, além de gerenciar os sistemas organizacionais, comercializar os produtos e serviços, atender os usuários e prestar serviços complementares. Os interessados podem consultar o edital e seus anexos, que estão disponíveis no site oficial da prefeitura. (Diário do Aço)
Painel Infra Mensal
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