João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia
Governo encaminha projeto da “BR do Mar” ao Congresso: o projeto de lei foi encaminhado em caráter de urgência e tem como objetivo estimular a cabotagem (o tráfego marítimo entre portos da mesma costa de um país) e buscar a consequente redução de custos de transporte e aumento de competitividade local. O projeto usa quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, indústria naval, custos e portos. Em relação às frotas, o programa estimula as empresas já existentes e dá mais autonomia a elas, além de desburocratizar o registro e o tráfego de embarcações. Para a indústria naval, o governo pretende estimular a docagem de embarcações internacionais no Brasil, o que aumentará o conhecimento em manutenção e a comercialização de peças e maquinário para navios, estimulando a escalonagem da indústria brasileira. As ações sobre os custos incidirão sobre os trâmites administrativos da cabotagem, buscando a redução de taxas e regulamentações. Por fim, para o eixo de portos, está prevista a agilização da entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem. Segundo a nota técnica divulgada, o volume de contêineres deve ser ampliado de 1,2 milhão TEU (twenty-foot equivalent unit) 2 milhões TEUs ao ano.
O embate na política fiscal federal: a implementação de programas de investimento público como o eixo de “progresso” do Plano Pró-Brasil esbarra nas resistências do Ministério da Economia, em meio à “debandada” dos secretários Salim Mattar e Paulo Uebel. A ala a favor de uma política fiscal mais flexível, capitaneada pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Paulo Marinho, estuda duas alternativas para “driblar” as amarras do teto de gasto público aprovado em 2016: i) um projeto de lei de crédito extraordinário para remanejar recursos empenhados mas não gastos este ano, que esbarra em questões de mérito (mecanismo é utilizado para despesas urgentes) e contábeis (gerando restos a pagar, na prática furando o teto); ii) o empenho e repasse dos recursos diretamente aos estados, empenhando e executando os recursos no mesmo ano vigente, iniciativa que esbarra em questões políticas (a maioria das obras encontram-se em estados da oposição no Nordeste). Por sua vez, Guedes argumenta que o desequilíbrio fiscal poderá atrapalhar o pacote de concessões, mais vultuoso em recursos, além de abrir brechas para uma série de questionamentos capazes de viabilizar pedidos embasados de impeachment.
Reforma tributária de SP prevê corte de 20% em benefícios fiscais do ICMS: o Governo do Estado de São Paulo deve encaminhar esta semana à Assembleia Legislativa (Alesp) a primeira etapa da modernização tributária sendo estudada pela gestão, que inclui um corte linear de 20% em todos os benefícios fiscais concedidos com o ICMS, a principal fonte de receita estadual, que representa 66% de sua arrecadação. Por ano, o Estado deixa de arrecadar em torno de R$ 40 bilhões do ICMS por conta dos benefícios concedidos à empresas e setores específicos. Segundo estimativas, o corte proposto deverá garantir um aumento de arrecadação de R$ 8 bilhões, com um ganho líquido de R$ 3,4 bilhões, sem os 25% da vinculação destinada aos municípios. A iniciativa também prevê a extinção de 10 fundações e autarquias, entre elas a EMTU (transporte intermunicipal), a CDHU (habitação) e Daesp (aeroportos regionais).
MINFRA envia o projeto de concessão da BR 381/262 ao TCU: o trecho, que tem 686,1 km de extensão e deve ser concedido por um período de 30 anos, será leiloado no primeiro trimestre do próximo ano. Segundo a pasta, a modelagem prevê investimentos de R$ 7,7 bilhões e custos de operação de cerca de R$ 6,9 bilhões para os serviços de infraestrutura e recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. O leilão já será feito no novo formato elaborado pelo governo, no qual o certame envolve o oferecimento de menor tarifa de pedágio, com limite no desconto, e lances de outorga para o desempate.
PPP de Iluminação Pública em Feira de Santana recebe 11 propostas: com investimento previsto de R$ 275 milhões ao longo dos próximos 13 anos, esta será a primeira PPP da Bahia. Todos os 65 mil pontos de iluminação do município serão dotados de luminárias de LED. A licitação está marcada para às 10 horas desta sexta-feira (14/08/2020), na B3 de São Paulo. Além da PPP para Feira de Santana, também serão leiloadas na sexta-feira as PPPs de iluminação pública dos municípios de Aracaju (SE) e Franco da Rocha (SP), que receberam as propostas na semana passada.
Ecorodovias mantém ritmo de recuperação acelerada: os dados divulgados continuam com a tendência de recuperação acelerada observada nas últimas semanas, apresentando queda de movimentação nas rodovias sob gestão da concessionária de 1,9% na primeira semana de agosto, em relação ao mesmo período do ano passado. Entre o final de junho e meio de julho, a movimentação havia ficado estagnada nos patamares de queda de 14 – 16%, mas, no último mês, passou a demonstrar uma aceleração significativa. Ressaltamos que esta recuperação mais vigorosa também foi observada no setor rodoviário em geral, como no índice ABCR e na movimentação nas rodovias da CCR. Das rodovias sob gestão da Ecorodovias, duas apresentaram alta na movimentação em relação ao ano anterior: Eco101 (11,2%) e Ecovia Caminho do Mar (4,2%). Já o trecho com maior queda de movimentação foi o da Ecosul (- 17,1%).
Outras notícias
O ex-secretário de Aviação Civil durante a presidência de Michel Temer (MDB), Dario Rais Lopes, criticou a retirada da exigência de que operadores estrangeiros sejam acionistas das futuras concessionárias nos leilões aeroportuários da 6ª rodada. Os consórcios vinham sendo obrigados a ter um operador internacional com pelo menos 15% de participação acionária (era 25% nos primeiros leilões) em sua composição. Para o ex-secretário, isso gerou maior comprometimento dos operadores com a administração dos terminais
O Tribunal de Contas do Município (TCM) suspendeu nesta terça-feira (11) o edital de licitação da Prefeitura de São Paulo para contratar a empresa que fará as obras de implementação de 20km de ciclovias na cidade no valor de R$ 12 milhões. O conselheiro Domingos Dissei identificou 17 falhas no edital de concorrência promovido pela Secretaria de Mobilidade e Transportes, sendo a primeira delas que o documento "não apresenta definição adequada do que se busca contratar". Para liberar a licitação, o TCM solicitou uma série de documentos novos e revisados, como o cronograma do serviço, planilhas com previsão dos gastos, modelos de propostas de preços e, consequentemente, a revisão do orçamento.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Domingos Neto, determinou que a prefeitura de Rondonópolis (216 KM de Cuiabá), realize em até 90 dias a licitação para o transporte público urbano no município. A empresa que presta o serviço atualmente (Transportes Coletivos Cidade de Pedra Ltda) atua com um contrato emergencial e não passa por fiscalização do Poder Público Municipal.
Com a Bahia na vice-liderança na geração de energia eólica do país, o Nordeste bateu novo recorde de produção neste mês de agosto. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a energia produzida na região seria suficiente para atender 93,8% da demanda do Nordeste durante 30 dias.
Uma repactuação do contrato assinado, em 2010, com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) pode garantir quase R$ 22 milhões em recursos para obras e projetos em Venâncio Aires (RS). Conforme informações divulgadas pela Coordenadoria de Comunicação e Marketing da Prefeitura, trata-se de uma PPP que deverá ser encaminhado à Câmara dos Vereadores em breve.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), assinaram um convênio para contratação do projeto executivo para construir novos acessos onde hoje está localizado o Viaduto do Orleans, em Curitiba. O investimento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística é de R$ 1,17 milhão, com contrapartida de R$ 61,5 mil do município.
A Equatorial Energia aprovou uma reforma estatutária na sua assembleia de acionistas, que, segundo analistas, sinaliza o interesse da companhia em outros negócios além do setor de eletricidade, principalmente com investimentos em saneamentoA Equatorial Energia aprovou uma reforma estatutária na sua assembleia de acionistas, que, segundo analistas, sinaliza o interesse da companhia em outros negócios além do setor de eletricidade, principalmente com investimentos em saneamento
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Referências
Prestes a ser lançado, Pró-Brasil aposta em investimento público e escancara racha no governo federal (oglobo.globo.com)
Guedes fala em debandada após pedido de demissão de secretários especiais (br.advfn.com)
Ex-secretário critica regra para leilão de aeroportos (valor.globo.com)
Com a Bahia vice-líder na geração de energia eólica do país, Nordeste bate recorde de produção (g1.globo.com)
Privatização do Parque Nacional de Brasília deixa dúvida (correiobraziliense.com.br)
Desestatização dos portos pode ampliar empregos de forma sistêmica, diz Minfra (portosenavios.com.br)
Investimento pode ‘driblar’ teto de gasto (valor.globo.com)
Com saída de Mattar e Uebel, sete já deixaram equipe econômica desde o ano passado (g1.globo.com)
Novo Trevo Cataratas vai custar R$ 82 mi e fica pronto em 2 anos (oparana.com.br)
Cosan tem prejuízo de R$ 174,4 mi no 2º tri e outros balanços; (infomoney.com.br)
Estado investe R$ 1,1 milhão em projeto do novo Viaduto do Orleans (folhadecampolargo.com.br)
Governo Federal promete concluir Anel Viário até fevereiro de 2021 (diariodonordeste.verdesmares.com.br)
Rodovias pernambucanas apresentam aumento de 13% no tráfego de veículos no mês de julho (jc.ne10.uol.com.br)
Infraestrutura envia projeto de concessão da BR-381/262 ao TCU (em.com.br)
Futuro do pedágio do Paraná deve ter menor tarifa e mais obras (tasabendo.com.br)
Projeto de concessão das BRs 381 e 262 é enviado para o Tribunal de Contas (diariodoaco.com.br)
TCE multa prefeito e exige licitação para ônibus em cidade de MT (anoticiamt.com.br)
Manejo sustentável na Flona do Amapá é autorizado (primeirahora.com.br)
Governador vai apresentar concessão do esgotamento sanitário em evento virtual (campograndenews.com.br)
Leilão da BR 262 será no 1° trimestre de 2021, diz Ministério da Infraestrutura (agazeta.com.br)
Ministério envia projeto de concessão da BR-381/262 ao TCU (correiodoestado.com.br)
Novo plano de concessão rodoviária do PR está em fase final (folhadeirati.com.br)
Parques serão concedidos à iniciativa privada para impulsionar turismo (em.com.br)
Avanços em infraestrutura e logística fomentam turismo em todo o estado (agenciaalagoas.al.gov.br)
Protesto pede a anulação do edital de concessão do Mercado Público de Porto Alegre (correiodopovo.com.br)
TCM suspende licitação para obras em ciclovias de SP após encontrar 17 falhas em edital da prefeitura (g1.globo.com)
Ecorodovias mantém queda em tráfego de rodovias (g1.globo.com)
Qual o plano do governo para privatizar subsidiárias da Caixa (nexojornal.com.br)
Equatorial Energia indica aposta em saneamento com novo estatuto, dizem analistas (novoextra.com.br)
Trabalhadores apelam a deputados para suspender privatização da Eletrobras (redebrasilatual.com.br)
Trecho da BR 262 no ES terá três praças de pedágio com tarifas iniciais de R$ 7,41 (folhavitoria.com.br)
Projeto de concessão da BR-381 no trecho BH/Valadares e Viana (ES) é enviado ao TCU (drd.com.br)
Projeto de concessão das BRs-381 e 262 foi enviado hoje (11) ao TCU (opopularjm.com.br)
Infraestrutura envia projeto de concessão da BR-381/262 ao TCU (dgabc.com.br)
Guedes diz que 'furar' teto de gastos é caminho para o impeachment de Bolsonaro (g1.globo.com)
Tráfego nas estradas da Ecorodovias cai 20,1% durante a pandemia (valor.globo.com)
Reforma tributária de SP prevê corte de 20% em benefícios fiscais do ICMS (economia.estadao.com.br)
Governo de MS apresenta PPP do Esgotamento Sanitário no Roadshow da B3 (agorams.com.br)
PPP da iluminação pública de Feira de Santana recebe 11 propostas e licitação acontece na B3 (jornalgrandebahia.com.br)
PPP da iluminação pública recebe 11 propostas e licitação acontece sexta-feira na Bovespa (tribunafeirense.com.br)
Comitiva cearense em Brasília se reúne com ministros e pede entregas de obras (opovo.com.br)
Partidos questionam no STF novo marco legal do saneamento (conjur.com.br)
Governo de MS apresenta PPP do Saneamento no Roadshow da B3 (acritica.net)
Pescadores do Amazonas são contra concessão de terminal (acritica.com)
A 45 dias do leilão, PPP da Sanesul desperta atenção de investidores da bolsa (acritica.net)
Repactuação de contrato com a Corsan prevê cerca de R$ 22 milhões em investimentos em Venâncio (folhadomate.com)
Modelo de negócio da PPP será apresentado pela Sanesul nesta terça (douradosnews.com.br)
Governador apresenta PPP da Sanesul a investidores (correiodoestado.com.br)
‘Leilão da Sanesul’ acontece daqui a 45 dias e 5 empresas manifestam interesse em PPP (midiamax.com.br)
Sanesul diz que 5 grupos já estão estudando PPP de esgoto (valor.globo.com)
Highline vai à Anatel defender sua proposta de compra da rede móvel da Oi (economia.estadao.com.br)
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