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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/03/2024

Destaques do Dia

12/03/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal amplia investimentos no Porto de Santos (SP): O Governo Federal incluiu três novas Parcerias Público-Privadas (PPPs) que aumentarão o investimento previsto para o Porto de Santos (SP), no período de 2024 a 2028 para R$ 12,6 bilhões. Inicialmente, estimava-se o investimento de R$ 10,6 bilhões. As três PPPs tratam dos seguintes projetos: (i) usina hidrelétrica de Itatinga pertencente ao porto– no valor de R$ 500 milhões, (ii) construção de pátio para caminhões– estimado em R$ 800 milhões, e (iii) dragagem de acessos ao porto– obra avaliada em R$ 750 milhões. Os planos da Autoridade Portuária de Santos (APS), que administra o porto, para a usina hidrelétrica de Itatinga é diversificar a matriz enérgica e produzir hidrogênio verde. A ideia é produzir hidrogênio verde para alimentar os terminais portuários e navios acostados em substituição ao combustível fóssil. “Com o aprofundamento do canal do porto, Santos passará a receber navios maiores, com mais carga. Já com a área de lazer, que surgirá com o Parque do Valongo e o novo terminal de passageiros (Concais), a cidade terá um hub de turismo que vai atrair mais visitantes. Então o aeroporto se torna importante para esse maior fluxo de pessoas e cargas”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. (Valor Econômico)


ANTAQ decide aperfeiçoar estudos de viabilidade para concessão da hidrovia da Lagoa Mirim (RS): A Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) aprovou atualizações no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) referente à concessão da hidrovia da Lagoa Mirim (RS), na reunião de diretoria na última quinta-feira (07). Em breve, a ANTAQ deverá divulgar a data da audiência pública do projeto, mas antes é necessário finalizar os ajustes no projeto. O objetivo dos estudos é aperfeiçoar o projeto de concessão da hidrovia Lagoa-Mirim. Após esses ajustes, deverá ser aberta uma consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a exploração de infraestrutura aquaviária da hidrovia da Lagoa Mirim. Atualmente, a hidrovia Lagoa Mirim não é uma hidrovia navegável, no entanto, foi considerada como uma hidrovia potencialmente navegável pelo Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado no ano anterior. Entre os tópicos a serem avaliados no estudo estão: (i) cronograma de construção do terminal portuário Uruguaio, (ii) definição de coordenadas geográficas da área a ser concedida, (iii) avaliação da viabilidade de revitalizar a barragem, (iv) revisão do OPEX sem que haja contagem dos custos de mão de-obra, (v) revisão do custo R$/ton do serviço de transporte na hidrovia e, (vi) verificação da viabilidade de transferência da infraestrutura. (Governo Federal)


Outras notícias


•  Ontem (11), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), abriu uma consulta pública referente à concessão da Rota Sorocabana. O objetivo da consulta é obter sugestões sobre o projeto de concessão para ampliação, operação e manutenção de sete trechos rodoviários na região do município de Sorocaba (SP). Os interessados em contribuir devem enviar as sugestões para o e-mail novasconcessoes@artesp.sp.gov.br, até o dia 12 de abril, conforme o formulário disponibilizado no site da agência. O sistema rodoviário a ser concedido dispõem de 442 km, considerando trechos das seguintes rodovias: SP-270, SP-280, SP-264, SP-250, SP 139, SP-079, SP- 075, SPI-091/270, SPA-103/079 e SPA-104/079. (Diário do Transporte)


• A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA) deverá acelerar o projeto de ampliação de um Aeroporto de Comandatuba, localizado na ilha de Una, próxima ao município de Ilhéus, no Sul do estado. Em comunicado publicado ontem (11), a pasta informou que as empresas interessadas na licitação devem apresentar novos documentos em até oito dias úteis. A concorrência deve escolher a companhia que fará o projeto para ampliar e reformar o terminal aeroportuário. A medida visa promover o turismo da região por meio do aumento da capacidade do equipamento. (Bahia Notícias)


•  Na última sexta-feira (08), a Prefeitura Municipal de Franca (SP) definiu o vencedor da licitação da limpeza pública municipal em um leilão realizado na Bolsa de Valores (B3). O grupo Esse, que controla a empresa Seleta Meio Ambiente, ganhou a concessão da limpeza pública de Franca pelos próximos 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 3 bilhões, a concessionária Seleta apresentou uma proposta com o desconto de 9,00%. Estão previstos cerca de R$ 1,2 bilhão de investimento em equipamentos e na estruturação de um aplicativo de monitoramento e fiscalização dos serviços, além da central de tratamento biológica e mecânica com tecnologia considerada a mais eficiente do mundo em recuperação de materiais para reciclagem e combustível derivado de resíduos (CDR) para uso posterior como biomassa na geração de energia. (Sampi)


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