INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 12/03/2021

João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia Lamsa não retoma cobrança de pedágio da Linha Amarela: a decisão foi tomada após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), dar declarações contrárias à cobrança do pedágio na Linha Amarela e baixar novo decreto ratificando que a cobrança não poderia ser realizada até a audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo dia 16. A concessionária pretende pleitear indenização por todos os danos causados pela medida adotada. A Lamsa argumenta que, com o restabelecimento do contrato de concessão e da prestação de serviços, cobrar dos motoristas seria um direito da empresa, e que o valor teria sido calculado diante da suspensão, em fevereiro deste ano, da liminar que concedia à concessionária o direito ao reajuste anual relativo a 2019. Em nota, a Procuradoria-Geral do Município afirma que “a decisão de natureza liminar não autorizou que a Lamsa voltasse a cobrar o pedágio, devendo-se aguardar a audiência de mediação marcada para dia 16”. (O Globo) Governo do Estado de São Paulo sanciona lei do novo ICMS ambiental: a nova lei deve transferir um montante superior a R$ 500 milhões por ano às prefeituras, por meio da reorientação dos valores de repasse de ICMS aos municípios paulistas, tendo como objetivo a preservação ambiental e a adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Para ter acesso ao repasse, os municípios deverão atingir uma série de indicadores de desempenho em áreas como preservação de áreas protegidas, conservação e restauração de biodiversidade, gestão de recursos hídricos e manejo de resíduos sólidos. “É uma forma de incentivar as prefeituras do estado a investirem em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Vamos melhorar os índices ambientais por mérito e desempenho, é o primeiro ICMS ambiental por desempenho do Brasil. O projeto é inovador e será referência mundial no tema”, afirmou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. (Mix Vale) Prefeitura de Porto Alegre assina contrato de concessão do Parque da Harmonia e de trecho da orla: o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, mais conhecido como Harmonia, e do trecho 1 da Orla do Guaíba foi assinado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o consórcio Gam3 Parks, formado pelo Grupo Austral e a 3 M eventos. O contrato prevê 35 anos de gestão e operação pelo consórcio, tendo como contrapartida investimentos na ordem de R$ 280 milhões ao longo do período de concessão. O Poder Concedente será remunerado com 1,5% do faturamento da concessionária. Com o contrato assinado, a concessionária deverá entregar um plano operacional à prefeitura para aprovação. O plano operacional será validado pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. (G1)


Outras notícias

  • O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, afirmou que em duas ou três semanas o edital de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM será liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Baldy diz que avaliação é positiva por parte dos membros do tribunal para que a licitação seja liberada. (Via Trolebus)

  • A quarta audiência pública do projeto de PPP do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, com foco no traçado da Alça Sul, foi realizada nesta quinta-feira (11), em Brumadinho, na Região Metropolitana da capital. Na ocasião, o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV) cobrou celeridade na execução do projeto e afirmou que “se cada um quiser fazer uma consideração, esse Anel vai demorar 15 anos pra sair” ao criticar empecilhos colocados ao projeto por outras autoridades. (Estado de Minas)

  • Um grupo de credores pode atrasar o plano da Oi para captar até R$ 7,5 bilhões. O dinheiro ajudará a operadora a cumprir os planos de recuperação judicial. Os credores não concordaram com o valor proposto pela operadora para que autorizem e emissão de até R$ 2,5 bilhões em debêntures da InfraCo, braço de infraestrutura da empresa que reúne as operações de fibra ótica, bem como um empréstimo ponte de até R$ 5 bilhões da Oi Móvel. Estes credores são detentores de R$ 1,65 bilhão em bons emitidos em 2017, durante a reestruturação financeira da recuperação judicial. (Estadão)

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Referências

  • Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais (valor.globo.com)

  • Está no ar consulta pública para PPP de terminais de ônibus (gazetadepinheiros.com.br)

  • Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida (auonline.com.br)

  • Prefeitura assina contrato de concessão do Parque da Harmonia e de trecho da orla (g1.globo.com)

  • Senado aprova cobrança de pedágio sem praça em rodovias brasileiras (msn.com)

  • Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida (br.noticias.yahoo.com)

  • ''Vou tirar Casa Branca do Rodoanel'', afirma prefeito de Brumadinho (em.com.br)

  • Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida; texto segue para Câmara (br.noticias.yahoo.com)

  • Rodoanel de BH: 'Gostem ou não, eu falo por mim', diz secretário de Zema (em.com.br)

  • Governo de SP sanciona lei do novo ICMS Ambiental (mixvale.com.br)

  • Baldy acredita que licitação das linhas 8 e 9 pode ser liberada em até três semanas (viatrolebus.com.br)

  • Romanelli afirma que PR não aceita mais 30 anos de pedágio alto (npdiario.com)

  • Lamsa desiste de retornar pedágio da Linha Amarela a partir desta sexta-feira (oglobo.globo.com)

  • Rodovia: Pandemia reduziu movimentação de veículos leves em todo o ano de 2020 (diariotupa.com.br)

  • Resultado da Ecorodovias sinaliza recuperação à frente, diz Credit Suisse (valorinveste.globo.com)

  • Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais (agenciabrasil.ebc.com.br)

  • Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais (jdia.com.br)

  • BNDES quer estruturar mais projetos de concessão e PPPs em 2021 (terra.com.br)

  • Encomenda de trens novos para linhas 8 e 9 pode chegar a 36 unidades (metrocptm.com.br)

  • Passado pior da pandemia, leilões devem ganhar fôlego, dizem especialistas (msn.com)

  • Pandemia provoca adiamentos e cancelamentos de concessões e PPPs, mostra pesquisa (economia.estadao.com.br)

  • BNDES quer estruturar mais projetos de concessão e PPPs em 2021 (msn.com)

  • Cobrança de pedágio na Linha Amarela a partir de sexta-feira segue com incertezas (oglobo.globo.com)

  • ANAC e B3 realizam às 16h sessão pública para tirar dúvidas sobre leilão de (aeroportos gov.br)

  • Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida pelo motorista (acontecebotucatu.com.br)

  • Brasil Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida (osul.com.br)

  • Credores da Oi podem atrasar captação de até R$ 7,5 bi (economia.estadao.com.br)

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