João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmann | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Lamsa não retoma cobrança de pedágio da Linha Amarela: a decisão foi tomada após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), dar declarações contrárias à cobrança do pedágio na Linha Amarela e baixar novo decreto ratificando que a cobrança não poderia ser realizada até a audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o próximo dia 16. A concessionária pretende pleitear indenização por todos os danos causados pela medida adotada. A Lamsa argumenta que, com o restabelecimento do contrato de concessão e da prestação de serviços, cobrar dos motoristas seria um direito da empresa, e que o valor teria sido calculado diante da suspensão, em fevereiro deste ano, da liminar que concedia à concessionária o direito ao reajuste anual relativo a 2019. Em nota, a Procuradoria-Geral do Município afirma que “a decisão de natureza liminar não autorizou que a Lamsa voltasse a cobrar o pedágio, devendo-se aguardar a audiência de mediação marcada para dia 16”. (O Globo) Governo do Estado de São Paulo sanciona lei do novo ICMS ambiental: a nova lei deve transferir um montante superior a R$ 500 milhões por ano às prefeituras, por meio da reorientação dos valores de repasse de ICMS aos municípios paulistas, tendo como objetivo a preservação ambiental e a adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Para ter acesso ao repasse, os municípios deverão atingir uma série de indicadores de desempenho em áreas como preservação de áreas protegidas, conservação e restauração de biodiversidade, gestão de recursos hídricos e manejo de resíduos sólidos. “É uma forma de incentivar as prefeituras do estado a investirem em ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Vamos melhorar os índices ambientais por mérito e desempenho, é o primeiro ICMS ambiental por desempenho do Brasil. O projeto é inovador e será referência mundial no tema”, afirmou o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi. (Mix Vale) Prefeitura de Porto Alegre assina contrato de concessão do Parque da Harmonia e de trecho da orla: o contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, mais conhecido como Harmonia, e do trecho 1 da Orla do Guaíba foi assinado entre a Prefeitura de Porto Alegre e o consórcio Gam3 Parks, formado pelo Grupo Austral e a 3 M eventos. O contrato prevê 35 anos de gestão e operação pelo consórcio, tendo como contrapartida investimentos na ordem de R$ 280 milhões ao longo do período de concessão. O Poder Concedente será remunerado com 1,5% do faturamento da concessionária. Com o contrato assinado, a concessionária deverá entregar um plano operacional à prefeitura para aprovação. O plano operacional será validado pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade. (G1)
Outras notícias
O secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, afirmou que em duas ou três semanas o edital de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM será liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Baldy diz que avaliação é positiva por parte dos membros do tribunal para que a licitação seja liberada. (Via Trolebus)
A quarta audiência pública do projeto de PPP do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, com foco no traçado da Alça Sul, foi realizada nesta quinta-feira (11), em Brumadinho, na Região Metropolitana da capital. Na ocasião, o prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV) cobrou celeridade na execução do projeto e afirmou que “se cada um quiser fazer uma consideração, esse Anel vai demorar 15 anos pra sair” ao criticar empecilhos colocados ao projeto por outras autoridades. (Estado de Minas)
Um grupo de credores pode atrasar o plano da Oi para captar até R$ 7,5 bilhões. O dinheiro ajudará a operadora a cumprir os planos de recuperação judicial. Os credores não concordaram com o valor proposto pela operadora para que autorizem e emissão de até R$ 2,5 bilhões em debêntures da InfraCo, braço de infraestrutura da empresa que reúne as operações de fibra ótica, bem como um empréstimo ponte de até R$ 5 bilhões da Oi Móvel. Estes credores são detentores de R$ 1,65 bilhão em bons emitidos em 2017, durante a reestruturação financeira da recuperação judicial. (Estadão)
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Referências
Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais (valor.globo.com)
Está no ar consulta pública para PPP de terminais de ônibus (gazetadepinheiros.com.br)
Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida (auonline.com.br)
Prefeitura assina contrato de concessão do Parque da Harmonia e de trecho da orla (g1.globo.com)
Senado aprova cobrança de pedágio sem praça em rodovias brasileiras (msn.com)
Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida (br.noticias.yahoo.com)
''Vou tirar Casa Branca do Rodoanel'', afirma prefeito de Brumadinho (em.com.br)
Senado aprova cobrança de pedágio por quilometragem percorrida; texto segue para Câmara (br.noticias.yahoo.com)
Rodoanel de BH: 'Gostem ou não, eu falo por mim', diz secretário de Zema (em.com.br)
Governo de SP sanciona lei do novo ICMS Ambiental (mixvale.com.br)
Baldy acredita que licitação das linhas 8 e 9 pode ser liberada em até três semanas (viatrolebus.com.br)
Romanelli afirma que PR não aceita mais 30 anos de pedágio alto (npdiario.com)
Lamsa desiste de retornar pedágio da Linha Amarela a partir desta sexta-feira (oglobo.globo.com)
Rodovia: Pandemia reduziu movimentação de veículos leves em todo o ano de 2020 (diariotupa.com.br)
Resultado da Ecorodovias sinaliza recuperação à frente, diz Credit Suisse (valorinveste.globo.com)
Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais (agenciabrasil.ebc.com.br)
Senado aprova mudanças nas regras de pedágio em rodovias federais (jdia.com.br)
BNDES quer estruturar mais projetos de concessão e PPPs em 2021 (terra.com.br)
Encomenda de trens novos para linhas 8 e 9 pode chegar a 36 unidades (metrocptm.com.br)
Passado pior da pandemia, leilões devem ganhar fôlego, dizem especialistas (msn.com)
Pandemia provoca adiamentos e cancelamentos de concessões e PPPs, mostra pesquisa (economia.estadao.com.br)
BNDES quer estruturar mais projetos de concessão e PPPs em 2021 (msn.com)
Cobrança de pedágio na Linha Amarela a partir de sexta-feira segue com incertezas (oglobo.globo.com)
ANAC e B3 realizam às 16h sessão pública para tirar dúvidas sobre leilão de (aeroportos gov.br)
Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida pelo motorista (acontecebotucatu.com.br)
Brasil Senado aprova projeto que prevê pedágio proporcional à distância percorrida (osul.com.br)
Credores da Oi podem atrasar captação de até R$ 7,5 bi (economia.estadao.com.br)
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